Grupo acusado de participar da ‘Okaida’ em Mari será julgado por homicídio em Campina Grande
Com a decisão unânime do Colegiado, o Júri Popular do grupo, antes designado para acontecer na Comarca de Mari,...
TJPB
Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de...
Homem é condenado a seis anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas em João Pessoa
O réu Luciano Ferreira de Oliveira foi condenado a uma pena de seis anos e seis meses de reclusão,...
Mantido afastamento de prefeito de município da Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspensão da decisão do Tribunal...
Desembargador José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível
Por unanimidade, o desembargador José Aurélio da Cruz foi eleito o novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível do...
Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ recebe adesão de blocos do Folia de Rua de João Pessoa
Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha...
TJ edita Resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização das audiências de custódia
“Deliberamos por aproveitar os plantões que já foram sorteados em dezembro do ano passado para o 1º semestre de...
Fátima Bezerra e Abraham Lincoln são escolhidos como novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJPB
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos...
Vazamento de trechos da decisão do juiz Giovanni Magalhães Porto pode configurar e processo corre em sigilo crime
Na próxima quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgará o recurso do Ministério...
Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes
Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,...
TJPB julgará quinta-feira recurso contra decisão de mandar para a Justiça Eleitoral ação contra Gilberto Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em...
Segunda Câmara Cível suspende decisão que bloqueou verbas públicas no Município de Joca Claudino
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811195-91.2019.815.0000...