primeiro grau
35 INVESTIGADOS: Desembargador determina desmembramento de processo da Operação Calvário
O processo nº 0000015-77.2020.815.0000 do caso da Operação Calvário, em tramitação no TJPB, envolve 35 investigados
Tag TJPB
crime bárbaro
Acusado de matar taxista após discussão em JP tem habeas corpus negado pelo TJPB
No julgamento, o relator do processo disse que o fato cometido em plena luz do dia, na frente de um supermercado e de uma escola, em horário de saída das crianças e de acentuado movimento, colocou sensação de medo e insegurança na comunidade local, exigindo do Poder Judiciário uma medida enérgica voltada para a preservação da ordem pública
decisão
Ato da Presidência do TJPB suspende pontos facultativos e feriados nos dias 23 e 24 de junho
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou nesta quinta-feira (17) o Ato da Presidência nº 43, suspendendo os pontos facultativos e feriados aprazados para os dias 23 e 24 de junho, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A medida considerou a conjuntura de calamidade pública vivenciada […]
discussão
ALPB aprova requerimento de Drª Paula e realizará Audiência Pública para discutir suposta extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (2), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Requerimento nº 284/2021, de autoria da deputada Drª Paula (Progressistas). O documento solicita convocação de Sessão Especial e Audiência Pública, com o propósito de discutir o Processo Administrativo de nº 2021 065298 (PA –TJ), do Tribunal de Justiça do Estado, o qual aponta indícios à extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
PLANO DE AÇÃO
Drª Paula solicita sessão especial para discutir processo do TJPB sobre extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
Drª Paula informou que a extinção da 5ª Vara trouxe um grande prejuízo à Comarca, com a migração de todos os processos para a 4ª Vara. “O feito gerou, ainda, a insuficiência de Juízes, fatores que se somam para, praticamente inviabilizar, o funcionamento da Comarca de Cajazeiras”, enfatiza.
Cariri
TJPB mantém afastamento de 180 dias do prefeito de Camalaú, alvo de denúncias do MPPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu, por unanimidade nesta quarta-feira (26), manter a medida que prorrogou por 180 dias o afastamento do prefeito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, mais conhecido como Sandro Môco (PSDB), no âmbito da Operação “Rent a Car”. O relator do processo foi o desembargador […]
decisão
Prefeito Sandro Môco continua afastado do cargo após determinação do Pleno do TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o prefeito reeleito de Camalaú, Alecsandro Bezerra, conhecido como Sandro Môco, afastado do cargo. A decisão ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (26) quando os desembargadores e juízes convocados rejeitaram mandado de segurança impetrado pelo prefeito.
'Limite da legalidade'
'DETERMINAÇÃO DO CNJ': TJPB explica resolução que implanta auxílio saúde para magistrados
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) explicou, na tarde desta quinta-feira (20), as circunstâncias sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para os juízes vinculados ao órgão.
gastos com saúde e odontológicos
VERBA INDENIZADORA: TJPB cria auxílio-saúde para juízes e familiares dependentes na Paraíba
Uma resolução publicada no Diário da Justiça de hoje regulamenta a criação de uma espécie de ‘verba indenizatória’, ou ‘Auxílio-Saúde’, para custear os gastos com saúde e odontológicos de magistrados da Paraíba. O “Programa de Assistência à Saúde Suplementar” também deverá custear, conforme a resolução, os gastos de familiares dependentes, a exemplo de cônjuges, pai, […]
Reconhecimento
TRE-PB aprova 'Votos de Aplausos' ao ex-presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo - VEJA DOCUMENTO
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante o biênio 2019-2020. A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, […]
Câmara Criminal
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO: TJ mantém condenação de 'Meu Louro', ex-prefeito de Nova Floresta
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, mais conhecido como 'Meu Louro'.
prestígio
Família agradece homenagens do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa da Paraíba ao jurista e tribuno Vital do Rêgo
A propositura do Voto de Aplauso no TJ-PB foi do desembargador José Ricardo Porto e a sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Homenagem
Covid-19: TJPB aprova Votos de Pesar por falecimento do servidor Tony Pegado
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Tony Márcio Leite Pegado e Antônio Inácio da Silva.
eleição por aclamação
Após eleição em Sessão Ordinária do Colegiado, Desembargador Ricardo Porto presidirá a Primeira Seção Especializada Cível do TJPB
O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado.
TJPB
Justiça nega ação do deputado Cabo Gilberto e mantém toque de recolher na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou a ação do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) e manteve o toque de recolher previsto em decreto estadual na Paraíba entre 22h às 5h. O deputado, no último final de semana, ingressou com uma ação justificando que, na sua visão, o decreto é inconstitucional ao decretar toque […]
nas escolas públicas e privadas
Lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas de Campina Grande, é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, nessa terça-feira (3), a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município de Campina Grande, que proíbe a interferência da ‘ideologia de gênero’ nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico. A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Prevenção
Por conta da recente expansão da covid-19, AMPB pede suspensão de expediente presencial no TJ
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do […]
Durante pandemia
Judiciário da Paraíba demonstra eficiência após modernização e informatização dos processos
Prestes a completar um ano em regime de teletrabalho, o Judiciário da Paraíba vem demonstrando eficiência ao adaptar-se às mudanças impostas pela pandemia da covid-19. Com a modernização de suas atividades, de modo a implantar de uma vez por todas a informatização dos processos, a Justiça agilizou de forma satisfatória os serviços que presta à sociedade. […]
decisão
Atendendo pedido de advogados, CNJ determina que TJPB volte a realizar audiências de custódia na PB - VEJA DECISÃO
Os advogados alegaram ao CNJ que, desde a eclosão da pandemia do COVID-19, o Tribunal de Justiça da Paraíba deixou de realizar audiências de custódia em afronta aos tratados internacionais.
Investigação
Justiça atende MPPB e declara indisponibilidade de R$ 7 milhões de ex-prefeito de Cabedelo
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), no valor de R$ R$ 7.096.859,18 sem prejuízo de seus vencimentos em razão de atos de improbidade administrativa praticados em 2015. A liminar foi pedida pelo promotor de Justiça […]