Banco deve indenizar correntista por descontos indevidos nos proventos de sua aposentadoria

danos morais

Banco deve indenizar correntista por descontos indevidos nos proventos de sua aposentadoria

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Água Branca, na qual o Banco Bradesco foi condenado a pagar a uma correntista uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por realizar descontos nos seus proventos de aposentadoria, bem como em sua conta corrente, sem a sua autorização, relativos a dois empréstimos. A relatoria da Apelação Cível nº 0800586-73.2018.8.15.0941 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Obras do Palácio da Justiça serão retomadas na próxima segunda-feira (18)

prédio histórico

Obras do Palácio da Justiça serão retomadas na próxima segunda-feira (18)

As obras de restauração do sistema de cobertura do Palácio da Justiça serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (18), com trabalhos realizados por nova empresa vencedora de licitação promovida pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Representantes da empresa responsável e da Suplan visitaram, nessa quarta-feira (13), o prédio histórico do Poder Judiciário estadual.

Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de Campina Grande

horário unificado

Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de Campina Grande

A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo de Biossegurança estabelecido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina, Gustavo Lyra, destacou que as unidades judiciárias estão funcionando na modalidade teletrabalho, das 7h às 13h, como determina a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre o horário unificado do Poder Judiciário estadual.

Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro em solenidade virtual

Consenso

Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro em solenidade virtual

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada dia 1º de fevereiro, a partir das 16h, em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente), Fred Coutinho (corregedor-geral de Justiça) e José Aurélio da Cruz (ouvidor de Justiça).

Decisão que determinava redução de mensalidades em curso de medicina na PB é suspensa - LEIA DOCUMENTO

TJPB

Decisão que determinava redução de mensalidades em curso de medicina na PB é suspensa - LEIA DOCUMENTO

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001, ajuizado por uma aluna do curso de medicina do Unipê – Centro Universitário de João Pessoa, que determinou o desconto de 30% do valor das mensalidades. Cabe recurso da decisão. A Instituição de Ensino ingressou com […]

300 MIL PROCESSOS JULGADOS: desembargador Márcio Murilo elenca conquistas do TJPB em ano de pandemia; ouça

Balanço de 2020

300 MIL PROCESSOS JULGADOS: desembargador Márcio Murilo elenca conquistas do TJPB em ano de pandemia; ouça

A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, que foi decisiva para resolver impasses relacionados ao modelo do isolamento social e às ações sobre o combate à pandemia pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, juízes, desembargadores, ministros e técnicos tiveram que se reiventar para manter o ritmo de julgamentos de forma virtual.

Justiça nega recurso de bares contra decreto, na Paraíba

decreto do Governo do Estado

Justiça nega recurso de bares contra decreto, na Paraíba

O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o recurso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba contra o decreto do Governo do Estado que reduz o horário de funcionamento do segmento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro devido ao aumento de casos e mortes por covid-19. “Não vejo, portanto, ataque a qualquer medida concreta imputada ao impetrado, senão à medida de cunho normativo - e, portanto, genérico e abstrato - lançada pelo governador do Estado da Paraíba e sua correta interpretação”, assinalou o magistrado.

Energisa  é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica

processo

Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital para também condenar a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em razão da forte descarga elétrica que danificou inúmeros aparelhos eletrodomésticos na residência de um consumidor. A relatoria do processo nº 0819803-31.2015.8.15.2001 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

TJPB pede informações sobre suposta violação na tornozeleira de Gilberto Carneiro

operação calvário

TJPB pede informações sobre suposta violação na tornozeleira de Gilberto Carneiro

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Central de Monitoração por Tornozeleira Eletrônica informe, de forma detalhada, sobre supostas violações cometidas pelo ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O jurista foi preso no fim do ano passado durante a Operação Juízo Final, um […]

CALVÁRIO: desembargador mantém bens bloqueados de Ricardo Coutinho, Marcia Lucena e outros investigados

Diário Oficial

CALVÁRIO: desembargador mantém bens bloqueados de Ricardo Coutinho, Marcia Lucena e outros investigados

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve o sequestro de bens de investigados na operação. Ricardo Vital não reconheceu agravos internos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, os ex-secretários estaduais Waldson Souza, Cláudia Veras […]