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julgamento

Relatório de correição marca pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM).

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na ALPB

TJPB participa de audiência pública que discute Leis Orçamentárias

A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.

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Justiça

Segunda Câmara do TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Nova Palmeira por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na realização de empréstimos consignados por servidores do Município junto ao Banco do Brasil. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800566-89.2017.8.15.0271, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

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VOTO DE PESAR

Desembargador Márcio Murilo presta homenagem a Wellington Farias: "Um homem de muita dignidade"

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]

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paraíba

TJPB terá nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI com sistema avançado e moderno

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação - Ditec, do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, na manhã desta segunda-feira (09), em reunião com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva para apresentar uma nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI, com a contratação de uma nova empresa, visando o aperfeiçoamento, avanços tecnológicos e ampliação de mecanismos nos serviços voltados ao atendimento das demandas dos usuários internos e externos do Poder Judiciário estadual.

TJPB e Polícia Civil montam estratégia por mais celeridade no combate à violência doméstica contra as mulheres

propositura

TJPB e Polícia Civil montam estratégia por mais celeridade no combate à violência doméstica contra as mulheres

Representantes do Poder Judiciário estadual e da Polícia Civil se reuniram com a finalidade de discutir estratégias para viabilizar mais celeridade e evitar as incorreções na tomada de decisões em ferramentas usadas pelas duas instituições no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Participaram do encontro de trabalho uma das coordenadoras da Mulher em Situação […]

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análise

Tribunal de Justiça da Paraíba avalia índices e avanços do Planejamento Estratégico

Analisar e discutir os avanços estratégicos alcançados até o momento e alinhar as diretrizes futuras. Esta foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba (2021-2026). O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), na sede administrativa do Tribunal, e teve por finalidade avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB, que é um dos componentes do modelo de governança estabelecido pelo Tribunal.

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danos morais

Unimed deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido à falha no atendimento a uma criança de cinco anos de idade. De acordo com os autos, o menor sofreu um acidente doméstico e foi atendido por médico pediatra, que solicitou avaliação por cirurgião pediátrico de plantão, mas nenhum dos dois plantonistas foi localizado.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, é a entrevistada do programa A Voz do Brasil.

na Paraíba

TJPB assina Termo de Adesão para a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Comarca de Patos

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo.

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na Paraíba

Nupemec-TJPB inaugura o 57º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Comarca de Caaporã

Com a finalidade de expandir a já consolidada política de mediação de conflitos, com técnicas de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Caaporã. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum local.