decisão
O Ministério Público Estadual (MPPB), através de decisão do Subprocurador-Geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, arquivou ação contra a prefeita de Conde, Karla Pimentel.
comissão avaliará pedidos
O período para inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023) foi encerrado às 13h desta sexta-feira (11/06). Por ordem de cadastro no sistema eletrônico do MPPB, a comissão […]
MEIO AMBIENTE
Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de reciclagem adequada do lixo. Foram cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos sólidos que, ao invés de gerarem dinheiro e emprego, acabaram descartados no meio ambiente. Observando essa realidade e a possibilidade de ampliar a geração de emprego e renda, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) desenvolve no estado o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’, realizado junto a 27 municípios. Neste sábado (5), Dia da Reciclagem e Meio Ambiente, a Federação destaca a importância das ações em defesa do meio ambiente desenvolvidas em parceria com os gestores e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Prevenção
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em reunião virtual ocorrida na última segunda-feira (31) com empresas produtoras de oxigênio, obtiveram acordo que garantiu cota extra de 124 mil m³ de oxigênio líquido para suprir os hospitais paraibanos nos próximos 15 dias.
Cariri
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu, por unanimidade nesta quarta-feira (26), manter a medida que prorrogou por 180 dias o afastamento do prefeito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, mais conhecido como Sandro Môco (PSDB), no âmbito da Operação “Rent a Car”. O relator do processo foi o desembargador […]
investigação!
O ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, além dos processos no âmbito da Operação Calvário, agora terá que enfrentar um processo administrativo disciplinar que pode resultar em sua expulsão dos quadros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de uma vez.
Plano Novo Normal
A Promotoria de Justiça de São Bento recomendou ao representante do Parque Maria Antônia o cancelamento de uma vaquejada que estava prevista para acontecer nestas sexta, sábado e domingo (21 a 23). A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e em seguida, acatada pela administração do local, que confirmou o adiamento. […]
veja sinais
MPPB alerta pais e profissionais sobre sinais apresentados por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
vacinação
O vereador Marcílio do HBE (Patriota) enviou nessa sexta-feira (14), um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo que o órgão revisse a ação que impede a vacinação dos profissionais da educação em João Pessoa.
Improbidade Administrativa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do promotor Marinho Mendes, ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, por suposta doação irregular de terrenos. “Após as investigações, constatou-se que o ex-prefeito de Pedras de Fogo, DERIVALDO ROMÃO, durante os anos de 2018, 2019 e 2020, efetuou a […]
evitar aglomerações
A prefeitura de Campina Grande está planejando uma grande recepção para Juliette Freire, campeã do Big Brother Brasil.
Indício de desvios
Gastos exacerbados não essenciais foram feitos durante a pandemia provocada pela Covid-19.
Novo biênio
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Imunização contra a Covid
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram novas falhas no processo de vacinação contra a Covid-19 na gestão de Bruno Cunha Lima (PSD), em Campina Grande. Desta vez, os órgãos recomendaram que o gestor, junto com o secretário municipal de saúde, Filipe Reul, […]
Investigação
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), disse ter recebido com bastante “tranquilidade” a denúncia do Grupo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), protocolada nesta quinta-feira (29), de que teria supostamente participado de um esquema de desvio de recursos públicos através da contratação de servidores fantasmas […]
pagamento de propina
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, por corrupção passiva por, em razão da função de prefeito, ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda […]
Retomada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nessa quinta-feira (22), que autorize a imediata retomada das aulas presenciais em todas as instituições de ensino da educação básica no município, tanto públicas e privadas, com a possibilidade da adoção do sistema híbrido. A recomendação é para o cumprimento da […]
Eleição em julho
Deve ter início no próximo mês, o processo que vai definir a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça da Paraíba, no âmbito do Ministério Público do Estado (MPPB). O escolhido vai substituir o atual procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega.
Ministério Público
O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT) denunciou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) a aglomeração de pessoas que estão na fila para receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19 flagrada nesta terça-feira (13) em frente ao Espaço Cultural, na Capital. Segundo o parlamentar, a fila se deu por uma falta de […]
CONDIÇÕES CLÍNICAS
Os idosos foram resgatados no domingo (04) após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) receber uma denúncia de maus-tratos no abrigo Cuidarte, que fica no bairro de Tamabuzinho, em João Pessoa.