Coronavírus: Tribunal de Justiça cancela audiências e autoriza expediente domiciliar

Na tentativa de prevenir a proliferação do novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender audiências e autorizar o expediente domiciliar para magistrados e servidores. A medida foi oficializada por meio de um ato conjunto do TJPB, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, nesta segunda-feira (16).

A portaria estará em vigor até o dia 31 de março de 2020, mas poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.

O ato estabelece a suspensão de audiências e sessões de Tribunal do Júri com réus soltos e demais atos presenciais com exceção dos considerados urgentes, tais como audiência de custódia; audiência com réus presos e adolescentes apreendidos; audiências e medidas urgentes que se destinem a evitar perecimento do direito; casamentos com proclamas publicados até a data deste ato; medidas de proteção a pessoas em situação de risco; e sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri com réus presos.

Confira a portaria

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba