Saiba mais sobre TJPB - Polêmica Paraíba

combate da pandemia

TJPB suspende decisão que determinou abertura dos escritórios de contabilidade

A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807797-05.2020.8.15.0000, interposto pelo Município de João Pessoa em face do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa no […]

por unanimidade

Justiça mantém Dinaldinho Wanderley afastado da Prefeitura de Patos

Dinaldinho foi afastado do cargo em agosto de 2018 no âmbito da Operação Cidade Luz, que tem o intuito de investigar crimes relacionados com a contratação de empresas para iluminação pública.

Inconstitucionalidade

TJ extingue ação do 'Patriota' que questiona decretos do Governo do Estado de combate ao coronavírus

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Patriota, questionando os Decretos Estaduais que dispõem sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19.

categoria jurista

Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de membro efetivo do TRE-PB

Os nomes indicados foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.

justiça

TJPB extingue ação que questiona decretos do Governo do Estado de combate à Covid-19

Na decisão, o desembargador João Alves explicou que não é da competência das Cortes Estaduais a apreciação das normas contrárias à Constituição Federal, mas, tão somente, aquelas que possam vulnerar a do Estado.

5 anos de reclusão

CASO DESK: Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de Gilberto Carneiro

O ex-procurador-Geral do Estado respondia pelos crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica.

pandemia de coronavírus

STF manda fechar escritórios de advocacia em João Pessoa; LEIA A DECISÃO

O decreto determina apenas que ia escritórios mantenham as portas fechadas para evitar aglomeração

nova olinda

Lei de autoria de vereador que concedeu aumento salarial a servidores é julgada inconstitucional

O relator do caso foi o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

distanciamento e higienização

Justiça autoriza funcionamento de empresa de Lava Jato em João Pessoa

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar determinando que o Município de João Pessoa se abstenha de impedir o funcionamento da empresa Gonchoroski Lava Jato, em razão da imposição do isolamento social no combate à Covid-19. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível […]

no sertão

Deputada Drª Paula manifesta indignação pela desinstalação da Comarca de Uiraúna

Para a deputada é inegável que a decisão do Tribunal de Justiça implicará em transtornos e dificuldades de acesso à justiça para a população de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.

não perca as contas!

TJPB derruba liminar e lojas que vendem veículos seminovos em João Pessoa fecham novamente

A decisão é do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, que derrubou, nesta quinta-feira (11), a liminar que autorizava o funcionamento dos estabelecimentos na Capital.

feriadão no tj

TJPB transfere Corpus Christi para o dia 22 e emenda com véspera e dia de São João

De acordo com o TJPB, não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em virtude das comemorações juninas.

sessão por Videoconferência

Lei que garante passe livre para pessoas com transtornos mentais em JP é julgada inconstitucional

Na sessão por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar, com efeito ex nunc (valendo somente a partir da data da decisão), inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano no Município de João Pessoa para as pessoas com transtornos mentais, […]

durante pandemia

Juíza autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de delivery

A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.

critérios objetivos

Equalização da Força de Trabalho na área administrativa do TJ gera economia e atende Resolução 219/CNJ

Dando seguimento à Política de Priorização do 1º Grau, bem como, buscando eficiência na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da reestruturação administrativa, dentro dos parâmetros legais, equalizou a força de trabalho, de forma que, em 2019, o número de servidores alocados nos setores de apoio administrativo do Tribunal não ultrapassou […]

liberdade de expressão

TJPB concede agravo e derruba decisão de juiz contra Nilvan Ferreira; Veja documento

Na decisão ela ressalta que, “as pessoas públicas em geral, e em especial os membros do Poder Executivo, como o agravado, tem sua esfera de privacidade reduzida"

Pandemia

R$ 4,5 MILHÕES: TJPB lidera ranking entre tribunais que mais doam para combate à Covid-19; OUÇA

O Tribunal de Justiça da Paraíba o ranking de tribunais de pequeno porte do país que mais destinaram recursos para o combate ao novo coronavírus, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um total de R$ 4.586.795,61 destinado nas últimas dez semanas. Aas verbas são destinadas à instituições de saúde da Paraíba.

Tranquilo

Berg Lima afirma que respeita, mas recorrera de decisão do TJPB que o afastou da Prefeitura de Bayeux

O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, afirmou ter recebido com “estranheza” decisão do Pleno do Tribunal de Justiça que o afastou cargo nessa quarta-feira (20) ao recebeu denúncia do Ministério Público.

decisão do tjpb

TJPB julga inconstitucional lei que instituiu Bolsa Universitária em Serra Redonda

A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806544-16.2019.8.15.0000, proposta pelo prefeito do Município, foi do desembargador Fred Coutinho.

pandemia

TJPB prorroga trabalho remoto até o dia 31 de maio e mantém prazos de processos eletrônicos

O Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 está publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15)

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