CCJ aprova distribuição de Protocolo de Combate ao Feminicídio em escolas da Paraíba

Constituição e justiça

CCJ aprova distribuição de Protocolo de Combate ao Feminicídio em escolas da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), apreciou mais de 70 matérias constantes na pauta e aprovou, por unanimidade, a distribuição do Protocolo Estadual de Combate ao Feminicídio e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em todas as escolas […]

ALPB aprova multa de até R$ 10 mil para quem ‘furar fila’ na vacinação contra covid-19

Sessão extraordinária

ALPB aprova multa de até R$ 10 mil para quem ‘furar fila’ na vacinação contra covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), multa de até R$ 10 mil para aqueles que desrespeitarem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a covid-19. A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda a realização de homenagem ao senador José Maranhão. O texto, de […]

Projeto de Wilson Filho é aprovado e homenageia ex-governador José Maranhão com concessão de Medalha na ALPB

sessão extraordinária

Projeto de Wilson Filho é aprovado e homenageia ex-governador José Maranhão com concessão de Medalha na ALPB

Um projeto de resolução do deputado Wilson Filho (PTB) aprovado em sessão extraordinária no dia 18 de fevereiro, na Assembleia Legislativa da Paraíba, presta uma homenagem a um dos maiores líderes políticos da história da Paraíba, o ex-governador e ex-senador, José Maranhão (in memoriam), que faleceu aos 87 anos no dia 8 de fevereiro deste […]

Dra. Paula vota contra projeto do TJPB que reduz valor das diligências e retira auxílio transporte dos oficiais de justiça

Durante sessão

Dra. Paula vota contra projeto do TJPB que reduz valor das diligências e retira auxílio transporte dos oficiais de justiça

A deputada doutora Paula (Progressistas) votou contra à aprovação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, oriundo do Poder Judiciário estadual, que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça. A parlamentar observa que o Projeto reduz o valor das diligências e retira a gratificação ‘Auxílio Transporte’ da categoria. A […]

MEMBROS DEFINIDOS: Confira quem integra cada uma das Comissões Temáticas da ALPB instaladas nesta quinta-feira

Comissões Temáticas

MEMBROS DEFINIDOS: Confira quem integra cada uma das Comissões Temáticas da ALPB instaladas nesta quinta-feira

Aconteceu nesta quinta-feira (18) as eleições para presidente e vice-presidente das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Durante a sessão de votação, houve mudanças com relação às indicações feitas pelos líderes do blocão e da oposição para compor cada uma das comissões feita na semana passada. Com as novas mudanças, que ocorreram também […]