violência doméstica

Reunião discute capacitação da equipe que atuará na Patrulha Maria da Penha

O magistrado Antônio Gonçalves explicou que a expansão da Patrulha Maria da Penha à Região da Comarca de Campina Grande já estava prevista desde março do ano passado, quando o programa foi lançado em parceria com o Tribunal de Justiça com o Governo estadual

As medidas para dar início à capacitação dos profissionais que atuarão nas atividades da Patrulha Maria da Penha na Comarca de Campina Grande foram discutidas durante reunião, que aconteceu nesta segunda-feira (16), na sede do Juizado da Violência Doméstica e Familiar. Participaram do encontro de trabalho o titular da Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande e coordenador da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Ribeiro Gonçalves Júnior, a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e a coordenadora da Patrulha, Mônica Brandão.

O magistrado Antônio Gonçalves explicou que a expansão da Patrulha Maria da Penha à Região da Comarca de Campina Grande já estava prevista desde março do ano passado, quando o programa foi lançado em parceria com o Tribunal de Justiça com o Governo estadual.

“A Patrulha Maria da Penha, ao ser lançada, já havia a previsibilidade de ser instalada em três etapas: a primeira em João Pessoa, abrangendo a 1ª Região Integrada de Segurança Pública; a segunda em Campina Grande, pegando, também, Monteiro e Guarabira, e numa terceira etapa, o Sertão, alcançando a Região polarizada por Patos, Conceição, Cajazeiras, Catolé do Rocha e demais cidades daquela área”, destacou o juiz.

O coordenador ressaltou, igualmente, que o Judiciário local atua em conjunto com a Patrulha Maria da Penha, por conta do trabalho das varas privativas de violência doméstica, as quais funcionam nas Comarcas da Capital e de Campina Grande. Segundo o juiz, o Poder Judiciário abraça esse programa, que é uma ferramenta eficiente para dar efetividade às medidas protetivas. “Muitas vezes nos sentimos incapacitados em, ao assinar uma medida desse tipo, saber se ela, efetivamente, garantirá a integridade física, emocional, sexual e psíquica dessa mulher”, pontuou Antônio Gonçalves, informando que, além do patrulhamento, o programa possui, também, corpo social e jurídico.

Já a secretária Lídia Moura pontuou que a Patrulha Maria da Penha é um programa integrado dos órgãos de defesa da Mulher, como a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública. A secretária salientou que a Patrulha tem um diferencial das que funcionam em outros Estados, que é a interiorização das ações.

“A Patrulha atuará nas Regiões de Campina, Brejo e Cariri, compreendendo 106 municípios. Isso já demonstra uma grande interiorização, com atendimento as mulheres, também, do interior”, enfatizou a secretária, realçando, como outro diferencial, o fato da Patrulha ajudar a vítima quando ela solicita, enquanto que a maioria espera o deferimento da medida para poder prestar o atendimento.

A coordenadora Mônica Brandão falou sobre o público-alvo das ações da Patrulha Maria da Penha. Conforme explicou, o programa atende a todos os tipos de mulheres. “O programa é voltado para mulheres acima dos 18 anos, inclusive aquelas que se identificarem enquanto mulher, isso quer dizer que as mulheres trans também podem ser assistidas. Ele funciona para aquelas que estão em situação de vulnerabilidade na questão da violência doméstica e solicitaram a medida protetiva. A vítima indo à delegacia já é encaminhada à equipe multidisciplinar da Patrulha, que contém assistentes sociais, psicólogas e advogadas”, frisou.

Patrulha Maria da Penha – O serviço incrementa o monitoramento por parte das polícias (militar e civil) às mulheres vítimas de violência que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva, em todo o Estado da Paraíba. Inaugurada no dia 8 de março do ano passado, a Patrulha começou a atender, inicialmente, a 1ª Região de Segurança Pública, que compreende 27 municípios.

Fonte: Gecom-TJPB
Créditos: Gecom-TJPB