TJPB mantém bloqueio de bens de ex-secretário de Educação da Paraíba
O caso se refere a um contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação a empresa G8 Comércio de...
TJPB
Ex-prefeito de Catingueira é multado e tem direitos políticos suspensos – LEIA O DOCUMENTO
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu condenar o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan...
TJPB julga inconstitucional lei que prevê o plantio de árvores por empresas concessionárias de veículos
A norma, publicada em 2010, foi questionada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba...
Diretoria da OAB-Cajazeiras pede respeito e atenção do desembargador Marcos Cavalcanti – VEJA VÍDEO
"Realmente o senhor não está em Cajazeiras, mas nós estamos e solicitamos em nome da OAB que seja dado...
TJ decreta luto oficial por três dias em razão do falecimento da desembargadora Maria das Neves
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decretou luto, no âmbito do...
Juiza recebe denúncia contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho – LEIA O DOCUMENTO
A decisão pelo recebimento da denúncia ocorreu no dia 29 de junho, de acordo com a movimentação do processo
Justiça nega pedido de sindicato e permite que bancos descontem empréstimo consignado na Paraíba; LEIA DECISÃO
A ação também pedia que as instituições financeiras fizessem a devolução de todos os valores que foram indevidamente descontados,...
TJPB determina que prefeito de Aparecida (PB) retorne ao cargo
Em julgamento colegiado, o TJPB assegurou a retomada do mandato diante a inexistência de condenação de perda de cargo...
Mesa Diretora da ALPB assume autoria de requerimento que pede cancelamento da desinstalação da comarca de Uiraúna ao TJPB
O Requerimento nº 9.721/2020, inicialmente de autoria do deputado estadual Jeová Campos, passou a ser um pleito da ALPB,...
ROTINA DA PANDEMIA: cochilo de procurador em sessão virtual causa debate entre membros da Justiça na Paraíba; VEJA VÍDEOS
Além da repercussão na imprensa nacional e paraibana, o cochilo do procurador do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB),...
Após aprovação de projeto na ALPB, Tribunal de Justiça da Paraíba paga primeira parcela do 13º aos servidores
Ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (08), ele destacou que o projeto aprovado na AL permitiu que o pagamento dos...
DOIS PESOS DUAS MEDIDAS: Presidente da OAB-PB critica tratamento diferenciado do TJPB para procurador que dormiu durante sessão e advogado sem gravata
Paulo Maia criticou em seu perfil no Instagram a postura diferenciada por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba...