denúncia
COMANDAVA A ORCRIM: Ricardo Coutinho e esposa são investigados por fraudes no Lifesa da Paraíba
Relata o MP que os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria
Tag TJPB
PROJETO DIGITALIZA
TJPB unifica processos criminais e da infância e juventude na plataforma eletrônica PJe; LEIA O DOCUMENTO
A virtualização processual permitirá a integral digitalização da Justiça Estadual da Paraíba que vira a página dos processos físicos
supersalários e mordomias
LIBERDADE DE IMPRENSA: TJPB rejeita ação de indenização da Cruz Vermelha contra ClickPB e Jornal da Paraíba
A Cruz Vermelha, por meio de uma Apelação Cível, pediu a reforma da sentença, no sentido de julgar a demanda totalmente procedente
liberdade de imprensa
TJPB nega recurso da Cruz Vermelha contra veículos de comunicação
Os alvos da ação eram o Jornal da Paraíba e o portal ClickPB
combate da pandemia
TJPB suspende decisão que determinou abertura dos escritórios de contabilidade
A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807797-05.2020.8.15.0000, interposto pelo Município de João Pessoa em face do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa no […]
por unanimidade
Justiça mantém Dinaldinho Wanderley afastado da Prefeitura de Patos
Dinaldinho foi afastado do cargo em agosto de 2018 no âmbito da Operação Cidade Luz, que tem o intuito de investigar crimes relacionados com a contratação de empresas para iluminação pública.
Inconstitucionalidade
TJ extingue ação do 'Patriota' que questiona decretos do Governo do Estado de combate ao coronavírus
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Patriota, questionando os Decretos Estaduais que dispõem sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19.
categoria jurista
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de membro efetivo do TRE-PB
Os nomes indicados foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.
justiça
TJPB extingue ação que questiona decretos do Governo do Estado de combate à Covid-19
Na decisão, o desembargador João Alves explicou que não é da competência das Cortes Estaduais a apreciação das normas contrárias à Constituição Federal, mas, tão somente, aquelas que possam vulnerar a do Estado.
5 anos de reclusão
CASO DESK: Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de Gilberto Carneiro
O ex-procurador-Geral do Estado respondia pelos crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica.
pandemia de coronavírus
STF manda fechar escritórios de advocacia em João Pessoa; LEIA A DECISÃO
O decreto determina apenas que ia escritórios mantenham as portas fechadas para evitar aglomeração
nova olinda
Lei de autoria de vereador que concedeu aumento salarial a servidores é julgada inconstitucional
O relator do caso foi o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
distanciamento e higienização
Justiça autoriza funcionamento de empresa de Lava Jato em João Pessoa
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar determinando que o Município de João Pessoa se abstenha de impedir o funcionamento da empresa Gonchoroski Lava Jato, em razão da imposição do isolamento social no combate à Covid-19. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível […]
no sertão
Deputada Drª Paula manifesta indignação pela desinstalação da Comarca de Uiraúna
Para a deputada é inegável que a decisão do Tribunal de Justiça implicará em transtornos e dificuldades de acesso à justiça para a população de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.
não perca as contas!
TJPB derruba liminar e lojas que vendem veículos seminovos em João Pessoa fecham novamente
A decisão é do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, que derrubou, nesta quinta-feira (11), a liminar que autorizava o funcionamento dos estabelecimentos na Capital.
feriadão no tj
TJPB transfere Corpus Christi para o dia 22 e emenda com véspera e dia de São João
De acordo com o TJPB, não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em virtude das comemorações juninas.
sessão por Videoconferência
Lei que garante passe livre para pessoas com transtornos mentais em JP é julgada inconstitucional
Na sessão por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar, com efeito ex nunc (valendo somente a partir da data da decisão), inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano no Município de João Pessoa para as pessoas com transtornos mentais, […]
durante pandemia
Juíza autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de delivery
A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.
critérios objetivos
Equalização da Força de Trabalho na área administrativa do TJ gera economia e atende Resolução 219/CNJ
Dando seguimento à Política de Priorização do 1º Grau, bem como, buscando eficiência na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da reestruturação administrativa, dentro dos parâmetros legais, equalizou a força de trabalho, de forma que, em 2019, o número de servidores alocados nos setores de apoio administrativo do Tribunal não ultrapassou […]
liberdade de expressão
TJPB concede agravo e derruba decisão de juiz contra Nilvan Ferreira; Veja documento
Na decisão ela ressalta que, “as pessoas públicas em geral, e em especial os membros do Poder Executivo, como o agravado, tem sua esfera de privacidade reduzida"