inquérito civil
MPPB abre inquérito para investigar fim de contrato da Prefeitura de João Pessoa com empresas de lixo
. A investigação foi aberta nesta quinta-feira (8) pelo promotor Ricardo Alex Almeida Lins.
Tag MPPB
competição
Estádio Carneirão é o único local apto para realização do Campeonato Paraibano de Futebol
O estádio Carneirão, localizado no município de Cruz do Espírito Santo, é um único local apto para realizar as Campeonato Paraibano de Futebol. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o estádio é o único que cumpre todas as normas legais. A competição está marcada para começar no dia 14 de abril.
Eleição interna
ELEIÇÃO NO MPPB: inscrições para lista tríplice devem começar no fim de maio
Deve ter início no próximo mês, o processo que vai definir a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Estado, no âmbito do Ministério Público da Paraíba.
VISTORIA
ABRIGO INTERDITADO: MPPB constata falta de condições para funcionamento e convoca familiares
Pelo menos 17 idosos foram transferidos na noite de ontem, (4), após o MPPB ter visitado o local segundo denúncias de maus-tratos. Outros seis estavam previstos para serem transferidos no dia de hoje. Desses, um testou para Covid-19 e a promotora de Justiça busca a internação do idoso em um dos hospitais da Capital. Outra pessoa se recusou a ser transferida. Ela e demais 16 idosos, o Ministério Público da Paraíba convoca os familiares dessas pessoas para que justifiquem a colocação dos parentes nesse abrigo. Caso digam que não tem condições de levá-los para cuidar em casa, Sônia Maia informou que os idosos serão transferidos para outros abrigos da cidade.
DENÚNCIA
SITUAÇÃO PRECÁRIA: MPPB interdita abrigo e idosos com sinais de desnutrição são transferidos em João Pessoa
Após a denúncia, a promotora de plantão, Jovana Tabosa, acionou a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária para vistoriarem a instituição
Restrições na pandemia
'GARANTIAS FUNDAMENTAIS': ao rejeitar ação contra restaurante, juíza da PB diz que 'Estado de Sítio só pode ser decretado pelo Presidente'
Ao rejeitar denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o proprietário do Bar do Cuscuz, a juíza Gabriella de Brito Lyra Leitão Nóbrega, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, avaliou que o caso não enquadra no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e que restrições a algumas liberdades, a exemplo da propriedade privada, só ocorrem em Estados de Defesa e de Sítio.
Aglomeração
DONO DO BAR DO CUSCUZ: MPPB denuncia empresário de João Pessoa por crime contra a saúde pública
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento
Em operação da polícia
UM CRIME QUE REVOLTA: Ministério Público investiga morte de empresário paraibano Geffeson Moura - ENTENDA
Promotor já requisitou cópia do inquérito instaurado pela Polícial Civil
pandemia
APMP solicita suspensão das atividades presenciais nas comarcas como prevenção na transmissão da Covid-19
A Associação Paraibana do Ministério Público requereu, em ofício enviado ao Procurador-Geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a suspensão dos atos presenciais da entidade com o objetivo de limitar a circulação de pessoas nas comarcas do Ministério Público no Estado da Paraíba.
Investigação
Justiça atende MPPB e declara indisponibilidade de R$ 7 milhões de ex-prefeito de Cabedelo
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), no valor de R$ R$ 7.096.859,18 sem prejuízo de seus vencimentos em razão de atos de improbidade administrativa praticados em 2015. A liminar foi pedida pelo promotor de Justiça […]
em Bayeux
Lojas Americanas é processada por dano moral coletivo, após vender produtos vencidos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e seu representante legal para que eles sejam condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em razão do dano moral coletivo sofrido pelos consumidores em 2020, quando a Vigilância Sanitária de Bayeux encontrou produtos alimentícios com prazo de validade vencido expostos à venda no estabelecimento. O MPPB requer também que, em caso de reincidência, a empresa seja multada em R$ 30 mil por cada constatação feita pelos órgãos de fiscalização consumeiristas.
Investigado
OPERAÇÃO 'RENT A CAR': Justiça prorroga afastamento do prefeito de Camalaú por mais 180 dias
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por mais 180 dias o afastamento do prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como Sandro Môco (PSDB). A decisão foi proferida pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no último dia 9 de fevereiro, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigado na operação […]
Sobrinho envolvido
EXCLUSIVO: MP cita 'prova incontestável' e apresenta denúncia contra acusados de matar Expedito Pereira; VEJA NA ÍNTEGRA
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou à Justiça os três acusados de participar da execução do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, em dezembro do ano passado. O documento foi assinado pelo promotor Marcus Antonius da Silva Leite nesta quarta-feira (10). Além de apresentar novas informações sobre o crime, o órgão ministerial pede que a prisão temporária dos três acusados seja transformada em prisão preventiva com o objetivo de manter a ordem pública.
Irregularidades
MPPB apura irregularidades na Emlur durante a gestão de Luciano Cartaxo em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura irregularidades na gestão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) no governo do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). Nesta semana, o órgão visitou a empresa e comunicou oficialmente o aprofundamento das investigações em oito anos da última gestão municipal. A informação foi dada pelo jornalista Clilson Júnior, nesta quarta-feira (10), no programa 'Arapuan Verdade', da Rádio Arapuan FM.
"tutela de urgência"
FRAUDES CONTÁBEIS E OUTRAS IRREGULARIDADES: MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria do Laureano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]
pedido de tutela
Ação civil é ajuizada pelo MPPB e MPF para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
Feriado
MPPB dá ultimato e pede que PMJP se abstenha de promover eventos carnavalescos - CONFIRA DOCUMENTO
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca da Capital, independentemente do número de participantes. A recomendação leva em consideração os protocolos setoriais, normas e regras sanitárias a […]
projetos
SEDAM reúne MPPB, Famup, Secretaria da Mulher e Diversidade Humana e Empreender-PB para tratar ações em 2021
A Secretária Ana Cláudia, realizou nesta quinta-feira (4), reuniões para definir e deliberar sobre ações, projetos e parcerias que serão realizadas durante todo o ano de 2021.
Possíveis punições
Ministério Público recomenda fim de 'qualquer manifestação carnavalesca' em Caaporã e Pitimbu
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
"A Origem"
GAECO deflagra nova fase da Operação Calvário na Paraíba; 3 pessoas são alvos de mandado de prisão - VEJA
URGENTE: Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Calvário na Paraíba; 3 pessoas são alvos de mandato de prisão - VEJA