TJPB julga embargos e prefeito de Princesa Isabel fica inelegível por 8 anos
O TJPB manteve a condenação enfraquecida apenas no tempo da pena, que foi reduzido de dois anos e nove...
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João Azevêdo assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social na Paraíba
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Escritório Social permite ao egresso do sistema prisional a...
João Azevêdo assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social
O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional...
CONTRATAÇÕES INDEVIDAS: Prefeito de Taperoá se torna réu por crimes contra a lei de licitações
A defesa pleiteou a rejeição da denúncia, alegando ter o gestor agido sob o pálio da legalidade, não havendo...
CORTE DE GASTOS E AGREGAÇÃO DE COMARCAS: presidente do TJPB faz balanço de 9 meses de gestão
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à...
FÁBRICA DE SANDÁLIAS: ‘Calçados para Liberdade’ é inaugurada na Penitenciária Sílvio Porto
Para um dos três detentos que está na linha de produção da fábrica, a oportunidade de trabalhar dentro da...
Samsung é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos moral e material
Trata-se da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0800988-64.2018.815.0001) movida por Alysson Candido Dornelo contra a Sansumg...
Casamento anulado pelo TJPB é tema de reportagem especial na TV Justiça
O processo (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301) é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e foi...
DECISÃO: TJ retira ‘crime de responsabilidade’ de texto sobre emendas impositivas
“A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência...
REMIÇÃO PELA MÚSICA: projeto inovador beneficia apenados da cadeia pública de Piancó
Os apenados da unidade terão a oportunidade de aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, ou...
‘ECONOMIA E EFICIÊNCIA’: presidente do TJPB defende decisão de agregar comarcas
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é estruturar melhorar...
SONO PESADO: Márcio Murilo revela sentimento de pesar por extinção de comarcas, ‘Tive de fazer o certo’
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo, afirmou através de suas redes sociais...