Punição
Nominando Diniz Filho, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PB), anunciou nesta quarta-feira(03), por meio de sessão ordinária do pleno, que 43 prefeituras municipais estão sofrendo penalidades, como resultado do atraso no envio dos dados que compõe o sistema “Sangres Diário”, o qual tem a finalidade de anexar, eletronicamente, no prazo de até 24 […]
finanças públicas
A medida, foi tomada por ordem do conselheiro Nominando Diniz, decorre da falta de envio pelos órgãos em questão dos Balancetes Mensais de janeiro para análise do Tribunal.
decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada pela Organização Social (OS) Cruz Vermelha, durante a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa. O TCE-PB condenou, então a OS, solidariamente, com o ex-secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, ao pagamento de débito de […]
Polêmica
Afastado do cargo de prefeito de Camalaú desde agosto de 2020, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB) continua recebendo salários da gestão. Um levantamento mostra que o tucano recebeu quase R$ 500 mil, mesmo sem trabalhar.
Congresso
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, da abertura do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, ocasião em que destacou as ações do Governo do Estado para o enfrentamento da situação com a garantia das condições necessárias para as famílias permanecerem na região.
Paraíba
Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, Superintendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos dias 06 (segunda-feira) e 07 (terça-feira) de novembro.
Investimentos
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta sexta-feira (20), que a Prefeitura de João Pessoa concluiu o processo de licitação para as obras do Parque Socioambiental do Roger. O projeto irá transformar uma área de 35 hectares, onde antes exista um lixão e que atualmente está subutilizada, em espaços de lazer e convivência para a população, com trilhas, praças, playgrounds, equipamentos para atividades físicas, recuperação ambiental e um mirante.
Preocupação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, chamou a atenção para o processo de desertificação do semiárido nordestino e mais precisamente paraibano. Catão tem como referência uma auditoria realizada em conjunto pelos Tribunais de Conta da Paraíba, […]
DOE
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Marcílio Toscano Franca Filho como novo procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. A nomeação está presente na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). Toscano foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador. Além de Marcílio, completavam a relação Manoel […]
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou na sessão do Pleno desta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o relatório final da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que examinou a política de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de outras políticas públicas transversais referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.
MUNICÍPIOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento realizado, uma vez que grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais.
Solenidade
Nesta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba, representada pelo seu vice-presidente, o deputado Tião Gomes (PSB), marcou presença no seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pauta do evento, que contou com a parceria do Senado e da Câmara Federal, girou em torno da transparência e gestão das emendas parlamentares.
Decisão
Nesta quarta-feira (16), entrou em pauta no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas referentes ao ano de 2020 do prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa (PSB).
operação
O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do Estado.
Fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, revelou que o órgão fará um seminário para discutir os meios de fiscalização das chamadas ‘emendas pix’, que são destinadas para os parlamentares federais. Nominando disse que as informações ainda são […]
100% de aprovação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (2) as contas da Prefeitura de Sobrado na gestão do ex-prefeito George Coelho, referentes ao ano de 2016. Com isso, o ex-prefeito se torna o primeiro na cidade a ter todas as contas aprovadas nas duas gestões em que esteve à frente, entre os anos […]
LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO
Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.
Fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, atentou prefeitos quanto aos gastos com os festejos juninos. Ele citou o exemplo de Campina Grande, explicando como é feito a execução do evento, que é controlado por uma empresa […]
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um habeas corpus solicitado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse suspenso o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A informação é do jornalista Wallison Bezerra. Segundo o jornalista, na ação, a defesa de Arthur […]
Gestão
Foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (26), pelo plenário do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), as contas do Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (União Brasil), referentes ao ano de 2020.