entenda o caso
MPF abre investigação sobre uso de expressão racista por narrador de rádio
No empate entre os times, o narrador Haroldo de Souza, da Rádio Grenal, de Porto Alegre, usou o termo para se referir ao jogador Lucas Braga, do time paulista.
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ação de improbidade administrativa
MPF processa auditor da Receita que cobrou propina de R$ 23 milhões para encerrar fiscalização contra empresa
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra um auditor da Receita Federal que cobrou propina de uma rede varejista para livrá-la da fiscalização do órgão. Euvaldo Dal Fabbro Junior foi preso em junho de 2020 na Operação Probitas, deflagrada após um dos sócios da empresa ter procurado a Polícia Federal e relatado a pressão do servidor. Euvaldo pedia R$ 23 milhões para encerrar um procedimento fiscal que poderia obrigar a companhia a pagar R$ 230 milhões aos cofres públicos.
1ª instância
CORRUPÇÃO: MPF denuncia quatro ex-prefeitos paraibanos envolvidos nas operações Recidiva e Desumanidade
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
Sem foro privilegiado
Desvios milionários: MPF denuncia 4 ex-prefeitos da Paraíba investigados nas operações 'Recidiva' e 'Desumanidade'
Quatro ex-prefeitos da Paraíba foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) após perderem o foro privilegiado, com o fim dos seus respectivos mandatos. As denúncias são resultado de investigações no âmbito das operações ‘Recidiva’ e ‘Desumanidade’, deflagradas no Sertão do Estado e que investigam fraudes em licitações, empresas fantasmas e desvios milionários.
Fura-filas
PROVIDÊNCIAS: MPF solicita auditoria em lista de vacinados contra Covid-19 em João Pessoa
A auditoria interna realizada pela controladoria não prejudicará outras medidas de investigação pelos membros do Ministério Público, na medida em que representações sobre casos concretos de irregularidades forem distribuídas nas respectivas unidades do MP no estado. Caso sejam confirmados, os fatos relatados configuram grave lesão aos interesses coletivos e difusos.
Investigação
MPF apura suspeita de superfaturamento de produtos hospitalares pela PMJP no início da pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para acompanhar a análise do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que investiga se houve superfaturamento na aquisição de produtos médico-hospitalares, com dispensa de licitação, por parte da PMJP no início da pandemia de covid-19, durante a […]
não se cale!
Saiba como denunciar ao MPF desvio de vacinas contra a Covid-19
Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra a Covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de canais virtuais de atendimento. Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar […]
Conflito
INQUÉRITO: MPF investiga Twitter por suposta censura ao Ministério da Saúde
Um inquérito aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF) investiga se o Twitter cometeu a prática de censura sobre publicação relacionada à Covid-19 feitas pelo Ministério da Saúde na rede social.
caos na saúde
MPF investigará prioridade do governo à cloroquina e não ao oxigênio em Manaus
Em 12 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada — o kit covid.
Investigação
MPF abre inquérito civil para apurar "deficiência na execução" da ampliação da BR-230 - CONFIRA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar “deficiências no projeto executivo” das obras de triplicação da BR-230, em Cabedelo. A decisão está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Eletrônico do MPF. A portaria nº3, de 8 de janeiro de 2021, é assinada pelo procurador da república Tiago Misael de Jesus […]
AGLOMERAÇÃO
MPF recebe denúncia de festas de posse em Monteiro e pede que Câmara informe quais os vereadores que participaram do evento - VEJA VÍDEO
No entanto, vídeos mostram que os políticos comemoraram a posse e promoveram aglomerações. Sem máscaras e quaisquer cuidados, os parlamentares descumpriram as orientações.
prevenção
MP/PB e MPF recomendam que cerimônias de posse de prefeito e vereadores de JP sejam virtuais
A recomendação foi expedida ao atual prefeito, Luciano Cartaxo, e ao atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha.
"Volte amanhã"
MP e MPF pedem à população que denuncie falta de testes para Covid-19 na Paraíba
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
NO CARIRI
MPF solicita a 27 municípios paraibanos que informem gastos com pandemia da covid-19 - VEJA QUAIS SÃO
Prefeitos de 27 municípios paraibanos terão que informar ao Ministério Público Federal (MPF) informações dos gastos realizados e planejados referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O prazo para tal será de 10 dias. A determinação é da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Os municípios que receberam o ofício do […]
habitação
MPF apura suposta invasão de casas do "Minha Casa Minha Vida" na Paraíba
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
Prevenção à Covid-19
Prefeitura de João Pessoa acata sugestão do MPF e MPPB e decide revogar decreto sobre eventos corporativos e artísticos
O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio destacou que a decisão de acatar a sugestão também foi tomada perante a mudança do quadro epidemiológico da última semana, seguindo o princípio da obediência, da prevenção e da cautela
pandemia de coronavírus
MPF e MPPB recomendam que prefeitura proíba festas com aglomeração em João Pessoa
Medida também pede intensificação da fiscalização de eventos que estejam em desacordo com legislação pertinente
Pandemia
MPPB e MPF recomendam revogação de decreto que permite eventos em CG - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]
Calvário
LEIA DESPACHO: MPF apresenta denúncia contra Ricardo Coutinho, Arthur Cunha Lima, Gilberto Carneiro e mais 3 investigados
O Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso que desviou recursos público por meio de organizações sociais na Paraíba. Nesta segunda-feira (17), o ministro Francisco Falcão, do STJ, concedeu um prazo de 15 dias para ele apresentar defesa nos autos da ação penal.
Investigação
MPF irá investigar compra de livros sobre covid-19 por prefeitura na Paraíba – LEIA PORTARIA
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a compra de 7 mil livros sobre o coronavírus, feita pela prefeitura municipal de Aroeiras, no valor de R$ 279,300,00. O caso é investigado pela Polícia Federal, que em abril deste ano, deflagrou a Operação Alquimia para combater o desvio de recursos públicos, entre […]