Crime
Três servidoras do TJPB são denunciadas pelo MPPB por racismo religioso
O Promotor de Justiça, Arlan Barbosa, que assina a ação penal, explicou que o crime de racismo religioso é imprescritível
Tag MPPB
Suspensão Judicial
Justiça decreta que Energisa suspenda cobrança retroativa de ICMS na Paraíba
No último dia 02 de agosto, o MPPB já havia encaminhado uma recomendação à distribuidora de energia, afim de que a mesma pudesse suspender a cobrança retroativa do ICMS
Inquérito Civil
Outra construtora é investigada por construir prédio com altura irregular na grande JP; saiba qual
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na construção do empreendimento Rio By Neo, da Construtora Neo Empreendimentos, situado na Avenida Oceano Atlântico, em Intermares, Cabedelo. A investigação foi motivada por uma denúncia que questiona se a altura do edifício está em conformidade com as normas urbanísticas locais. Uma […]
Processo
Rejeitando pedido de reconsideração, Justiça mantém suspensão de "habite-se" de prédio acima da altura legal na orla de João Pessoa
A Oceânica Construções relata que a obra mantinha conformidade com todos os pré-requisitos administrativos em pauta, além de possuir todas as licenças e alvarás necessários afim de obter a autorização.
Na Justiça
MPPB acusa Energisa de abuso e pede que empresa suspenda cobrança irregular na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Processo
Energisa passa a ser investigada após cobranças retroativas de ICMS aos consumidores de energia solar
Segundo documento, essas cobranças estão sendo feitas sem a apresentação dos detalhes abordados.
Entenda
Concurso na Paraíba vira alvo do MP após ter edital supostamente vazado no WhatsApp; confira
O promotor de Justiça, Alcides Leite Amorim, ordenou a abertura do Procedimento Preparatório nº 001.2024.021866 para investigar se o concurso da Prefeitura de Barra de São Miguel, no Cariri Paraibano, teve o edital divulgado de maneira antecipada no aplicativo de mensagens WhatsApp. A ação foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público […]
Determinação
TJ exige que prefeitura suspenda "habite-se" de prédio da Construtora Albatroz com altura irregular na orla de Cabo Branco
Promotores de Justiça relatam que, desde o momento em que as construções do empreendimento foram iniciadas, a obra já se enquadrava como irregular
Nesta quarta-feira
Secretário de Educação faz visita institucional ao Ministério Público da Paraíba e reafirma parceria e transparência nas ações da SEE
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, fez uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, nesta semana. A agenda institucional no Ministério Público da Paraíba (MPPB) aconteceu na última quarta-feira (24) e teve como objetivo principal aproximar o trabalho realizado entre as instituições, fortalecer a relação necessária e também […]
Cidades
Ministério Público abre investigação para apurar possíveis irregularidades da loja Havan de JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades urbanísticas cometidas pela loja Havan, localizada na Rua Diógenes Chianca, Água Fria, em João Pessoa. As informações são do Paraíba Já. A investigação teve início após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma denúncia relatando que o empreendimento estaria situado em um lote onde não há nenhuma árvore em seu […]
Preconceito
MPPB abre investigação contra Dr. Verissinho, após discurso discriminatório
O MPPB abriu investigação, nesta quinta-feira (11), para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal
Plano de readequação
Após irregularidades registradas, Prefeituras da Paraíba terão que reduzir número de contratados
A expectativa é de que a ação seja realizada no próximo mês de agosto
Enriquecimento ilícito
Vereadores, secretário e estudantes de Conceição são alvos do MP por desvios de R$ 250 mil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa em face de sete ‘funcionários públicos fantasmas’; de um secretário municipal; de três vereadores e de uma gestora escolar, por enriquecimento ilícito. Dois réus são estudantes de Medicina e parentes de gestores e de vereadores do município de Conceição. […]
Investigações
MPPB ajuíza ações contra ‘servidores fantasmas’, na Paraíba
As ações visam responsabilizar sete ‘funcionários públicos fantasmas’, um secretário municipal, três vereadores e uma gestora escolar
Ofício
Visando cumprimento da lei sobre antecedentes criminais nas escolas, MPPB cobra secretários de educação
A medida modificou também, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)
São João
MPPB recomenda proibição das fogueiras em Campina Grande
Mesmo que sancionada a revogação da lei estadual pelo Governador, a cidade possui uma lei própria que proíbe as fogueiras na zona urbana
Decisão
Juiz rejeita pedido do MPPB por suspensão do São João de Santa Rita e questiona tratamento 'diferente'
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido de suspensão total ou adequação orçamentária do São João de Santa Rita rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. Ao negar o pedido, o juiz questionou o motivo desse […]
Processo
Seráphico é o mais votado na lista sêxtupla do MP para desembargador no TJ; veja a relação
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) elegeu, nesta quarta-feira (5), a lista sêxtupla que segue no processo para definir quem vai ocupar uma nova vaga de desembargador na Paraíba. Dos 15 nomes que disputaram, a lista com os seis “classificados” ficou definida dessa forma, por ordem de votação: Francisco Seráphico (6 votos) […]
Processo
Conselho do MPPB define nesta quarta candidatos a desembargador entre 15 nomes; veja lista
Acontece nesta quarta-feira (5) uma eleição interna do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que irá definir seis nomes que irão disputar uma das novas vagas de desembargador criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O prazo para inscrição dos interessados na vaga foi encerrado nessa segunda-feira (3) e, de acordo com […]
Apoio e contribuição
Creci-PB se incorpora ao combate a crimes ambientais na Orla de João Pessoa
O Creci-PB fortalecerá a luta capitaneada pela SUDEMA e MPPB, apoiando e contribuindo em tudo que estiver ao seu alcance