Way
Construtora entra com recurso e pede audiência de conciliação para poder emitir Habite-se de prédio irregular
O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.
Tag MPPB
Levantamento
Ministério Público da Paraíba alcança o topo do Ranking da Transparência do CNMP
O Ministério Público da Paraíba está, mais uma vez, no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos portais da Transparência dos MPs, ao atingir 100% de desempenho.
Decisão
Por recomendação do MPPB, Prefeitura de Rio Tinto decide cancelar festa com Xandy Avião
A Prefeitura de Rio Tinto publicou Decreto de nº 004/2024 cancelando o Show de Xandy Avião que iria acontecer no dia 21 de maio
investigação
MPPB investiga se Arena Pixbet foi beneficiada por prefeitura
A investigação em curso pelo MPPB deverá esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades envolvidas nesta controversa questão
Justiça
Vereador de Cachoeira dos Índios entra na mira do MPPB por suspeita de acumulação de cargos públicos
O Vereador José de Souza Batista, conhecido como Jacildo Cachoeira (PMN), de Cachoeira dos Índios, está sendo alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba.
Nesta segunda-feira
Após operação do Gaeco, prefeitura de Curral de Cima emite nota e diz que colabora com as investigações do MPPB; confira
A operação Fake Loan investiga uma série de ilícitos na administração da prefeitura de Curral de Cima.
confira
MPPB vai abrir investigação contra propaganda antecipada e injúria racial em São Bento
Durante sua apresentação, Vaneirão elogiou o prefeito Jarques Lúcio (PSB) e o pré-candidato a prefeito Gerfeson Carnaúba (PSB).
Brascon
PRÉDIOS FORA DA LEI: MPPB pede revogação do “Habite-se” para construtora de JP
O Ministério Público da Paraíba recorreu, na tarde desta terça-feira (05), da decisão judicial que determinou a emissão do “Habite-se” para a ocupação habitacional no prédio Way, da Construtora Cobran (Brascon), entre os bairros de Tambaú e Cabo Branco, próximo à orla de João Pessoa. O recurso será julgado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle […]
entrevista
Lei do Gabarito: promotora detalha estratégias do MPPB para fazer valer lei em João Pessoa
A promotora de Justiça Cláudia Cabral ratifica o posicionamento do Ministério Público da Paraíba e sua atuação para o cumprimento da "Lei do Gabarito", na Capital.
entenda
MPPB irá entrar com ação civil pública contra edifícios irregulares localizados na orla de João Pessoa
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou, nesta quarta-feira (28/02), que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis pela construção de prédios na orla de João Pessoa com altura acima do permitido por lei. “Ontem recebi o laudo técnico oficial que confirma as medidas reais dos prédios, as quais excedem os limites estabelecidos”, adiantou. […]
investigações
CASO PADRE ZÉ: após denúncias de emendas de deputados, caso poderá ser encaminhado para a Justiça Federal; MPPB deve decidir
Após a divulgação de supostas irregularidades envolvendo emendas do deputado federal Gervásio Maia e da ex-deputada Edna Henrique, destinadas ao Hospital Padre Zé, o desenrolar do caso ainda está sob análise quanto ao encaminhamento jurídico, suscitando debates sobre a competência da Justiça Federal ou da Justiça Comum.
saúde
MPF e MPPB cobram ação para atender pacientes com câncer no Napoleão Laureano
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]
segurança
MPPB quer que escolas públicas e privadas cobrem certidões criminais de professores e funcionários
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato das Escolas Privadas do Estado da Paraíba para que comuniquem e orientem todos os gestores das instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes, públicas e privadas, independentemente de recebimento de […]
Investigado
TJPB julga na próxima semana manutenção ou revogação da prisão de Padre Egídio
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá julgar, na próxima terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão de Padre Egídio de Carvalho, preso acusado de desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Egídio está preso desde 17 de novembro de 2023, durante a deflagração da Operação Indignus, […]
monitoramento
MPPB indica que nove municípios da Paraíba ainda têm lixões a céu aberto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou que nove municípios paraibanos ainda utilizam lixões para despejar resíduos sólidos em terrenos sem nenhum tratamento ambiental. Segundo o MP, esse número equivale a 4% de todos os 223 municípios monitorados no estado (em 2018, eram 86% - 194 cidades - nessa situação) e que o monitoramento ambiental é feito de forma periódica.
investigações
MPPB investiga prefeitura paraibana por esgoto a céu aberto
O promotor de Justiça, Charles Casimiro de Oliveira, determinou a instauração de inquérito civil nº 047.2023.001222, para apurar dano ambiental provocado pela deposição de esgoto a céu aberto na cidade de Boa Ventura, no Sertão paraibano, a 437 quilômetros de João Pessoa.
Decisão
Após denúncia, MPPB abre investigação contra prefeito de Lucena por supostos gastos com festas e sorteios com conteúdo eleitoral
O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente praticar altos gastos com festas na cidade. As investigações foram iniciadas após uma denúncia anônima que questionou o fato de esses gastos estarem sendo realizados se a devida previsão orçamentária. “Considerando o teor da denúncia anônima que aportou […]
esclarecimento
Porto Bello Empreendimentos se manifesta sobre fiscalização e esclarece cumprimento de exigências do MPPB e PMJP
Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.
Construção
Presidente da Sinduscon detalha reunião com MPPB sobre prédios da orla da capital
O Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital), Wagner Breckenfield, detalhou a reunião com o Ministério Público acerca da questão dos prédios na orla da capital.
confira
MPPB ajuíza ação contra prefeito que usou mais de R$ 50 mil de verba pública para tratamento particular de saúde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. A ação, de número 0802105-52.2023.8.15.0151, está sendo analisada na Vara Única de Conceição e foi movida pelo promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, responsável pela defesa do […]