durante sessão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e prorrogou, por 120 dias, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A decisão foi da Corte Especial do Poder Judiciário durante sessão nessa quarta-feira (19).
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. […]
Irregularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) […]
nesta quinta-feira
Ainda há outros elementos que, conforme o alerta do Tribunal de Contas do Estado, suscitam a adoção de medidas de correção ou prevenção por parte da gestão em Campina Grande.
Arapuan Verdade
A informação foi do conselheiro Fernando Catão, que concedeu entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (12).
em grupo de WhatsApp
O ex-conselheiro teria chamado a síndica de "esqueleto ambulante" durante uma discussão em um grupo de WhatsApp.
Pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado à prefeitura municipal de Cabedelo sobre o elevado número de casos de covid-19 registrados no município. Os gastos da gestão municipal também foram alvo do TCE-PB. O alerta está presente na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. O […]
transparência
De acordo com os autos, o denunciante alegou que o edital referente ao Pregão Eletrônico 003/2020 não teve sua publicação no Portal da Transparência do Município
retomada
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio de videoconferência.
Mais problemas!
Além disso, segundo o TCE-PB, a Prefeitura, na atual gestão, também realizou “dispensa de licitação de forma indevida” em diversas unidades escolares, para a compra de merenda escolar
Cãofusão
Um cachorro roubou a cena da sessão remota do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) durante a fala do conselheiro Antonio Roque Citadini: o dogue alemão Bravo.
combate ao coronavírus
A denúncia foi formalizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a auditoria do TCE já analisou o caso e o relatório aponta sobrepreço de 100%, ou seja, o dobro do preço praticado
em definitivo
O objetivo é substituir contratações temporárias por vagas preenchidas mediante concurso.
flagra
Conselheiro desce 16 andares de escada para se livrar de cheques durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão
merenda escolar
Os contratos são decorrentes de uma chamada pública para compra de alimentos da merenda escolar pelo município.
representação do Ministério Público
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), emitiu um alerta ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), para que ele se abstenha de praticar atos administrativos com o objetivo de realizar os festejos juninos
Arapuan Verdade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, anunciou nesta segunda-feira (29) que irá propor a reprovação das contas de todos os gestores municipais que caírem no ‘golpe do whatsapp’ e utilizarem dinheiro público no ato.
Economia
A Assembleia Legislativa da Paraíba efetuou, nesta quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores do legislativo estadual. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já haviam realizado o pagamento.
R$ 18 milhões
O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado em uma Nota Técnica Conjunta, elaborada em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências devidas.
Omissões
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (10), as contas da gestão do prefeito Romero Rodrigues referentes ao exercício de 2015, por constatar irregularidades com inconsistências milionárias em parecer técnico do Ministério de Contas da Paraíba (MPC-PB).