MPPB irá entrar com ação civil pública contra edifícios irregulares localizados na orla de João Pessoa

entenda

MPPB irá entrar com ação civil pública contra edifícios irregulares localizados na orla de João Pessoa

A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou, nesta quarta-feira (28/02), que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis pela construção de prédios na orla de João Pessoa com altura acima do permitido por lei. “Ontem recebi o laudo técnico oficial que confirma as medidas reais dos prédios, as quais excedem os limites estabelecidos”, adiantou. […]

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segurança

MPPB quer que escolas públicas e privadas cobrem certidões criminais de professores e funcionários

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato das Escolas Privadas do Estado da Paraíba para que comuniquem e orientem todos os gestores das instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes, públicas e privadas, independentemente de recebimento de […]

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Decisão

Após denúncia, MPPB abre investigação contra prefeito de Lucena por supostos gastos com festas e sorteios com conteúdo eleitoral

O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente praticar altos gastos com festas na cidade. As investigações foram iniciadas após uma denúncia anônima que questionou o fato de esses gastos estarem sendo realizados se a devida previsão orçamentária. “Considerando o teor da denúncia anônima que aportou […]

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esclarecimento

Porto Bello Empreendimentos se manifesta sobre fiscalização e esclarece cumprimento de exigências do MPPB e PMJP

Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.

Imagem: Reprodução / Prefeitura Municipal de Ibiara

confira

MPPB ajuíza ação contra prefeito que usou mais de R$ 50 mil de verba pública para tratamento particular de saúde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. A ação, de número 0802105-52.2023.8.15.0151, está sendo analisada na Vara Única de Conceição e foi movida pelo promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, responsável pela defesa do […]

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polêmica

Prefeito de Soledade sofre mais uma derrota no STJ; Geraldo é acusado pelo MP de várias irregularidades na gestão

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]

André Gadelha quer apuração do MPPB sobre confissão de Fábio Tyrone sobre compra de apoios em Sousa

Polêmica

André Gadelha quer apuração do MPPB sobre confissão de Fábio Tyrone sobre compra de apoios em Sousa

O deputado estadual André Gadelha Neto (MDB) comentou nesta sexta-feira (17) sobre a fala do prefeito de Sousa, durante a semana passada na rádio 104,3 FM, admitindo que teria “comprado o apoio de muita gente” em eleições passadas. Por conta desta afirmação, Gadelha quer que o Ministério Público apure a declaração de Fábio Tyrone (PSB). Confira o vídeo no final desta […]

MPPB investiga se Leto Viana e esposa ocultaram bens adquiridos com desvio de recursos em Cabedelo

veja o documento

MPPB investiga se Leto Viana e esposa ocultaram bens adquiridos com desvio de recursos em Cabedelo

Foi determinada pelo promotor de Justiça, Ronaldo Guerra, a abertura de um Procedimento Preparatório para investigar fortes indícios de malversação de recursos públicos por parte do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e sua esposa, a ex-vereadora Jaqueline Monteiro França. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (14). […]

SOB INVESTIGAÇÃO DO MPPB: Jornal O Globo revela novos empregos de três ex-secretários de Saúde da Paraíba no Hospital Help, em Campina Grande

irregularidades

SOB INVESTIGAÇÃO DO MPPB: Jornal O Globo revela novos empregos de três ex-secretários de Saúde da Paraíba no Hospital Help, em Campina Grande

Neste sábado (11), o jornalista Lauro Jardim trouxe à tona uma revelação em sua coluna no Jornal O Globo. Três ex-secretários de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, e os ex-secretários de saúde do município de Campina Grande, Gilney Silva Porto e Felipe Reul, estão agora desempenhando funções no Hospital de Help (Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa), localizado em Campina Grande.

Foto: divulgação

MEIO AMBIENTE

Força-tarefa deflagra operação para combater desmatamento da Mata Atlântica na Paraíba

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês.