Em sessão histórica Pleno do TJPB inicia processo de escolha de novo desembargador
Na manhã desta quarta-feira (5) e em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início...
TJPB
INVESTIGAÇÃO: TJPB indefere pedido da defesa e mantém prisão preventiva de Fabiano Gomes
No pedido de Reconsideração, a defesa alegou que o radialista não se apresentou por estar acometido de grave doença...
TJPB marca para 5 de setembro escolha do novo desembargador
De acordo com as regras do TJPB, em sessão pública e por votação aberta, nominal e fundamentada, o...
TJPB define regra para julgar ações contra detentores de mandato eletivo
Os desembargadores fizeram apenas uma ressalva quanto a esta interpretação para as ações penais cuja instrução já tenha sido...
TJPB define regra para julgar ações contra detentores de mandato eletivo
Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº...
Gilmar suspende tramitação de ação no TJPB sobre a LOA/2018
O ministro atendeu a um pedido do governador Ricardo Coutinho, para quem “a totalidade dos membros do Tribunal de...
VEJA VÍDEO: Joás de Brito defende simplificação do juridiquês e importância da tecnologia no meio jurídico
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou na noite desta quinta-feira(23) o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de...
TJPB condena prefeito de Esperança por contratações temporárias de servidores
“A mera alegação de contratação por excepcional interesse público não representa argumento apto a afastar a conduta delitiva, (...)
TJ mantém decisão que suspendeu transferência de auditores fiscais
“Portanto, a presunção relativa de legitimidade do ato administrativo encontra-se aparentemente derruída, diante dos regramentos apresentados”
Deputado Jeová Campos comemora arquivamento de projeto que extinguia comarcas em vários municípios da Paraíba
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que foi pioneiro na ALPB em provocar o debate sobre os efeitos negativos...
Estado não pode cobrar a taxa Fesp de empresa privada, decide TJPB
A decisão partiu da relatoria do desembargador João Alves da Silva e aconteceu na sessão desta quarta-feira (8).
Jeová apela ao TJPB para não extinguir comarcas e lembra que ALPB aprovou relatório que recomenda repasse do Estado para evitar tal medida
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) fez hoje (08), durante sessão na Assembleia legislativa, um duro pronunciamento contra a...