DECLARAÇÃO FALSA À JUSTIÇA: TJPB recebe denúncia contra prefeito de Sapé, sem afastamento do cargo e sem prisão
O relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em seu voto, homologou a proposta de suspensão do processo pelo prazo...
TJPB
Justiça da Paraíba apresenta pior índice de produtividade do Brasil, segundo CNJ
O documento foi apresentado nesta quarta-feira (28) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
MUDANÇAS: TJPB extingue cargos em comissão de assistente de administração e cria de assessor de juiz
Ainda de acordo com a decisão a alocação dos cargos será feita por Ato da Presidência do Tribunal de Justiça.
PRESENTES E DINHEIRO: Oficial de Justiça é condenado por crime de exploração sexual de menor de 18 anos
A decisão ocorreu na sessão de julgamento da última terça-feira (27), sob a relatoria do desembargador e presidente daquele...
Acusado de atear fogo na residência do casal após separação tem apelo negado pela Câmara Criminal
Segundo a diretora, Maria Ferreira, que faleceu nesta terça-feira tinha mais de 20 anos dedicados à educação.
Adotado que mora na França procura a Justiça e encontra mãe biológica na Paraíba
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante, em seu artigo 48, o direito do adotado de conhecer...
Repasse do ICMS para os municípios: atuação dos Procuradores garante grande vitória para o Estado da Paraíba
Segundo órgão colegiado do TJPB, no recurso que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o...
TJPB indefere liminar que pede suspensão do Título de Cidadão a Bolsonaro
A magistrada argumentou que não cabe ao Poder Judiciário a competência para apreciar ato legislativo referente à interpretação de...
TJPB nega Habeas Corpus a acusado de manter companheira em cárcere privado
A denúncia à Polícia Militar foi feita por um motoboy que, ao entregar quentinha na residência da vítima, recebeu...
Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal
O relator do processo nº 0004908-75.2014.815.0371 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, ele afirmou...
Juízes paraibanos concorrem a cargo de conselheiro no CNJ; confira lista dos inscritos
A lista de inscritos é composta por 60 nomes que disputam a vaga.
Desembargador Abraham Lincoln pede vistas de processo contra Dinaldinho no TJ
O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31,...