TJPB mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão
O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual em virtude de despesas não licitadas, no valor de R$ 264.219,58,...
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TJPB determina sequestro de verbas do FPM de 15 prefeituras
As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no...
TJPB arquiva ação contra deputado no caso das camas da UPA de Sousa
O TJPB acompanhou entendimento do Ministério Público, apontando que além de ter ficado provada a propriedade do material não...
Tribunal de Justiça da Paraíba arquiva caso das camas da UPA de Sousa
A pedido do Ministério Público da Paraíba
Câmaras do TJPB analisarão 325 processos nesta terça-feira
As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB
TJPB indica juízes para membros substitutos no TRE-PB
A indicação é referente à solicitação da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do TRE-PB, para o preenchimento...
TJPB reduz percentual de penhora sobre faturamento do Treze
O Juízo de 1º Grau havia determinado o recolhimento de 100% da bilheteria em dois jogos do clube, até...
TJPB aprova orçamento de R$ 655 milhões para 2018
A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que fez, no início,...
Anteprojeto de lei do TJPB prevê extinção de 243 cargos e criação de 118
De acordo com o Anteprojeto, a proposta é para a extinção de 243 cargos e criação de 118. Do...
TJPB prevê economia de R$ 2 milhões com desinstalação de comarcas
Ao tomar essa decisão, o presidente levou em consideração artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado...
TJPB dá prazo para secretária de Estado despachar processo administrativo
A secretária da Administração do Estado da Paraíba, Livânia Maria da Silva Farias, tem um prazo de 30 dias...
Estado deverá indenizar mãe que teve bebê recém-nascido sequestrado no hospital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil...