O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, disse neste sábado (18), em entrevista ao Polêmica Paraíba, que a queda em 50% do Fundo Especial do Poder Judiciário somada à possível diminuição do repasse mensal do duodécimo em 7%, conforme chegou a ser anunciado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), pode dificultar o pagamento dos salários dos servidores do tribunal.
“O que se pode fazer é atrasar pagamentos, o que é inconcebível. Estamos dentro de um sistema que é um dilema institucional, pois se está pedindo uma contribuição de um poder que já deu essa contribuição antecipadamente. Enxugamos a máquina há mais de ano, cortando veículos, agregamos comarcas, usamos todos os instrumentos de redução de diárias, horas extras, quase pela metade. Tudo foi feito para contribuir e foi até reconhecido pelo governador, só que agora estamos nessa situação que não parece justa”, explicou.
Em nota publicada no site do TJPB, Márcio Murilo reforça que o prejuízo na arrecadação para o Tribunal, em abril, será de mais de R$ 2 milhões. “O decesso na arrecadação referente ao FEPJ já vai gerar uma grande dificuldade de pagamento dos salários, mesmo se mantendo o atual duodécimo sem corte. Caso haja corte, a situação é de dificílima resolução”, afirmou, acrescentando que esta situação vai causar uma grande crise financeira no Judiciário, tendo em vista que a referida verba sustenta todo o custeio do Tribunal com limpeza, segurança, energia, água, papel, telefone, aluguel de fóruns, pintura de fóruns, aquisição de cadeiras e birôs”, reforçou o que havia adiantado à reportagem ontem.
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“Além dessa destinação, o Fundo Especial ainda é utilizado para auxiliar o pagamento da folha, pois 95% de tudo que o TJPB arrecada, incluindo FEPJ e duodécimo, é destinado para a folha de pagamento”, esclareceu Márcio Murilo, informando que o Judiciário estadual possui mais de 4 mil servidores, capilarizados em todo o Estado da Paraíba, prestando jurisdição e que eles têm estabilidade no cargo e os seus salários são irredutíveis.
O chefe do Judiciário lembrou que desde que houve o congelamento do duodécimo, o TJ vem realizando todas as economias possíveis. “Temos que encontrar um caminho para economizar ainda mais. Hoje, o nosso duodécimo deveria ser bem maior do que é, pois corresponde a apenas 5% da arrecadação do Estado e a economia que o Estado faz com o corte do duodécimo do Tribunal é ínfima, considerando que o Estado tem uma disponibilidade financeira inúmeras vezes maior que o Tribunal de Justiça”, disse.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
