COVID-19
MP-PB investiga roubo de veículo com doses de vacina em Campina Grande
Na manhã desse domingo, 31, uma enfermeira que transportava 70 doses da vacina contra a Covid-19 teve o carro roubado ao sair do Hospital de Trauma do município.
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Explicações
'ÁRVORE DE BONS VENTOS': Ministério Público de Contas protocola representação contra a Prefeitura de Conde por retirada de monumento; leia documento
O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Força Tarefa do Patrimônio Cultural, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma representação com pedido de informações à prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), para que a gestão municipal explique o motivo da remoção da escultura “A Árvore dos Bons Ventos” de seu lugar original, na entrada da cidade.
Procedimento
'FURA-FILAS': Ministério Público da Paraíba investiga supostas irregularidades em vacinação em hospital de João Pessoa
O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) confirmou, nesta sexta-feira (22), que investiga supostas irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), de João Pessoa. De acordo com imagens publicadas nas redes sociais, funcionários do setor financeiro da unidade hospitalar, supostamente fora do grupo prioritário, foram vacinados contra Covid-19 ontem.
Ação conjunta
Ministérios Públicos se reúnem com SES e HULW e discutem medidas para prevenir agravamento de pandemia na Paraíba
Foram discutidos na reunião a segurança das doses da Coronavac distribuídas aos municípios; eventual desvio de vacinas e utilização das doses da vacina em desconformidade com o Programa Nacional de Imunização; o estoque de oxigênio para evitar risco de desabastecimento nas unidades hospitalares no estado
MPPB DE OLHO
ALERTA: Procurador diz que quem furar a fila da vacina vai "arcar com as consequências"
"Aqueles que são apressadinhos que aguardem", alertou Francisco Sagres, procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
CERIMÔNIA
George Coelho é empossado como presidente da Famup em novo biênio e destaca desafio de expandir alcance da Federação
O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.
APÓS RECESSO
MPPB funciona em horário unificado a partir desta quinta-feira (7)
O expediente passa a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios.
Investigado
MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara de Cabedelo - LEIA DOCUMENTO
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cominada com reparação de danos e pedido de liminar de indisponibilidade de bens contra o empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, um dos envolvidos no esquema de corrupção da “Operação Xeque-Mate”, deflagrada em […]
Covid-19
Romero Rodrigues cancela show pirotécnico da virada de ano em Campina Grande
O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e cancelou o show pirotécnico programado para a meia-noite da próxima quinta-feira, 31.
"Novo Normal"
MPPB recomenda que Estado reavalie decreto para retorno às aulas presenciais
Recomendação diz que estado deve reconhecer educação como atividade essencial e que as aulas presenciais retornem nos municípios que não estejam na bandeira laranja.
Combate à pandemia
MPPB recomenda a quatro municípios do Sertão a não realizarem eventos de fim de ano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, que seja expedido Decreto Municipal, proibindo a realização de eventos que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano. A recomendação foi […]
"Volte amanhã"
MP e MPF pedem à população que denuncie falta de testes para Covid-19 na Paraíba
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
Polêmica
Braiscompany: comissão de valores mobiliários abriu processo contra a empresa e MPPB também teria aberto uma investigação para analisar a suposta pirâmide financeira
No começo, a empresa prometia ganhos mensais para quem aplicar dinheiro de 15% ao mês, porém, ao longo do tempo essa rentabilidade foi diminuindo
Crime contra saúde pública
'CORONAFEST': MP denuncia prefeito de São João do Tigre por 'show da vitória' em meio à pandemia
O prefeito eleito e o secretário de Administração deverão ser intimados no prazo de 10 dias para dizerem se aceitam a proposta de transação penal formulada. Em caso negativo, o MPPB requer vista dos autos para que eles sejam incluídos na denúncia.
Em meio à pandemia
Prefeitura de Mamanguape acata MPPB e suspende provas de concurso público
A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (Cidadania), e a empresa Facet Concursos acataram a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspenderam, nesta quinta-feira (10), as provas do concurso público promovido pela Prefeitura para os cargos de auditor de fiscal de tributos municipais, contador municipal e procurador municipal. As provas seriam aplicadas no […]
decisão judicial
Após suspensão do Ministério Público, Banca mantém concurso de Mari, na Paraíba
O concurso da Prefeitura de Mari, previsto para acontecer neste domingo (6), foi suspenso por decisão judicial, mas deve ser mantido, segundo a banca organizadora, depois de um reajuste feito na quantidade de vagas do certame. A Justiça determinou a suspensão do concurso por descumprimento do percentual mínimo exigido por lei de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Porém, a banca retificou o edital com novas vagas e diz que vai manter a prova.
Irregularidades
MP denuncia 22 prefeitos que não assinaram acordos para o fim dos lixões; confira lista
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades
Fiscalização
CRIME AMBIENTAL: Ministério Público da Paraíba denuncia 22 prefeitos paraibanos
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a […]
Pandemia
MPPB e MPF recomendam revogação de decreto que permite eventos em CG - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]
Educação na pandemia
COM PROTOCOLOS: MPPB diverge do MPF e ajuíza ação para retomada 'imediata' das aulas presenciais em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Município de João Pessoa para a retomada das atividades pedagógicas nas redes pública municipal e privada em João Pessoa.