Repasse do ICMS para os municípios: atuação dos Procuradores garante grande vitória para o Estado da Paraíba
Segundo órgão colegiado do TJPB, no recurso que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o...
TJPB
TJPB indefere liminar que pede suspensão do Título de Cidadão a Bolsonaro
A magistrada argumentou que não cabe ao Poder Judiciário a competência para apreciar ato legislativo referente à interpretação de...
TJPB nega Habeas Corpus a acusado de manter companheira em cárcere privado
A denúncia à Polícia Militar foi feita por um motoboy que, ao entregar quentinha na residência da vítima, recebeu...
Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal
O relator do processo nº 0004908-75.2014.815.0371 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, ele afirmou...
Juízes paraibanos concorrem a cargo de conselheiro no CNJ; confira lista dos inscritos
A lista de inscritos é composta por 60 nomes que disputam a vaga.
Desembargador Abraham Lincoln pede vistas de processo contra Dinaldinho no TJ
O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31,...
‘Cabe ao TRE, se entender necessário, responder’, diz Márcio Murilo sobre crítica de servidora do TJ à Justiça Eleitoral
Conforme Márcio Murilo, não cabe ao TJPB se manifestar sobre um comentário dirigido a outra corte. "Eu entendo que...
Desembargador reafirma qualidade e economia no Tribunal de Justiça
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações...
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NOTA TÉCNICA: Juiz disciplina acesso da imprensa nas audiências da Operação Xeque-Mate
Durante o decorrer da audiência será permitido o acesso simultâneo de até 10 repórteres, que se comprometerão a não...
ABSOLVIDA: Arquidiocese da Paraíba é inocentada pela justiça paraibana em processo por casos de pedofilia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, neste sábado (29), o acórdão da decisão...
‘GRANDE PREOCUPAÇÃO’: presidente do TJPB, Márcio Murilo critica projeto contra abuso de autoridade e vê riscos para juízes
Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho...