TJPB derruba liminar e lojas que vendem veículos seminovos em João Pessoa fecham novamente
A decisão é do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, que derrubou, nesta quinta-feira (11), a liminar que autorizava o...
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TJPB transfere Corpus Christi para o dia 22 e emenda com véspera e dia de São João
De acordo com o TJPB, não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em virtude das...
Lei que garante passe livre para pessoas com transtornos mentais em JP é julgada inconstitucional
Na sessão por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar, com...
Juíza autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de delivery
A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.
Equalização da Força de Trabalho na área administrativa do TJ gera economia e atende Resolução 219/CNJ
Dando seguimento à Política de Priorização do 1º Grau, bem como, buscando eficiência na prestação jurisdicional, o Tribunal de...
TJPB concede agravo e derruba decisão de juiz contra Nilvan Ferreira; Veja documento
Na decisão ela ressalta que, “as pessoas públicas em geral, e em especial os membros do Poder Executivo, como...
R$ 4,5 MILHÕES: TJPB lidera ranking entre tribunais que mais doam para combate à Covid-19; OUÇA
O Tribunal de Justiça da Paraíba o ranking de tribunais de pequeno porte do país que mais destinaram recursos...
Berg Lima afirma que respeita, mas recorrera de decisão do TJPB que o afastou da Prefeitura de Bayeux
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, afirmou ter recebido com “estranheza” decisão do Pleno do Tribunal de Justiça...
TJPB julga inconstitucional lei que instituiu Bolsa Universitária em Serra Redonda
A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806544-16.2019.8.15.0000, proposta pelo prefeito do Município, foi do desembargador Fred Coutinho.
TJPB prorroga trabalho remoto até o dia 31 de maio e mantém prazos de processos eletrônicos
O Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 está publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15)
Ex-diretor do Detran-CG tem pena por importunação sexual mantida pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter, por unanimidade, a condenação do ex-diretor administrativo...
BAYEUX: TJPB nega habeas corpus a Luiz Antônio em investigação sobre vídeo
Para o desembargador Joás, a pretensão da defesa se mostra inalcançável, uma vez que não se está tratando de...