Debate
O deputado Renato Gadelha (PSC) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir a possível extinção e rebaixamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
nesta quarta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira […]
reunião
Também participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, o procurador-geral do Município e o procurador adjunto
TJPB
Joás de Brito venceu na semana passada os desembargadores Fred Coutinho e Saulo Benevides.
nova data
Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura..
INSUBORDINAÇÃO
Policial é punido por “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço"
JULGAMENTO
Há nos autos prova que o agente, ora apelante, já tinha praticado, em outros estados da Federação, crimes de estelionato
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia. Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]
Política
Desembargador ficará à frente do cargo até o próximo domingo