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TJPB define data para escolha do novo presidente

Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura..

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O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará na próxima quinta-feira eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora, biênio 2017/2018. Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura.

Sendo assim, serão eleitos para compor a mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor) os membros mais antigos do Tribunal de Justiça. Pela ordem de antigüidade, a disputa está entre os desembargadores Márcio Murilo, Saulo Benevides e Joás de Brito.

Os desembargadores Ramalho Junior, Abraham Lincoln, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Marcos Cavalcanti estão impedidos por já terem presidido o Tribunal de Justiça.

A eleição acontece após o ministro Teori Zavascki ter acatado um pedido para anular o pleito realizado em novembro, que escolheu como membros da mesa os desembargadores João Alves, Leandro dos Santos e José Aurélio, presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente.

A alegação é de que a eleição não obedeceu o que dispõe o artigo 102 da Loman, que prevê a escolha dentre os juízes mais antigos.

Confira a lista dos desembargadores por ordem de antiguidade:

Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Márcio Murilo da Cunha Ramos
Saulo Henriques de Sá e Benevides
Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Joás de Brito Pereira Filho
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
Arnóbio Alves Teodósio
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
João Benedito da Silva
João Alves da Silva
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
José Ricardo Porto
Carlos Martins Beltrão Filho
Maria das Graças Morais Guedes
Leandro dos Santos
José Aurélio da Cruz
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho