Nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para pessoas com deficiência pelo decreto nº 40.959/2020 e pela portaria nº 00176/2020/Sefaz. A relatoria do […]
OAB-PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), registou 22 pedidos de inscrição de advogados nas eleições para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. As inscições foram encerradas nessa terça-feira (22). A Comissão Eleitoral, formada para organizar, dirigir e supervisionar todo o […]
Direito
O advogado criminalista Romulo Palitot registrou nesta quinta, 18, sua inscrição para concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB.
Campanha
A advogada Sheila Sodré registrou candidatura a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba
Comarca de Cajazeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o anteprojeto de lei complementar que tratará sobre modificações e adequações no judiciário. A matéria segue para apreciação da Assembleia Legislativa. A Comarca de Cajazeiras foi elevada à instância final, equivalente à 3ª Entrância O anteprojeto modifica a Lei Complementar nº 96/2010 que trata da organização e […]
Novas alianças
O advogado Luiz Pereira, candidato a uma vaga do quinto constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem intensificado suas atividades de campanha no sertão do estado. Recentemente, Pereira esteve em diversas cidades da região, incluindo Patos, Sousa, Princesa Isabel, Juru e Imaculada, onde se reuniu com advogados e advogadas locais em busca de apoio […]
Decisão
O juiz José Ferreira Ramos Júnior, substituto do desembargador Joás de Brito Pereira do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou um recurso do Ministério Público do Estado contra a decisão de Primeira Instância que determinou o enviou de uma das ações oriundas da Operação Calvário para a Justiça Eleitoral. As informações são do blog do […]
Capacitação
No total, a carga horária da formação soma 40 horas
Confira
O advogado Thiago Leite, que concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional, se reuniu nesta segunda-feira, dia 15, com profissionais da advocacia pública.O encontro faz parte da agenda de diálogos de Thiago Leite com a advocacia paraibana na qual ele apresenta sua história e sua propositura pelo Quinto […]
Felicitações
Os desembargadores João Benedito (presidente do TJPB), José Ricardo Porto , Frederico Coutinho e Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o advogado Thiago Leite, que se manifestou em nome da OAB-PB, saudaram e destacaram nesta quarta-feira, durante a sessão do Pleno do TJ, a carreira jurídica do novo Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito.
Ordem judicial
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna.
PL
As matérias tratam da criação da Contadoria Estadualizada e sobre o reajuste de gratificações de quatro cargos no TJPB
Na Granja Santana
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (27), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, ocasião em que foi convidado para participar do XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que será realizado dos dias 6 […]
Confira os números
A enquete do Polêmica Paraíba, que perguntou aos leitores advogados em que eles votariam entre os homens candidatos para concorrer a vaga de desembargador do TJPB, apontou que a mais votada foi Bruno Nóbrega, com 24,27% dos votos totais. Em segundo lugar ficou Jonas Guedes, com 21,35%, seguida de Thiago Leite, com 13,00%. (Veja no fim da matéria os números na […]
Eleições
A seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB deve anunciar nesta quarta-feira (12) que as eleições para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba
desembargador
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou uma resolução importante durante a sessão na última terça-feira (04). A resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determina a paridade de gênero entre os advogados e advogadas na lista sêxtupla que será definida pela advocacia para compor o […]
Caso judicial
A decisão foi válida para uma construção acima da altura permitida
Decisão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido de suspensão total ou adequação orçamentária do São João de Santa Rita rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. Ao negar o pedido, o juiz questionou o motivo desse […]
Vote em até três
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou uma resolução importante durante a sessão na última terça-feira (04). A resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determina a paridade de gênero entre os advogados e advogadas na lista sêxtupla que será definida pela advocacia para compor o […]
Exemplo financeiro
Dentre as confirmações do fato, estão os relatórios divulgados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça