INELEGÍVEL: TJPB mantém condenação de ex-prefeito do sertão por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso do ex-prefeito do Município de Boa Ventura,...
TJPB
TJ mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais com as mesmas funções
Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da...
TJPB suspende lei da carteira de estudante no município de João Pessoa
A lei foi questionada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Estadual. O argumento é que...
Vereadores são recebidos pelo presidente do TJPB e apresentam comenda do judiciário
Os vereadores campinenses, tendo à frente a presidente Ivonete Ludgério (PSD), foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça...
Reunião no TJPB traça estratégias para combater o desaparecimento de crianças no Estado
O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou...
TJPB nega pedido de Habeas Corpus de Roberto Santiago
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do seu desembargador plantonista Fred Coutinho, negou liminar em Habeas Corpus para...
Em nota, OAB-PB repudia publicação em rede social do TJPB; confira
NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, por meio da sua Comissão de Justiça Criminal,...
A QUEM INTERESSA A OPERAÇÃO XEQUE-MATE? Juristas discutem no Instagram do TJPB direitos e deveres dos presos
A terceira fase da operação prendeu o dono do Shopping Manaíra Roberto Santiago
Câmara Criminal do TJPB mantém medidas cautelares a ex-presidente da FPF
A decisão aconteceu na sessão desta quinta-feira (14), quando foi julgado o Habeas Corpus nº 0800098-94.2019.815.0000, sob a relatoria...
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça solta ex-assessor ligado a Livânia Farias
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a soltura do ex-assessor da secretaria de Administração do Estado, Leandro...
Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mi
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Taperoá...
TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da...