Recurso
CALVÁRIO: MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra Ricardo Coutinho
Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.
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Campanha de imunização
Atendendo pedido do MPF, prefeitura de Cabedelo suspende vacinação de profissionais da educação
A prefeitura municipal de Cabedelo, por meio de uma publicação nas redes sociais oficiais do município, comunicou que a vacinação contra a Covid-19 para profissionais da educação está temporariamente suspensa, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a partir desta quarta-feira (26). “Considerando o pedido do Ministério Público Federal, suspendemos temporariamente a vacinação dos profissionais […]
Apuração
MPF investiga supostas irregularidades em compras de remédios por prefeitura da PB - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades por parte da prefeitura de Coremas na contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos entre os anos de 2017 e 2020. A portaria está presente na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do MPF e é assinada pelo […]
Imunização
Vacinação de professores: novo recurso do MPF será julgado por Rosa Weber no STF
Caberá à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se acata ou não recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a vacinação de professores em João Pessoa.
pandemia
COVID-19: Ação do MPF pede suspensão de vacinação de professores em João Pessoa - LEIA O DOCUMENTO
O Ministério Público Federal ingressou com um novo pedido liminar para a suspensão da decisão proferida Desembargador Federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal 5, restaurando os efeitos da decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de João Pessoa/PB na petição de tutela antecipada em caráter antecedente, cujo comando determina ao Município […]
Prioridades
DECISÃO: profissionais da educação não devem ser vacinados antes dos presos, em João Pessoa, decide Justiça; LEIA NA ÍNTEGRA
Na decisão liminar, ela entendeu que "não é possível iniciar a vacinação dos profissionais da educação antes da população privada da liberdade, os funcionários do sistema de privação e a daquelas pessoas em situação de rua", disse.
Discriminação
MPF denuncia dois internautas na Paraíba por comentários racistas contra baianos em rede social
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB)
sinal com as mãos
MPF intima Filipe Martins a explicar gesto tido como racista
Na Senado Federal, o assessor do presidente Bolsonaro realizou um sinal com as mãos que pode ser uma alusão a movimentos de supremacia branca
Regulação
MPF recomenda que WhatsApp adie entrada em vigor da nova política de privacidade
O documento que indica providências sobre o acesso dos usuários à plataforma, foi encaminhado aos representantes legais das empresas no Brasil pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR).
SOS Animais e Plantas
MPF firma TAC com empresa investigada e recursos de acordo são destinados a projeto de controle populacional de animais
O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Digital Virgo do Brasil, empresa que presta serviço de valor adicionado (SVA) em telefonia e estava sendo investigada. Como fruto do acordo, foram destinados R$ 30 mil ao Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos, idealizado pelo Instituto Protecionista SOS […]
Vacinação
PESSOAS SEM COMORBIDADES: MPF investiga emissão de atestados 'falsos e graciosos' na Paraíba
Segundo o órgão, há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos na Paraíba.
Imunização contra a Covid
COVID-19: MPs apresentam falhas no processo de vacinação na gestão Bruno e fazem novas recomendações - CONFIRA
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram novas falhas no processo de vacinação contra a Covid-19 na gestão de Bruno Cunha Lima (PSD), em Campina Grande. Desta vez, os órgãos recomendaram que o gestor, junto com o secretário municipal de saúde, Filipe Reul, […]
"culto"
MPF aciona Justiça contra Ana Paula Valadão por frases contra gays e pessoas com HIV
Além da pastora, uma emissora também foi ajuizada na ação; a indenização pode chegar a R$ 2 milhões. O comentário foi feito durante um culto, transmitido pela Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, em 2016
reparação
R$ 10 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO: MPF abre ação contra associação médica que defendeu 'kit Covid'
O manifesto em questão havia sido divulgado no jornal Zero Hora no dia 23 de fevereiro como um informe publicitário que, segundo o MPF, contraria a legislação e o ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos.
possíveis irregularidades
MPF abre sindicância para apurar cooperação internacional da Lava Jato
A Corregedoria-Geral do MPF (Ministério Público Federal) determinou a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades nas tratativas de cooperação internacional da força-tarefa da Lava Jato
ex-ministro da Educação
MPF processa Weintraub por improbidade administrativa
Se condenado pela Justiça, o ex-ministro pode ter seus direitos políticos suspensos e ser obrigado a pagar multa.
grupo de maior vulnerabilidade
Ministério Público solicita à Secretaria de Saúde vacinação contra Covid-19 em indígenas tabajaras e não aldeados, na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI Potiguara) a vacinação contra a Covid-19 para os indígenas tabajaras.
Nesta segunda-feira
MPF e MP/PB ingressam com ação na Justiça para que Governo Federal garanta aplicação de vacinas nos prazos contemplados nas bulas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública com pedido de liminar para que, em 24 horas, o Governo Federal adote medidas imediatas no sentido de garantir que cidadãos paraibanos não tenham prejudicada a aplicação da segunda dose de vacinas nos prazos contemplados nas respectivas […]
Parecer favorável
MPF SE POSICIONA: avião com drogas apreendido na PB pode ser utilizado no combate à Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do uso de aeronave, apreendida durante investigação de transporte de entorpecentes na Paraíba, no combate à propagação da covid-19.
pandemia de coronavírus
44 PROCURADORES: MPF recomenda a Pazuello que adote medidas nacionais de isolamento social
Recomendação para conter Covid-19 é assinada por 44 procuradores de 25 unidades da federação, diante da inércia de Aras na fiscalização do assunto