acidente
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em R$ 25 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Federação Paraibana de Futebol e o Botafogo da Paraíba deverão pagar a um torcedor que foi atingido por um pedaço de marquise de concreto no estádio O Almeidão.
Itaporanga
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nessa quarta-feira (31), o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, afastado do cargo. Ele está sem exercer sua função desde setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco. O Pleno determinou o […]
investigações
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no âmbito de um Processo Administrativo, afastou pelo período de um ano o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Ele já havia sido afastado do cargo, em setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco.
Educação
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou […]
Solenidade
O Deputado Bosco Carneiro representou a Assembleia Legislativa da Paraíba na solenidade de assinatura do Termo Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre o TJPB e a Fundação PacTcPB.
golpe
Golpistas estão se passando por advogados para aplicar golpes em magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os criminosos estariam utilizando aplicativos de mensagens, como WhatsApp. A Gerência de Precatórios do TJPB fez o alerta e explicou que as quadrilhas digitais usam o argumento que a vítima precisa pagar uma guia ou fazer um pagamento via pix, em nome de terceiros, para que o credor e vítima tenha seu precatório liberado.
nesta segunda-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira(13) a visita do deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa. “Conversamos vários assuntos, entre eles, demandas do Tribunal de Justiça que foram encaminhadas ao Poder Legislativo, a exemplo do projeto de lei que trata do […]
Bastidores
A técnica judiciária Malila Natascha da Costa Pereira, que atua na 6ª Vara Criminal da Capital, enviou ofício à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para designar um magistrado com urgência que possa julgar os processos oriundos da Operação Calvário.
Mudança
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, o desembargador João Benedito disse como será sua gestão pelos próximos dois anos à frente do órgão. Benedito foi eleito em novembro do ano passado como presidente do órgão pelo próximo biênio (2023-2024), e disse […]
mudanças
O Diário da Justiça do TJPB publicou nesta sexta-feira (10) o ato de aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, o decano da Corte de Justiça. Foram mais de duas décadas no cargo de desembargador. Ele ingressou no Tribunal de Justiça no dia 22 de maio de 1998. O magistrado, que presidiu o Tribunal de […]
trabalhos
O desembargador José Ricardo Porto realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma reunião de trabalho com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), ocasião em que foram discutidas as ações a serem desenvolvidas em 2023.
obras de restauração
O Palácio de Justiça, localizado no Centro de João Pessoa, será reaberto à visitação nesta segunda-feira (30). Foram quatro anos em reforma. As obras de restauração do prédio, que é patrimônio histórico e cultural do estado da Paraíba, foram realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com o Governo do Estado.
pronunciamento
“Ontem, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu mais uma mulher para ser desembargadora e isso me alegra muito e mais ainda por saber da competência desta mulher, uma sertaneja de Bonito de Santa Fé que eu tive a felicidade de trabalhar, no início de minha advocacia, em Cajazeiras, quando ela atuava na 3ª Vara. Além de ser uma magistrada exemplar e exímia profissional, a Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, garantia agilidade para seus julgados”, disse o deputado Jeová Campos, durante pronunciamento na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (12). A juiz, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (12).
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu a juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas como nova desembargadora da Corte. A eleição foi realizada na sessão desta segunda-feira (12). Em segundo lugar ficou Hebert Lisboa e, em terceiro, Aluísio Bezerra.
Definição
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h.
eleições
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.
novidade
João Benedito vai conduzir o Poder Judiciário da Paraíba no biênio 2023/2024, após encerrado o mandato do atual presidente, desembargador Saulo Benevides.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 49/2022 instituindo o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário estadual.
luto
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (09), voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Diana Porto, mãe do Desembargador José Ricardo Porto, do juiz Geraldo Porto, do advogado Sylvio Filho e de Fernanda Porto Lima. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador […]
publicada no Diário da Justiça
Na última quinta-feira (1º), uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e também no Fórum Juiz João Espínola Neto. Após as investigações, o juiz foi afastado de suas atividades. O Tribunal de Justiça da […]