
Recurso de Berg Lima é declarado prejudicado pelo TJPB
O juiz Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento nº0804129-31.2017.815.000 interposto...
O juiz Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento nº0804129-31.2017.815.000 interposto...
Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação...
A pedido da defesa, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do caso do prefeito afastado de Bayeux, Berg...
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do...
A decisão deferiu parcialmente o pedido do recorrente
O sequestro foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que,...
O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual em virtude de despesas não licitadas, no valor de R$ 264.219,58,...
As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no...
O TJPB acompanhou entendimento do Ministério Público, apontando que além de ter ficado provada a propriedade do material não...
A pedido do Ministério Público da Paraíba
As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB
A indicação é referente à solicitação da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do TRE-PB, para o preenchimento...