O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou, após uma visita realizada na manhã desta segunda-feira, (5), a falta de condições para funcionamento de um abrigo, que já está interditado, e decidiu convocar os familiares dos idosos. A promotora de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais – Direitos dos Idosos, Sônia Maia, disse que os familiares devem justificar os motivos do ente está no abrigo e/ou levarem para cuidar em suas casas.
“Lá não tem condições para abrigar idosos. Além da casa não ter condições de habitabilidade, não tem pessoal preparado para isso. Apenas um banheiro com condições de atender ambos os sexos e outro uma espécie de lavabo. Como é que se pode abrigar 39 idosos num local daquele?”, afirmou a promotora.
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A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.
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Algumas especialidades e setores terão apenas 30% de funcionamento, enquanto as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) operarão com redução de 10%.
Pelo menos 17 idosos foram transferidos na noite de ontem, (4), após o MPPB ter visitado o local segundo denúncias de maus-tratos. Outros seis estavam previstos para serem transferidos no dia de hoje. Desses, um testou para Covid-19 e a promotora de Justiça busca a internação do idoso em um dos hospitais da Capital. Outra pessoa se recusou a ser transferida. Ela e demais 16 idosos, o Ministério Público da Paraíba convoca os familiares dessas pessoas para que justifiquem a colocação dos parentes nesse abrigo. Caso digam que não tem condições de levá-los para cuidar em casa, Sônia Maia informou que os idosos serão transferidos para outros abrigos da cidade.
De acordo com a promotora, a convocação é que os familiares apareçam antes da judicialização do processo. Sônia Maia ainda frisou a questão do abandono dos idosos por parte dos familiares no abrigo. “Tem caso de um idoso que disse que morava em Belo Horizonte e tinha a casinha dele lá. A filha dele casou com uma pessoa de João Pessoa. Ele veio conhecer a família aqui. Ficou doente. A filha pegou o documento e colocou nessa casa contra a vontade dele. É uma situação complicada, mas a gente vai resolver”, contou, destacando que ninguém procurou saber sobre a situação dele.
Fonte: Click PB
Créditos: Polêmica Paraíba
