Processo
A Oceânica Construções relata que a obra mantinha conformidade com todos os pré-requisitos administrativos em pauta, além de possuir todas as licenças e alvarás necessários afim de obter a autorização.
Na Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Processo
Segundo documento, essas cobranças estão sendo feitas sem a apresentação dos detalhes abordados.
Entenda
O promotor de Justiça, Alcides Leite Amorim, ordenou a abertura do Procedimento Preparatório nº 001.2024.021866 para investigar se o concurso da Prefeitura de Barra de São Miguel, no Cariri Paraibano, teve o edital divulgado de maneira antecipada no aplicativo de mensagens WhatsApp. A ação foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público […]
Determinação
Promotores de Justiça relatam que, desde o momento em que as construções do empreendimento foram iniciadas, a obra já se enquadrava como irregular
Nesta quarta-feira
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, fez uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, nesta semana. A agenda institucional no Ministério Público da Paraíba (MPPB) aconteceu na última quarta-feira (24) e teve como objetivo principal aproximar o trabalho realizado entre as instituições, fortalecer a relação necessária e também […]
Cidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades urbanísticas cometidas pela loja Havan, localizada na Rua Diógenes Chianca, Água Fria, em João Pessoa. As informações são do Paraíba Já. A investigação teve início após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma denúncia relatando que o empreendimento estaria situado em um lote onde não há nenhuma árvore em seu […]
Preconceito
O MPPB abriu investigação, nesta quinta-feira (11), para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal
Plano de readequação
A expectativa é de que a ação seja realizada no próximo mês de agosto
Enriquecimento ilícito
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa em face de sete ‘funcionários públicos fantasmas’; de um secretário municipal; de três vereadores e de uma gestora escolar, por enriquecimento ilícito. Dois réus são estudantes de Medicina e parentes de gestores e de vereadores do município de Conceição. […]
Investigações
As ações visam responsabilizar sete ‘funcionários públicos fantasmas’, um secretário municipal, três vereadores e uma gestora escolar
Ofício
A medida modificou também, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)
São João
Mesmo que sancionada a revogação da lei estadual pelo Governador, a cidade possui uma lei própria que proíbe as fogueiras na zona urbana
Decisão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido de suspensão total ou adequação orçamentária do São João de Santa Rita rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. Ao negar o pedido, o juiz questionou o motivo desse […]
Processo
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) elegeu, nesta quarta-feira (5), a lista sêxtupla que segue no processo para definir quem vai ocupar uma nova vaga de desembargador na Paraíba. Dos 15 nomes que disputaram, a lista com os seis “classificados” ficou definida dessa forma, por ordem de votação: Francisco Seráphico (6 votos) […]
Processo
Acontece nesta quarta-feira (5) uma eleição interna do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que irá definir seis nomes que irão disputar uma das novas vagas de desembargador criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O prazo para inscrição dos interessados na vaga foi encerrado nessa segunda-feira (3) e, de acordo com […]
Apoio e contribuição
O Creci-PB fortalecerá a luta capitaneada pela SUDEMA e MPPB, apoiando e contribuindo em tudo que estiver ao seu alcance
Irregularidades
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apontou nesta quinta-feira (16) que a fiscalização realizada nos últimos dias, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, deverá intensificada para o restante da orla e, também, os rios da capital. A expectativa de todo o órgão é monitorar se outros esgotos clandestinos e […]
Em João Pessoa
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nesta quarta-feira (15), de uma audiência promovida pela promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Também estiveram presentes, representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A reunião teve como objetivo discutir a situação dos lançamentos irregulares de resíduos líquidos nas galerias […]
Nesta segunda-feira
Membro serviu à instituição nos últimos 40 anos, sendo os primeiros em promotorias no interior do Estado; atual corregedor do MPPB faleceu na manhã desta segunda-feira.