O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. Esta é a segunda vez em dois dias que o TCE-PB emite esse tipo de alerta. Nessa quarta-feira (19), oito gestões municipais receberam o aviso pelo mesmo motivo.
Cada alerta foi emitido individualmente ao seu respectivo prefeito. Em João Pessoa, o comunicado foi emitido duas vezes, uma direcionada à prefeitura municipal e outro para o Instituto de Previdência do Município (IPM).
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Em todos eles, o TCE-PB alega que as prefeituras têm servidores com “acumulação de vínculos públicos”, que podem ser encontrados no site do órgão (www.tce.pb.gov.br) ou pelo aplicativo de celular “Nosso TCE PB”.
O Tribunal cita que cada prefeito deve adotar medidas de prevenção e correção, ou atestar a legalidade desse acúmulo de cargos públicos. No fim de cada alerta, o TCE-PB diz que as orientações com respeito a esse caso “não dispensam a adoção de providências outras necessárias à regularidade e responsabilidade fiscal da gestão”.
Fonte: TCE-PB
Créditos: Polêmica Paraíba
