Proteção das praias
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa na terça-feira (28), procuradores da República solicitaram a intensificação da fiscalização para coibir o despejo de esgotos nas praias da Paraíba, com foco especial na capital e no município de Cabedelo. O MPF reiterou termos de ajustamento de conduta firmados anteriormente, […]
Após ação
O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Cabedelo (PB) agiram contra uma construção de contenção do avanço do mar promovida por um estabelecimento conhecido como bar Lovina, localizado entre as praias de Ponta de Campina e Poço. A obra, realizada sem qualquer autorização ou licenciamento pelo poder público, foi demolida nesta quarta-feira (22). […]
Investigações
Um homem de 25 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil.
Indiciamento
Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques , foi denunciado junto com outras sete pessoas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal nesta quinta-feira (21). O indiciamento é pela suspeita de fraude de licitações e contratos em relação a compra de 15 viaturas blindadas, […]
saúde
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]
CONFIRA
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande aceitou a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da empresa Fiji, que operava com criptomoedas e está sendo investigada por um suposto esquema de fraudes e pirâmide financeira. Buenos Aires José Soares Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília […]
investigação
Segundo o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
compensação
O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.
decisão
A investigação da morte da criança envolveu depoimentos de familiares, de testemunhas, dos acusados e perícias no carro da família e nas armas dos policiais.
melhorias
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), na sede do órgão em João Pessoa, nova reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da capital, objetivando melhor organização no trânsito próximo à obra de viaduto, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa - antiga Ceasa).
bloqueio dos valores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve nos próximos dias mandar bloquear os R$ 17,2 milhões recebidos por Jair Bolsonaro via Pix entre janeiro entre janeiro e julho deste ano.
Preocupação
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta sexta-feira (21), para o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com indicação de ações para melhorar o trânsito na BR-230, em João Pessoa (PB). Isso porque, além de transtornos ocasionados pela construção de viaduto, problemas de sinalização estão […]
crime
O Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade.
investigação
O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo relativo a um possível esquema criminoso para concessão de benefícios previdenciários em municípios da Paraíba. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial.
Ação Penal
Nesta segunda-feira (6), foi homologado judicialmente um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Federal (MPF) e um piloto de avião pelo crime de disseminar na internet preconceito generalizado contra os nordestinos.
EM GUARABIRA
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, através da 12ª Vara Federal na Paraíba, a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com […]
RACISMO
O Ministério Público Federal da Paraíba pediu a prisão e multa por crime de racismo do apresentador Sikêra Júnior. Ele proferiu falas misóginas e racistas a uma jovem negra. Sikêra Júnior comentou sobre o caso nas redes sociais. sociais. “Ditadura digital”, escreveu o atual apresentador do “Alerta Nacional”. Em 2018, Sikêra Júnior chamou uma jovem […]
sem autorização do MEC
O Ministério Público Federal (MPF) obteve perante a 12ª Vara Federal na Paraíba a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com finalidade de graduação e não deve publicar qualquer anúncio oferecendo graduação sem antes realizar o credenciamento e obter autorização perante o Ministério da Educação e Cultura. A sentença transitou em julgado e está na fase de execução.
Gurjão
O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no uso de verbas enviadas pelo Governo Federal oriundas da Lei Aldir Blanc pela Prefeitura de Gurjão, na Paraíba, para pagamentos de empresários, aposentados, funcionários públicos e beneficiários do Auxílio Emergencial. A Lei Aldir Blanc foi criada para como instrumento de auxílio […]
polêmica
A Jovem Pan decidiu afastar alguns de seus comentaristas mais radicais: Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martinez. Eles são considerados defensores das manifestações antidemocráticas e teriam apoiado o ato golpista, ocorrido em Brasília no último domingo (8/1). A decisão aconteceu após o Ministério Público Federal de São Paulo abrir investigação contra o canal […]