Reunião no TJPB traça estratégias para combater o desaparecimento de crianças no Estado
O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou...
TJPB
TJPB nega pedido de Habeas Corpus de Roberto Santiago
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do seu desembargador plantonista Fred Coutinho, negou liminar em Habeas Corpus para...
Em nota, OAB-PB repudia publicação em rede social do TJPB; confira
NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, por meio da sua Comissão de Justiça Criminal,...
A QUEM INTERESSA A OPERAÇÃO XEQUE-MATE? Juristas discutem no Instagram do TJPB direitos e deveres dos presos
A terceira fase da operação prendeu o dono do Shopping Manaíra Roberto Santiago
Câmara Criminal do TJPB mantém medidas cautelares a ex-presidente da FPF
A decisão aconteceu na sessão desta quinta-feira (14), quando foi julgado o Habeas Corpus nº 0800098-94.2019.815.0000, sob a relatoria...
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça solta ex-assessor ligado a Livânia Farias
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a soltura do ex-assessor da secretaria de Administração do Estado, Leandro...
Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mi
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Taperoá...
TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da...
LEI DA FILA: Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao ‘Banco do Brasil’ após demora em atendimento
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta...
Aberta seleção de estágio no TJPB para estudantes de 20 cursos
Inscrições começam nesta sexta-feira (22) e sequem até o dia 6 de março, por meio do site do CIEE,...
DJe traz Edital para abertura de inscrições e realização do processo seletivo para estágio no TJPB
A edição desta quinta-feira (21) do Diário da Justiça eletrônico traz edital para abertura de inscrições e realização do...
‘Corpo da mulher só pode ser tocado se ela permitir’, diz juíza na campanha contra importunação sexual
Na manhã desta quarta-feira (20), foi lançada a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada à prevenção e...