Obras do Palácio da Justiça serão retomadas na próxima segunda-feira (18)
As obras de restauração do sistema de cobertura do Palácio da Justiça serão retomadas a partir da próxima segunda-feira...
TJPB
Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de Campina Grande
A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo...
TJPB mantém condenação por improbidade administrativa a ex-prefeito no Agreste – LEIA DOCUMENTO
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível interposta pelo...
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro em solenidade virtual
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada dia 1º de...
TJPB iniciará pagamento de precatórios ainda em janeiro
As homologações devem ser efetuadas a partir do final da próxima semana, quando os prazos para manifestação dos credores...
Decisão que determinava redução de mensalidades em curso de medicina na PB é suspensa – LEIA DOCUMENTO
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001,...
TJPB: sessões de julgamento dos Órgãos Colegiados serão retomadas a partir de 25 de janeiro
As sessões de julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal e da 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis do Tribunal...
300 MIL PROCESSOS JULGADOS: desembargador Márcio Murilo elenca conquistas do TJPB em ano de pandemia; ouça
A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, que foi decisiva para resolver impasses...
Justiça nega recurso de bares contra decreto, na Paraíba
O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o recurso da Associação Brasileira de...
Poder Judiciário paraibano entra em Recesso Forense, passando a funcionar em regime de plantão
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021,...
Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara...
TJPB mantém prefeito reeleito em Camalaú afastado por até 180 dias
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú,...