Decisão
A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, derrubou, nessa sexta-feira (4), uma recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) para que não fosse exigido o chamado ‘passaporte da vacina’, que nada mais é que a comprovação de vacinação contra a Covid-19, por parte dos […]
neste sábado
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convocou reunião para este sábado (29) com o segmento de shows e entretenimentos e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) para discutir a realização de eventos de massa que possam gerar aglomerações, tendo em vista o agendamento […]
Nesta Quarta-feira
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), acompanhou nesta quarta-feira (26), o início da vacinação contra a covid-19 nas crianças do município de Lucena, no litoral norte da Paraíba. A PRDC apura a inobservância dos protocolos de operacionalização da imunização do público infantil em uma única unidade […]
Movimento dos policiais
O ex-presidente do PSOL na Paraíba, Tárcio Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (26), uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar uma suposta partidarização da Polícia Militar, na Paraíba, no momento em que os policiais reivindicam melhores condições de trabalho e de salário. O ativista político já havia acionado, no início da semana, o Ministério […]
Nesta Quarta-feira
O ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada devem prestar depoimento, nesta quarta-feira (19), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigações acontecem para apuração dos erros vacinais ocorridos no município do Litoral Norte, desde dezembro do ano passado. De acordo com o MPF, 49 […]
Polêmica
Na tarde desta terça-feira (18) a procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal (MPF), disse em entrevista ao Arapuan que pelo menos sete crianças vacinadas com doses de adultos em Lucena apresentam alguma situação adversa. Janaína Andrade relatou que a situação está sendo acompanhada pela Secretaria do Estado da Saúde. A procuradora revelou ainda que […]
Lulinha
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, se livrou do inquérito que investigava supostos repasses ilegais da Oi a empresas do grupo Gamecorp. O caso foi arquivado pela Justiça Federal da 3ª Região nesta segunda-feira (17).
Investigação
O Ministério Público - por meio das unidades estadual (MPPB) e federal (MPF), que atuam na Paraíba - está acompanhando o caso da vacinação inadequada de crianças em Lucena, município da Região Metropolitana de João Pessoa.
Nesta terça-feira
O Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A solicitação foi assinada pela procuradora da República Márcia Brandão Zollinger. Na ação, o ex -presidente foi acusado de lavagem de dinheiro e corrupção. A prescrição foi consentida pelo MPF com […]
Preocupação com variante
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram uma recomendação conjunta para que o governador João Azevêdo (Cidadania) e os prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para realizar as festas de fim de ano e de carnaval. Segundo os órgãos, o gasto […]
Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, a elaboração de diretriz técnica para realização de eventos de Réveillon 2021/2022 e Carnaval 2022. O pedido ocorre após a procuradora da República, Janaina Andrade, ressaltar a importância do desenvolvimento de ações em face dos entes privados e da […]
entenda
Os advogados dela, Iarley Maia e Lázaro Costa, consideraram que “o lúcido pedido do MPF deixa claro o que a defesa sempre sustentou
Eleições
A recém-empossada procuradora regional eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, promoveu reunião virtual na última sexta-feira (19), com o procurador regional eleitoral substituto, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e cerca de 30 promotores eleitorais do estado para apresentar o novo Sistema de Investigação de Candidaturas e de Contas Eleitorais (Sisconta) do Ministério Público Federal (MPF). […]
entenda
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação sobre o “homicídio” de um jovem indígena Munduruku que teria sido esquartejado e morto no âmbito de um ritual da etnia dele. O órgão assegurou ser “imperiosa a necessidade de resguardar a manifestação cultural da etnia”. Em contrapartida, o Ministério da Mulher, […]
multa de R$ 20 mil por imóvel
Decisão fixa multa de R$ 20 mil ao banco por imóvel em relação ao qual ele não adotar medidas
Redes Socais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou, na manhã desta sexta-feira (5), a decisão do ex-procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, de ser exonerado do MPF para entrar na vida política. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que houve “politização da persecução penal” e que “tudo convergia para um propósito […]
investigações
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta sexta-feira (15) um inquérito civil para investigar irregularidades na compra de 4 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 por parte da Prefeitura de Cuité de Mamanguape com a empresa Everton Barbosa Falcão, segundo apurou o ClickPB. A portaria foi publicada pelo procurador da Républica Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.
Ação na justiça
O Ministério Público denunciou o dano ambiental aos corais em praias de João Pessoa e Cabedelo e pediu na Justiça Federal a proibição de embarcações nas áreas de maior concentração de corais. A investigação instaurada no MPF na Capital partiu de representação popular, a qual apontou supostas irregularidades no trânsito dos catamarãs e outras embarcações […]
Novo biênio
Assumirão esses cargos, respectivamente, José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, para um mandato de dois anos.
Irregularidades
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostrou um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras da Paraíba. A média de contratados por municípios é de 279.