TJPB nega liminar em habeas corpus à ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren
O TJPB negou negou recurso da defesa da ex-prefeita do município do Conde, Tatiana Lundgren
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ALÉM DO AUXÍLIO MORADIA: TJPB quer criar fundo com dinheiro público para segurança privada de magistrados
O projeto de padronização das unidades bancárias instaladas no Poder Judiciário foi apresentado por Jardel Rufino, após um estudo...
TJPB condena ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa
Ele teve os direitos políticos suspensos por 3 anos, além do pagamento de multa civil correspondente a dez vezes...
TJPB rejeita ação de indenização contra Zarinha Centro de Cultura
A decisão unânime, teve a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que entendeu que o episódio foi causado...
Pleno do TJPB determina que prefeitura de João Pessoa exonere temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça e declarou, por unanimidade,...
TJPB suspende lei que autoriza a cobrança por Nota Fiscal emitida
A suspensão atende a um pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Conselho Nacional de Justiça determina inspeção para apurar funcionamento no TJPB
O ministro do Conselho Nacional de Justiça, João Antônio de Noronha, determinou uma inspeção no Tribunal de Justiça da...
TJPB suspende lei alterada pela Câmara de São Bento criando 65 cargos
Segundo o relatório, o prefeito de São Bento encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a ampliação...
Magistrados da Paraíba preparam manifesto por eleições diretas no TJPB
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promete promover uma manifestação na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Tribunal...
OUÇA: TJPB nega certidão ao governo e Paraíba pode ter prejuízo de R$ 120 milhões em 2018, diz Governador
De acordo com Ricardo, a renegociação das dívidas dos Estados com o BNDES foi autorizada pelo Governo Federal por...
FINALMENTE SAIU: CNJ divulga folha com os salários dos juízes e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (12) os salários de juízes e desembargadores lotados no Tribunal...
Prefeita de Riachão do Poço é inocentada pelo TJPB
O relator da ação foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que em seu voto afirmou não haver dolo,...