TJPB nega pedido da FAP para incluir médicos em processo em que paciente pleiteia indenização
Ela entrou com uma Ação Indenizatória contra a FAP, argumentando que, após passar por uma cesariana, sofreu sequelas decorrentes...
TJPB
Tribunal de Justiça mantém condenação de Antônio Militão por fraudar 59 licitações em 5 cidades da PB
O acórdão da decisão foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta segunda-feira (27).
TJPB entrega medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
CRIME CRUEL: Justiça da Paraíba mantém condenação de homem acusado de matar a própria mãe
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou matar a própria mãe. A...
TJPB integra Comitê Interinstitucional que formatará banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba
A formatação de um banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba, dentre elas crianças e adolescentes, a organização...
INELEGÍVEL: TJPB mantém condenação de ex-prefeito do sertão por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso do ex-prefeito do Município de Boa Ventura,...
TJ mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais com as mesmas funções
Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da...
TJPB suspende lei da carteira de estudante no município de João Pessoa
A lei foi questionada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Estadual. O argumento é que...
Vereadores são recebidos pelo presidente do TJPB e apresentam comenda do judiciário
Os vereadores campinenses, tendo à frente a presidente Ivonete Ludgério (PSD), foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça...
Reunião no TJPB traça estratégias para combater o desaparecimento de crianças no Estado
O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou...
TJPB nega pedido de Habeas Corpus de Roberto Santiago
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do seu desembargador plantonista Fred Coutinho, negou liminar em Habeas Corpus para...
Em nota, OAB-PB repudia publicação em rede social do TJPB; confira
NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, por meio da sua Comissão de Justiça Criminal,...