Ainda no cargo
Após decisão do TJPB, Berg Lima se manterá à frente da Prefeitura de Bayeux
Por unanimidade a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o prefeito de Bayeux, Berg Lima, deve perder o seu mandato.
Tag TJPB
em regime fechado
Condenado por estuprar adolescente com epilepsia e transtornos psicóticos tem apelação negada no TJPB
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000140-57.2018.815.0051 e manteve a pena de 13 anos, nove meses e dezoito dias de reclusão, em regime fechado, ao réu Sebastião Batista de Abreu. Ele foi condenado a pelo Juízo da Comarca de São João do Rio do […]
Operação ‘Cidade Luz'
Promotora de Justiça pede arquivamento de ação contra Dinaldinho
O Ministério Público da Paraíba pediu o arquivamento de ações contra Dinaldinho. O pedido foi da 4ª Promotora de Justiça de Patos, Mariana Neves Pedrosa Bezerra. Dinaldinho foi afastado da Prefeitura de Patos desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado […]
Ladra e racista
Mulher acusada de furtar e xingar vítima de 'macaco' tem pena mantida pelo TJPB
Uma mulher que havia sido acusada de furto e injúria racial teve sua pena mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
organização criminosa
DIA 24 DE MARÇO: Juiz determina nova audiência para ouvir Livânia Farias no âmbito da Operação Calvário
A oitiva foi designada para o dia 24 de março, às 14h
aulas retornam à tarde
EM SANTA RITA: Após ser considerada ilegal pelo TJPB, greve da educação chega ao fim
Os professores e servidores da educação do município de Santa Rita decidiram acatar a decisão do Tribunal de Justiça e encerrar nesta terça-feira (11) a greve iniciada no dia 6 de fevereiro. O movimento foi considerado ilegal pelo no dia seguinte. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Funcionários de Educação Municipal de Santa […]
zerando estoque
BALANÇO DE 2019: Para cada 100 processos que entraram no TJPB, 121 são resolvidos - VEJA NÚMEROS
O índice que mede a resolutividade de processos, denominado Índice de Atendimento à Demanda (IAD), subiu 16% no Judiciário estadual paraibano no ano de 2019, alcançando o percentual de 121,29%, o que significa que para cada 100 processos que entraram, 121 foram solucionados, reduzindo, assim, o estoque do acervo existente. Em 2018, o percentual do […]
reclusão no regime semiaberto
Condenação de advogada de Cajazeiras, por crime de estelionato é mantida pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da advogada Catherine Rolim Nogueira a uma pena de oito anos de reclusão no regime semiaberto. Ela foi condenada pela prática do crime de estelionato. A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Cajazeiras, julgou procedente a denúncia do Ministério Público, enquadrando-a […]
Entendimento
TJPB proíbe atuação comercial do Cemitério Vale da Saudade CG em Puxinanã
O autor da Ação Popular sustenta em seu arrazoado que o cemitério privado recebeu licença de construção em desacordo com a legislação, havendo comercialização sem prévia autorização legal e sem processo licitatório, caracterizando ofensa à moralidade administrativa e ensejando atos lesivos.
tjpb decide
CDL deverá indenizar consumidor que teve nome negativado sem comunicação prévia
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação interposta pela Câmara de Dirigentes Logistas de Campina Grande (CDL), mantendo seu dever de indenizar um consumidor que teve seu nome negativado indevidamente, e deu provimento ao recurso interposto pela Serasa S/A, afastando sua responsabilidade quanto à indenização, por […]
TV Câmara
Judiciário em Revista destaca acordo de cooperação técnica entre TJPB, Sesc e Senac para internos
O Judiciário em Revista, programa de TV produzido pela Gerência de Comunicação, abordará a assinatura do termo de Cooperação Técnica de Aprendizagem Profissional para internos do sistema socioeducativo. O acordo foi assinado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Judiciário […]
caiu do caminhão
TJPB condena prefeitura a indenizar em R$ 30 mil esposa de gari que morreu em serviço
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Município de Itambé (Apelação Cível nº 0006698-13.2013.815.0571) para redimensionar a indenização por danos morais para a quantia de R$ 30 mil em favor da esposa de um gari que morreu durante queda do caminhão, quando estava em […]
naldo cell
TJPB defere liminar e suspende ato que afastou vereador do Município de Conde
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, deferiu liminar e suspendeu o ato que afastou o vereador Ednaldo Barbosa da Silva (Naldo Cell) do exercício do mandato pelo Município de Conde. O vereador foi dado como um dos envolvidos no esquema de “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio […]
Processo
Ação penal contra Gilberto Carneiro é mantida na Justiça por decisão do TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a competência para processar e julgar a ação penal contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e Geo Luiz de Sousa Fontes é da Justiça Comum. A decisão ocorreu durante a sessão desta terça-feira (28), na apreciação do Recurso Criminal em Sentido […]
Crime de tráfico
TJPB mantém pena de 8 anos de prisão a mulher que entrou em presídio com maconha nas partes íntimas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que condenou a ré Analiane Lopes de Moura pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06, majorado pelo artigo 40, III, do mesmo diploma legal). […]
corrupção em cabedelo
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Réus vão responder processo de Improbidade Administrativa
Os promovidos são Wellington Viana França (Leto Viana), José Maria de Lucena Filho, Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, Olívio Oliveira dos Santos, Fabiano Gomes da Silva, Lucas Santino da Silva e Fabrício Magno Marques de Melo Silva
julgamento
Grupo acusado de participar da ‘Okaida’ em Mari será julgado por homicídio em Campina Grande
Com a decisão unânime do Colegiado, o Júri Popular do grupo, antes designado para acontecer na Comarca de Mari, onde tramita a ação penal, será realizado em Campina Grande.
operação calvário
Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. O colegiado seguiu o voto do relator […]
Operação Cidade Segura
Homem é condenado a seis anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas em João Pessoa
O réu Luciano Ferreira de Oliveira foi condenado a uma pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006). A sentença foi prolatada nos autos do processo nº 0000650-03.2019.815.2002, em tramitação na Vara de Entorpecentes da Comarca de João […]
pedido de suspensão negado
Mantido afastamento de prefeito de município da Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que afastou Djair Magno Dantas da chefia do Executivo de Cuité de Mamanguape por improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 15/1. Lei mais em: www.osguedes.com.br Fonte: Os GuedesCréditos: Polêmica […]