unanimidade
TJPB entende ser indispensável presença da OAB em concurso público que exija grau de bacharel de direito
Os membros do Órgão Fracionário do TJ foram unânimes e acompanharam a relatoria do desembargador José Ricardo Porto
Tag TJPB
Na Paraíba
Genitora de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia e os pais da paciente são hipossuficientes. Para o recebimento do benefício, a genitora da menor deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma perícia, para aferir a variação de energia relacionada com a terapia.
membro substituto
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Integraram a lista Helionora de Araújo Abiahy (13), Aécio de Souza Melo Filho (11) e Glauber de Lucena Cordeiro (10)
Judiciário em Luto
Morre em João Pessoa desembargador Joaquim Sérgio Madruga
O ex-presidente do Tribunal e Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joaquim Sérgio Madruga, morreu na manhã desta terça-feira (09), no hospital da Unimed de João Pessoa. A causa da morte ainda não foi divulgada. O velório acontece na central de velório Morada da Paz, em Jaguaribe.
negado
TJ derruba recurso de advogado que pedia medidas contra Empreender
O Governo do Estado também recorreu da decisão que suspendeu o Empreender-PB, pedindo a liberação do programa.
TJPB
TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove municípios
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas pelas Edilidades no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada prefeitura e as condições de parcelamento.
sessão histórica na paraíba
Pleno do TJPB escolhe lista tríplice; nome do novo desembargador para compor a Corte sai em seguida
Dos 19 magistrados que concorreram ao cargo de desembargador, os três mais pontuados foram Ricardo Vital de Almeida, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluizio Bezerra Filho
'Sessão histórica'
Em sessão histórica Pleno do TJPB inicia processo de escolha de novo desembargador
Na manhã desta quarta-feira (5) e em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha do novo desembargador que vai compor a Corte, na vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A sessão é considerada histórica, já que é […]
Operação Xeque-Mate
INVESTIGAÇÃO: TJPB indefere pedido da defesa e mantém prisão preventiva de Fabiano Gomes
No pedido de Reconsideração, a defesa alegou que o radialista não se apresentou por estar acometido de grave doença psíquica
próxima quarta-feira
TJPB marca para 5 de setembro escolha do novo desembargador
De acordo com as regras do TJPB, em sessão pública e por votação aberta, nominal e fundamentada, o Pleno indicará em lista tríplice os nomes dos candidatos
regras
TJPB define regra para julgar ações contra detentores de mandato eletivo
Os desembargadores fizeram apenas uma ressalva quanto a esta interpretação para as ações penais cuja instrução já tenha sido finalizada.
Foro privilegiado
TJPB define regra para julgar ações contra detentores de mandato eletivo
Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual contra Fábio Moura de Moura, prefeito do Município de Riachão, para decidir acerca da competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar e processar o feito, o Pleno do […]
suspensão
Gilmar suspende tramitação de ação no TJPB sobre a LOA/2018
O ministro atendeu a um pedido do governador Ricardo Coutinho, para quem “a totalidade dos membros do Tribunal de Justiça tem interesse direto na demanda, (...)
Simplicidade
VEJA VÍDEO: Joás de Brito defende simplificação do juridiquês e importância da tecnologia no meio jurídico
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou na noite desta quinta-feira(23) o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito. Durante a entrevista Joás falou sobre os caminhos que tem sido buscados por ele a frente do órgão para manter as contas do órgão equilibradas em meio a crise econômica que o Brasil enfrenta, ele também falou sobre o processo de restauração do prédio sede do TJPB.
condenação
TJPB condena prefeito de Esperança por contratações temporárias de servidores
“A mera alegação de contratação por excepcional interesse público não representa argumento apto a afastar a conduta delitiva, (...)
paraíba
TJ mantém decisão que suspendeu transferência de auditores fiscais
“Portanto, a presunção relativa de legitimidade do ato administrativo encontra-se aparentemente derruída, diante dos regramentos apresentados”
"uma vitória do povo paraibano"
Deputado Jeová Campos comemora arquivamento de projeto que extinguia comarcas em vários municípios da Paraíba
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que foi pioneiro na ALPB em provocar o debate sobre os efeitos negativos da medida
sem cobranças
Estado não pode cobrar a taxa Fesp de empresa privada, decide TJPB
A decisão partiu da relatoria do desembargador João Alves da Silva e aconteceu na sessão desta quarta-feira (8).
Comarcas do interior
Jeová apela ao TJPB para não extinguir comarcas e lembra que ALPB aprovou relatório que recomenda repasse do Estado para evitar tal medida
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) fez hoje (08), durante sessão na Assembleia legislativa, um duro pronunciamento contra a extinção de comarcas na Paraíba e fez um apelo ...
Bayeux
Nove testemunhas do caso Berg Lima são ouvidas durante audiência de instrução e julgamento
O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do ‘Caso Berg Lima’, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação (um declarante). O réu está sendo acusado de suposto recebimento de propina. A audiência teve […]