MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação...

MPF instaura procedimento para prevenir candidaturas ‘ficha suja’ na Paraíba nas eleições deste ano – VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no estado da Paraíba, instaurou um procedimento para...

MPF fiscaliza projeto de Integração do São Francisco e constata descaso nos canais da transposição – VEJA VÍDEOS

Nestas segunda (16) e terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) realizou perícia no Projeto de Integração do São...

Eduardo Bolsonaro será investigado pelo MPF por supostas irregularidade em seu gabinete

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação  para apurar “supostas irregularidades na ocupação de cargos de secretário parlamentar” por...

MPF fiscaliza vacinação em crianças que receberam doses de adultos em Lucena

O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (9) mais um (e último) acompanhamento no município de Lucena, após...

Estudantes do curso de Direito da UFPB acionam Ministério Público Federal devido à falta de professores e interrupção de aulas

Os estudantes do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus Santa Rita, na Região...

“FUNCIONÁRIOS FANTASMAS”: após denúncias, prefeitura de Lucena é investigada pelo Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba determinou a abertura de um procedimento preparatório para investigar denúncia de "funcionários fantasmas" na...

Governo do estado irá cumprir recomendação e exigirá ‘passaporte da vacina’ para alunos da rede estadual

O governo do estado decidiu por acatar a recomendação dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB) e do Trabalho...

GOLPE DE 1964: MPF pede que Bolsonaro seja proibido de celebrar a data e condena dois membros do governo a pagarem R$ 1 milhão por vídeo “antidemocrático”

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na qual pede que o governo federal seja proibido...

OAB solicita manutenção de atendimento durante paralisação de peritos do INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e...

Juíza barra recomendação do MPC e mantém exigência de ‘passaporte da vacina’ para alunos

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, derrubou, nessa sexta-feira...

NA PARAÍBA: MPF deve se reunir com setor de eventos e recomendar restrições de público em shows 

  O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convocou reunião...