João Pessoa - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a suspensão imediata de novas licenças ambientais, alvarás de construção e projetos urbanísticos na área da comunidade tradicional da Praia da Penha. A medida, formalizada na Recomendação nº 8/2025, visa resguardar o território, a identidade cultural e os espaços religiosos associados à Romaria da Penha, uma das maiores manifestações de fé da Paraíba.
O MPF alerta para o risco iminente de destruição de locais simbólicos como o campo de futebol e o Cruzeiro, palco da missa campal que encerra a procissão religiosa. Obras e empreendimentos imobiliários estariam avançando sobre áreas de mangue e territórios sagrados sem consulta prévia à comunidade, com indícios de irregularidades nas licenças. A região do Rio do Cabelo foi citada como um ponto crítico, devido a intervenções que comprometem o ecossistema local e a pesca artesanal.
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A recomendação também considera o risco de descaracterização definitiva da área, enquanto aguardam tramitação processos de tombamento e desapropriação. O governo do estado garantiu proteção ao território e permanência das famílias tradicionais, que recentemente obtiveram concessões de uso de suas moradias.
A Prefeitura de João Pessoa tem um prazo de dez dias úteis para responder se acatará a recomendação. Caso contrário, o MPF poderá tomar medidas judiciais para garantir a preservação da comunidade e do meio ambiente.
