investigações
A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido, sob a alegação de que o chefe da corporação fez uso indevido do cargo.
polêmica
O jogador bolsonarista Daniel Alves, lateral-direito recém convocado por Tite para a seleção brasileira que vai representar o Brasil na Copa do Catar, virou alvo de inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF). Ele e o ex-jogador Emerson Sheik são investigados pelo recebimento de R$ 6,2 milhões através de ONGs até então inativas e recém assumidas. De acordo com reportagem da Veja, há suspeitas de envolvimento […]
Polêmica
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Militar (PM) ofícios com orientações sobre os possíveis crimes praticados em ocorrências de interdição de espaços públicos, após o resultado da última eleição presidencial. A medida é um dos encaminhamentos acordados na reunião dos órgãos ministeriais com forças de segurança, ocorrida […]
investigação de conduta
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (2) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possíveis ações irregulares ou omissões do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O MP quer que sejam investigadas as condutas adotadas pelo órgão no domingo das eleições (30) e requer apuração de possível omissão no enfrentamento aos bloqueios de rodovias nos dias seguintes.
Manifestações
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de inquérito por prevaricação e desobediência contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por supostos atos e omissões nas eleições de 2022. As informações são da CNN Brasil.
polêmica
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, concedeu um novo prazo de cinco dias para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explicar e detalhar as acusações feitas pela ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves (Republicanos) sobre a suposta prática de abuso sexual de crianças na Ilha do Marajó, no […]
discurso no culto
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta segunda-feira (10) à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, com solicitação de informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério Damares Alves anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó (PA). Membros do […]
liberdade
A nota técnica apresenta uma série de comandos constitucionais e infraconstitucionais, que estabelecem, entre outros direitos e deveres, a responsabilidade do Estado de proteger a criança e o adolescente da negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
eleições 2022
O Ministério Público Federal (MPF), que coordena o Ministério Público Eleitoral, também pode ser acionado, assim como a Polícia Militar (193), em caso de flagrantes.
investigações
O Ministério Público Federal converteu em Inquérito Civil um auto extrajudicial contra o Instituto UNIESB, localizado na cidade de Santa Rita, e a Faculdade de Educação Montenegro, com sede em Ibicaraí, na Bahia.
CALVÁRIO
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]
Eleições
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no estado da Paraíba, instaurou um procedimento para prevenir possíveis candidaturas ‘ficha suja’ de participarem das eleições deste ano na Paraíba. A determinação foi da procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna. No documento, divulgado no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (DMPF-e) desta […]
descaso
Nestas segunda (16) e terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) realizou perícia no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), Eixo Leste, Meta 3L, e constatou, além de lançamento de efluentes, falta de manutenção em canais de águas de chuvas que vão para o rio Paraíba. A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas. A inspeção, realizada no município de Monteiro, na região do Cariri paraibano, até a divisa com Sertânia, em Pernambuco, foi coordenada pelo engenheiro civil do MPF na Paraíba, com apoio de técnicos de Segurança Institucional e Assessoria de Comunicação do órgão.
Polêmica
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar “supostas irregularidades na ocupação de cargos de secretário parlamentar” por servidores do gabinete de Eduardo Bolsonaro (PL). As informações são do Jornal O Globo desta terça-feira (5).. Prazo de um ano De acordo com a publicação, um procedimento preliminar já havia sido aberto, porém, o MPF vai realizar […]
Vacinas vencidas
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (9) mais um (e último) acompanhamento no município de Lucena, após a gestão municipal ter aplicado vacinas contra a Covid-19 de adultos em crianças, caso que veio à tona em janeiro deste ano. Em fevereiro, o órgão ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo contra […]
denúncias
Os estudantes do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, acionaram o Ministério Público Federal (MPF) por conta da falta de professores para atuarem em disciplinas do curso. De acordo com informações recebidas pelo ClickPB, ao menos 13 disciplinas estão sem docentes. Por conta disso, os discentes estão sem poder assistir aula e temem a paralisação do curso.
investigação
O Ministério Público da Paraíba determinou a abertura de um procedimento preparatório para investigar denúncia de "funcionários fantasmas" na Prefeitura e na Câmara da cidade de Lucena, localizada a menos de 50 km de João Pessoa. A abertura do procedimento foi determinada pelo promotor Ronaldo José Guerra e publicada no Diário do MP da última sexta-feira (04).
Educação
O governo do estado decidiu por acatar a recomendação dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB) e do Trabalho (MPT) e vai exigir o ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para todos os alunos da rede pública estadual. A decisão foi publicada por meio de uma resolução do Conselho Estadual de Educação da Paraíba no […]
VIOLAÇÃO
Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na qual pede que o governo federal seja proibido de fazer publicações que celebrem o golpe militar de 1964. Ainda sim, também foi solicitado que o ex-secretário de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro, Floriano Barbosa, e o empresário Osmar Stábile sejam condenados a […]
serviços
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), enviou ofício ao secretário de Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, requisitando informações sobre as providências tomadas pelo órgão para manter o atendimento aos beneficiários durante a paralisação dos peritos médicos da Previdência, que ocorre nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09).