ressarcimento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.
fato novo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir a Corte o desembargador João Alves. A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (27). […]
fraude em concursos
De acordo com os autos, Jamerson foi preso, junto com outros denunciados, em mansão luxuosa situada no Condomínio Cabo Branco Privê
justiça
Ricardo ingressou com uma ação de indenização por danos morais, tendo como alvo as empresas da Rede Paraíba de Comunicação
estranho
Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.
sem fechar
O deputado espera que o CNJ possa auxiliar o TJPB e evitar o fechamento dos pontos de justiça na Paraíba.
negado
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou pedidos de indenização por danos morais de quatro pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no rumoroso caso do Cheque da Maranata, na cidade de Campina Grande.
Debate
O deputado Renato Gadelha (PSC) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir a possível extinção e rebaixamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
nesta quarta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira […]
reunião
Também participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, o procurador-geral do Município e o procurador adjunto
TJPB
Joás de Brito venceu na semana passada os desembargadores Fred Coutinho e Saulo Benevides.
nova data
Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura..
INSUBORDINAÇÃO
Policial é punido por “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço"
JULGAMENTO
Há nos autos prova que o agente, ora apelante, já tinha praticado, em outros estados da Federação, crimes de estelionato
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia. Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]
Política
Desembargador ficará à frente do cargo até o próximo domingo