Condenação de advogada de Cajazeiras, por crime de estelionato é mantida pela Câmara Criminal

reclusão no regime semiaberto

Condenação de advogada de Cajazeiras, por crime de estelionato é mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da advogada Catherine Rolim Nogueira a uma pena de oito anos de reclusão no regime semiaberto. Ela foi condenada pela prática do crime de estelionato. A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Cajazeiras, julgou procedente a denúncia do Ministério Público, enquadrando-a […]

Judiciário em Revista destaca acordo de cooperação técnica entre TJPB, Sesc e Senac para internos

TV Câmara

Judiciário em Revista destaca acordo de cooperação técnica entre TJPB, Sesc e Senac para internos

O Judiciário em Revista, programa de TV produzido pela Gerência de Comunicação, abordará a assinatura do termo de Cooperação Técnica de Aprendizagem Profissional para internos do sistema socioeducativo. O acordo foi assinado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Judiciário […]

Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro

operação calvário

Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. O colegiado seguiu o voto do relator […]

Desembargador José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível

mudança nas presidências

Desembargador José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível

Por unanimidade, o desembargador José Aurélio da Cruz foi eleito o novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha pelo  Colegiado aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), quando foi realizada a primeira sessão ordinária deste ano, no Anexo do TJPB. O magistrado tomou posse imediata e fica na […]

Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ recebe adesão de blocos do Folia de Rua de João Pessoa

Mulheres Vítimas de Violência

Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ recebe adesão de blocos do Folia de Rua de João Pessoa

Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha Meu corpo não é sua folia, que está na segunda edição. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da reunião, realizada no […]

Fátima Bezerra e Abraham Lincoln são escolhidos como novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJPB

por aclamação

Fátima Bezerra e Abraham Lincoln são escolhidos como novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJPB

Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha ocorreu no início das sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (21). Os magistrados ficarão a frente dos órgãos fracionários até janeiro […]

Vazamento de trechos da decisão do juiz Giovanni Magalhães Porto pode configurar e processo corre em sigilo crime

fonte interna

Vazamento de trechos da decisão do juiz Giovanni Magalhães Porto pode configurar e processo corre em sigilo crime

Na próxima quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgará o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência de julgar a denúncia contra o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro. O relator do caso […]

Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes

acesso da população à Justiça

Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes

Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os prefeitos das comarcas desinstaladas de Araçagi, Pilões, Brejo do Cruz e Barra de Santa Rosa assinaram Protocolos de Intenções, visando a cessão de uso dos prédios sedes dos fóruns e casas de juízes. Presentes […]

TJPB julgará quinta-feira recurso contra decisão de mandar para a Justiça Eleitoral ação contra Gilberto Carneiro

Decisão

TJPB julgará quinta-feira recurso contra decisão de mandar para a Justiça Eleitoral ação contra Gilberto Carneiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência para julgar a denúncia, que tem […]