Recurso de Berg Lima é declarado prejudicado pelo TJPB
O juiz Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento nº0804129-31.2017.815.000 interposto...
TJPB
TJPB bloqueia recursos do FPM de 10 prefeituras para pagamento de precatórios
Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação...
A pedido da defesa, TJPB adia julgamento do caso Berg Lima
A pedido da defesa, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do caso do prefeito afastado de Bayeux, Berg...
TJPB sequestra recursos de dez prefeituras paraibanas
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do...
TJPB mantém decisão que suspendeu o aumento dos subsídios dos membros do Executivo e Legislativo de Itaporanga
A decisão deferiu parcialmente o pedido do recorrente
TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de mais sete prefeituras para pagamento de precatórios
O sequestro foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que,...
TJPB mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão
O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual em virtude de despesas não licitadas, no valor de R$ 264.219,58,...
TJPB determina sequestro de verbas do FPM de 15 prefeituras
As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no...
TJPB arquiva ação contra deputado no caso das camas da UPA de Sousa
O TJPB acompanhou entendimento do Ministério Público, apontando que além de ter ficado provada a propriedade do material não...
Tribunal de Justiça da Paraíba arquiva caso das camas da UPA de Sousa
A pedido do Ministério Público da Paraíba
Câmaras do TJPB analisarão 325 processos nesta terça-feira
As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB
TJPB indica juízes para membros substitutos no TRE-PB
A indicação é referente à solicitação da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do TRE-PB, para o preenchimento...