SERVIÇO À POPULAÇÃO: Deputado Tião Gomes vai propor ao TJPB desmembramento de cartórios em João Pessoa e Campina Grande
O deputado pontua que a restruturação e desmembramento deverá acontecer o mais rápido possível, tendo em vista que a...
TJPB
IMPROBIDADE: Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeita por cinco anos
A ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos ao...
‘HARMONIA INSTITUCIONAL’: Márcio Murilo assume nesta quarta Governo da Paraíba
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, vê 'harmonia institucional' em sua passagem pelo...
TJPB julga embargos e prefeito de Princesa Isabel fica inelegível por 8 anos
O TJPB manteve a condenação enfraquecida apenas no tempo da pena, que foi reduzido de dois anos e nove...
João Azevêdo assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social na Paraíba
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Escritório Social permite ao egresso do sistema prisional a...
João Azevêdo assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social
O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional...
CONTRATAÇÕES INDEVIDAS: Prefeito de Taperoá se torna réu por crimes contra a lei de licitações
A defesa pleiteou a rejeição da denúncia, alegando ter o gestor agido sob o pálio da legalidade, não havendo...
CORTE DE GASTOS E AGREGAÇÃO DE COMARCAS: presidente do TJPB faz balanço de 9 meses de gestão
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à...
FÁBRICA DE SANDÁLIAS: ‘Calçados para Liberdade’ é inaugurada na Penitenciária Sílvio Porto
Para um dos três detentos que está na linha de produção da fábrica, a oportunidade de trabalhar dentro da...
Samsung é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos moral e material
Trata-se da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0800988-64.2018.815.0001) movida por Alysson Candido Dornelo contra a Sansumg...
Casamento anulado pelo TJPB é tema de reportagem especial na TV Justiça
O processo (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301) é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e foi...
DECISÃO: TJ retira ‘crime de responsabilidade’ de texto sobre emendas impositivas
“A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência...