A informação foi levantada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Hebert Targino.
Tárcio Teixeira presidente do PSOL/PB, emitiu uma nota questionando a posição do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Desembargadores são os juízes responsáveis pelas atividades dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, estes magistrados também chamados de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar...
Ela entrou com uma Ação Indenizatória contra a FAP, argumentando que, após passar por uma cesariana, sofreu sequelas decorrentes...
O acórdão da decisão foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta segunda-feira (27).
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou matar a própria mãe. A...
A formatação de um banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba, dentre elas crianças e adolescentes, a organização...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso do ex-prefeito do Município de Boa Ventura,...
Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da...
A lei foi questionada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Estadual. O argumento é que...
