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Requerimento de Dra. Paula é aprovado e ALPB e Audiência Pública se realizada para discutir suposta extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

convocação

Requerimento de Dra. Paula é aprovado e ALPB e Audiência Pública se realizada para discutir suposta extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (2), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Requerimento nº 284/2021, de autoria da deputada Drª Paula (Progressistas). O documento solicita convocação de Sessão Especial e Audiência Pública, com o propósito de discutir o Processo Administrativo de nº 2021 065298 (PA –TJ), do Tribunal de Justiça do Estado, o qual aponta indícios à extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Jeová chama atenção para a gravidade das mudanças propostas pelo novo marco regulatório das águas e pede que a PB debata mais o tema

sessão remota

Jeová chama atenção para a gravidade das mudanças propostas pelo novo marco regulatório das águas e pede que a PB debata mais o tema

“Esse novo marco regulatório das águas proposto pelo Governo Federal é uma covardia com os brasileiros, especialmente, os mais humildes, ele é também uma sacanagem com estados e municípios. É preciso rever, de fato, esse novo marco regulatório, pois ele é nocivo à sociedade e beneficia apenas o mercado financeiro. Água é um direito fundamental a pessoa humana e esse tema tem que merecer da Paraíba um grande debate”, disse hoje (08), durante sessão remota da ALPB, o deputado Jeová Campos. Na ocasião, o parlamentar sugeriu que se faça uma audiência pública com todos os agentes envolvidos com essa temática para aprofundar essa discussão, cuja decisão vai impactar diretamente na vida das pessoas.

Jeová vai participar da comissão que debaterá o que está ocorrendo com a assessoria técnica do Governo sobre vetos à PLs de iniciativa dos deputados

discussões

Jeová vai participar da comissão que debaterá o que está ocorrendo com a assessoria técnica do Governo sobre vetos à PLs de iniciativa dos deputados

“Há 15 dias, projeto de nossa autoria, que propunha um debate interdisciplinar sobre a legislação do trânsito nas escolas paraibanas foi vetado e a ALPB manteve o veto. Hoje, estamos apreciando veto a outro projeto de Educação, que também não cria despesas, e que sugere uma atividade pedagógica sobre um tema que hoje domina o mundo, que é a questão do mercado financeiro. E isso tem se tornado recorrente aqui. É fato que o parlamento paraibano está tendo um problema com a assessoria técnica do Governo em relação aos Projetos de Lei de iniciativa dos deputados”, disse hoje (08), o deputado Jeová Campos.  

Adriano Galdino: a cogitação para vice e a agenda proativa do Poder Legislativo - Por Nonato Guedes

opinião

Adriano Galdino: a cogitação para vice e a agenda proativa do Poder Legislativo - Por Nonato Guedes

Presidente da Assembleia Legislativa, que logrou obter a confiança dos pares para mais de uma gestão à frente da Casa de Epitácio Pessoa, o deputado Adriano Galdino continua com boa cotação para ser indicado candidato a vice-governador na chapa do governador João Azevêdo (Cidadania) à reeleição, mas, dentro do seu estilo, coloca-se em posição de expectativa ante os acontecimentos, sem precipitar fatos ou sinalizações, nem exercer qualquer forma de pressão, direta ou indireta, no círculo de influência que o gestor enfeixa. Galdino tem apoio expressivo de colegas parlamentares, que em seu perfil elogiam a competência e o companheirismo, bem como o acendrado espírito público, refletido na agenda proativa que conduz à frente do Legislativo paraibano, sobressaindo em posição de destaque em plena pandemia do coronavírus no Estado.

Assembleia aprova projeto que incentiva economia criativa; setor é responsável por 3% do PIB

ECONOMIA

Assembleia aprova projeto que incentiva economia criativa; setor é responsável por 3% do PIB

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (2), o projeto de Lei 2.263/2020, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que cria o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa, como forma de institucionalizar a economia criativa na Paraíba, através de ferramentas como concessão de linhas de crédito, capacitação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, informações de mercado e fóruns. “Responsável por quase 3% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), a economia crítica assegura renda para muitas famílias e é alternativa para furacão de riquezas no pós-pandemia, por isso, a importância desse projeto que incentiva e organiza esse seguimento”, disse.

ALPB aprova criação da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior

NA PARAÍBA

ALPB aprova criação da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (2), o Projeto de Resolução, que cria a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior. A honraria será destinada às personalidades que têm se destacado no empreendedorismo na Paraíba e a nível nacional, criando marcas regionais e nacionalmente reconhecidas e contribuindo para a geração de emprego, renda e no desenvolvimento da economia do Estado.

Lei proíbe contratos de empréstimo para idosos sem assinatura física

projeto

Lei proíbe contratos de empréstimo para idosos sem assinatura física

Qualquer contrato de operação de crédito para idosos firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito terá que ter a assinatura física dos beneficiados. É o que estabelece projeto de lei aprovado na manhã desta quarta-feira (2/6) pela Assembleia Legislativa. A ideia é preservar o idoso de golpes ou de empréstimos tomados indevidamente por terceiros em seu nome. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Barbosa.

ALPB aprova requerimento de Drª Paula e realizará Audiência Pública para discutir suposta extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

discussão

ALPB aprova requerimento de Drª Paula e realizará Audiência Pública para discutir suposta extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (2), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Requerimento nº 284/2021, de autoria da deputada Drª Paula (Progressistas). O documento solicita convocação de Sessão Especial e Audiência Pública, com o propósito de discutir o Processo Administrativo de nº 2021 065298 (PA –TJ), do Tribunal de Justiça do Estado, o qual aponta indícios à extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Eduardo se reúne com Trade Turístico do Litoral Sul para discutir segurança na região

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Eduardo se reúne com Trade Turístico do Litoral Sul para discutir segurança na região

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro, se reuniu na noite da segunda-feira (31) com o Trade Turístico do Litoral Sul paraibano para discutir a segurança pública na região. Segundo o parlamentar, essa é uma demanda da população, do setor econômico e do setor de turismo.

ALPB debate situação hídrica e empréstimos consignados de servidores públicos da Paraíba

preocupação

ALPB debate situação hídrica e empréstimos consignados de servidores públicos da Paraíba

A situação hídrica do Estado da Paraíba e dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais foram os temas que predominaram nas discussões da sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada por sistema remoto, nesta quarta-feira (26). Durante a sessão, os deputados aprovaram a realização de uma Audiência Pública, proposta pela deputada Cida Ramos, […]