Foto: Reprodução/MPPB

Apreensão

Fiscalização multa quatro frigoríficos e apreende 150 quilos de queijo irregular na Paraíba

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quarta-feira (12), uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, resultando na autuação de quatro estabelecimentos do setor de carnes em Campina Grande. De acordo com o MP-Procon, as empresas apresentaram diversas irregularidades, como a falta de Selo […]

Foto: Reprodução/MPPB

Fiscalização

MPPB resgata idosos e pessoas com deficiência em comunidade terapêutica, no bairro do Gramame, em João Pessoa

O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, nesta quarta-feira (12/02), uma Comunidade Terapêutica, localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. No local, foram encontrados problemas de ordem sanitária, o que levou a Vigilância Sanitária Municipal a dar prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. […]

EMENDA PIX DESVIADA: MPPB investiga irregularidades em licitações em Riacho dos Cavalos; obras pagas e não realizadas estão na mira

Polêmica

EMENDA PIX DESVIADA: MPPB investiga irregularidades em licitações em Riacho dos Cavalos; obras pagas e não realizadas estão na mira

O Ministério Público da Paraíba deu início a uma série de investigações após a apresentação de uma notícia de fato sobre alegações de irregularidades em processos licitatórios no município de Riacho dos Cavalos. A principal preocupação gira em torno da Dispensa de Licitação nº 00019/2024, que levanta sérias questões sobre a legalidade e transparência das […]

Foto: reprodução / Internet

Investigações

MPPB apura suspeita de superfaturamento em contratos de transporte e manutenção em prefeitura paraibana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil, nesta sexta-feira (6), para investigar supostas irregularidades e superfaturamento na contratação da empresa D.R. Santos ME. A investigação ocorre após denúncia apresentada à Ouvidoria do órgão e envolve serviços de manutenção de ar-condicionado e transporte escolar no município de Tenório, no ano de 2020, durante a gestão do então […]

Conselheiro tutelar de Mulungu é afastado pela justiça após acusação de abuso sexual contra adolescente em van escolar

Investigação

Conselheiro tutelar de Mulungu é afastado pela justiça após acusação de abuso sexual contra adolescente em van escolar

Na última terça-feira(19), a Justiça determinou o afastamento do conselheiro tutelar de Mulungu, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente em uma van escolar. A decisão, vindo da Vara Única da Comarca de Alagoinha, acabou sendo estabelecida após solicitação do Ministério Público da Paraíba. A Polícia Civil, em um primeiro momento, havia enviado a denúncia […]

“BOLSA ALIADOS”: Prefeita paraibana é acusada de beneficiar parentes e cúmplices com mesadas usando recursos destinados a famílias carentes; saiba detalhes

Denúncia

“BOLSA ALIADOS”: Prefeita paraibana é acusada de beneficiar parentes e cúmplices com mesadas usando recursos destinados a famílias carentes; saiba detalhes

Um suplente de vereador protocolou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia contra a atual prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, do Republicanos. Segundo a denúncia, na qual o Polêmica Paraíba teve acesso, o vereador acusa a gestora de fazer o “pagamento indevido de benefícios sociais aos […]

MPPB investiga suposta irregularidade em contratação de empresa pela Prefeitura de Itatuba

Denúncia

MPPB investiga suposta irregularidade em contratação de empresa pela Prefeitura de Itatuba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar o suposto desvio de recursos públicos na contratação de uma construtora por parte da Prefeitura Municipal de Itatuba, no Agreste paraibano. O procedimento preparatório é coordenado por Bruno Leonardo Lins, promotor de justiça da cidade de Ingá. O processo de investigação considerou denúncia de […]