investigações
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem as alegações finais no processo que apura o envolvimento de servidores (e ex-servidores) em fraudes na merenda escolar de Campina Grande, na gestão passada. A ação faz parte da Operação Famintos, que apontou irregularidades e resultou na condenação, em 1º grau, de um vereador e mais 15 empresários.
Omissão
Em julho do ano passado, Procuradoria apresentou ação civil pública contra o governo Bolsonaro alegando “estrangulamento financeiro e abandono administrativo”
investigação
Recomendação parte de uma investigação que apura por que o mar do Cabo Branco ficou vermelho em 2020
Operação Famintos
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito, por parte da Polícia Federal (PF), para investigar contratos firmados entre a prefeitura de Barra de São Miguel e uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura a suspeita de fraudes e desvios na merenda escolar em Campina Grande. Trata-se da empresa Arnóbio Joaquim […]
Dano de R$ 122 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo os procuradores, o ex-ministro prejudicou o combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, por meio, entre várias ações, da adoção do chamado “tratamento precoce” e também a demora na compra de vacinas. A ação aponta para […]
DEU RUIM!
O MPF analisou o perfil e o histórico do assessor a fim de verificar se o gesto aconteceu de forma casual. A denúncia apontou que Filipe apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas. A peça cita diversos tuítes postados pelo denunciado contendo frases e citações com referências históricas utilizadas por militantes racistas e assassinos.
Caso ocorreu em 2018
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira (4), uma ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, conhecido como ‘Sikêra Jr”, a reparar dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres, por proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas, além de humilhar com expressão […]
Recurso
Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.
Campanha de imunização
A prefeitura municipal de Cabedelo, por meio de uma publicação nas redes sociais oficiais do município, comunicou que a vacinação contra a Covid-19 para profissionais da educação está temporariamente suspensa, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a partir desta quarta-feira (26). “Considerando o pedido do Ministério Público Federal, suspendemos temporariamente a vacinação dos profissionais […]
Apuração
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades por parte da prefeitura de Coremas na contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos entre os anos de 2017 e 2020. A portaria está presente na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do MPF e é assinada pelo […]
Imunização
Caberá à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se acata ou não recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a vacinação de professores em João Pessoa.
pandemia
O Ministério Público Federal ingressou com um novo pedido liminar para a suspensão da decisão proferida Desembargador Federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal 5, restaurando os efeitos da decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de João Pessoa/PB na petição de tutela antecipada em caráter antecedente, cujo comando determina ao Município […]
Prioridades
Na decisão liminar, ela entendeu que "não é possível iniciar a vacinação dos profissionais da educação antes da população privada da liberdade, os funcionários do sistema de privação e a daquelas pessoas em situação de rua", disse.
Discriminação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB)
sinal com as mãos
Na Senado Federal, o assessor do presidente Bolsonaro realizou um sinal com as mãos que pode ser uma alusão a movimentos de supremacia branca
Regulação
O documento que indica providências sobre o acesso dos usuários à plataforma, foi encaminhado aos representantes legais das empresas no Brasil pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR).
SOS Animais e Plantas
O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Digital Virgo do Brasil, empresa que presta serviço de valor adicionado (SVA) em telefonia e estava sendo investigada. Como fruto do acordo, foram destinados R$ 30 mil ao Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos, idealizado pelo Instituto Protecionista SOS […]
Vacinação
Segundo o órgão, há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos na Paraíba.
Imunização contra a Covid
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram novas falhas no processo de vacinação contra a Covid-19 na gestão de Bruno Cunha Lima (PSD), em Campina Grande. Desta vez, os órgãos recomendaram que o gestor, junto com o secretário municipal de saúde, Filipe Reul, […]
"culto"
Além da pastora, uma emissora também foi ajuizada na ação; a indenização pode chegar a R$ 2 milhões. O comentário foi feito durante um culto, transmitido pela Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, em 2016