Polêmica
A Prefeitura de Manaíra, no Sertão paraibano, pretende gastar até R$ 172.403,28 com o aluguel de um veículo SUV para uso exclusivo do gabinete do prefeito. A informação foi verificada nesta terça-feira (15/07) no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O processo licitatório foi realizado por meio de pregão eletrônico, mas […]
Adesão
O deputado estadual, Bosco Carneiro esteve nesta terça-feira (16) no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), acompanhando o prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, em uma visita ao presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. Também participou do encontro o advogado Newton Vita. Durante a reunião, foi celebrada a adesão do município de Alagoa Grande ao […]
Polêmicas
Duas Estradas — O Ministério Público da Paraíba instaurou, no último dia 8 de julho, um Procedimento Preparatório para apurar denúncias contra a prefeita de Duas Estradas, Myllena Nayara Leandro Nunes. O caso envolve suposta prática de nepotismo e violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública. A investigação foi formalizada pela Promotoria […]
Polêmicas
Curral de Cima — O antigo comando da Prefeitura Municipal de Curral de Cima está no centro de duas frentes de apuração por possíveis irregularidades na gestão pública. A mais recente envolve um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar atos de improbidade administrativa e danos ao erário ocorridos durante a […]
Reconhecimento
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, elogiou o modelo de parceria
BOAS PRÁTICAS
O curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) inicia por Sumé nos próximos dias 15 e 16. O curso, que será realizado […]
Solenidade
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, um Voto de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
Entenda
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, por unanimidade, a suspensão imediata dos pagamentos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 032/2024 da Prefeitura de Salgado de São Félix, que previa a aquisição de 230 notebooks para a Secretaria Municipal de Educação, ao custo total de R$ 827.770,00. A decisão foi proferida pela 2ª […]
Na Rota da Justiça
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu multar o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, por irregularidades na gestão de pessoal. Segundo o tribunal, houve excesso de contratações por tempo indeterminado. O prefeito terá que pagar uma multa de R$ 2 mil e tem 30 dias para fazer o pagamento ao Tesouro […]
Relatório
As contas do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), de Campina Grande, referentes ao exercício 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na manhã de ontem, quarta-feira, dia 18 de junho. A aprovação se deu por unanimidade, sem qualquer multa, havendo apenas recomendações de estilo. Durante a sessão do Pleno […]
Relatório
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou, nesta quarta-feira (18), um relatorio parcial dos gastos dos municípios com festas juninas em 2025. Segundo o levantamento, Santa Rita, Guarabira e Santa Luzia estão no topo do ranking de despesas com festivos de São João. De acordo com o TCE, Santa Rita gastou R$ 2,5 milhões, […]
Decisão
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no início de junho de 2025, altera de forma significativa a dinâmica do controle de contas públicas nos municípios brasileiros. A partir de agora, as Câmaras Municipais não têm mais autonomia para aprovar ou rejeitar as contas dos prefeitos, ficando obrigadas a seguir o parecer técnico emitido […]
Articulações
O deputado estadual Tião Gomes (PSB) recebeu pelo menos três convites para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. No entanto, segundo informações de bastidores, ele foi categórico ao afirmar que não pretende concorrer a nenhum cargo eletivo no próximo pleito. “Não sou candidato a mais nada”, garantiu o parlamentar, deixando claro […]
Transparência
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está de olho nos gastos públicos com festas juninas promovidas por prefeituras em todo o estado. Um levantamento detalhado, município por município, será apresentado na próxima quarta-feira (18), com foco nos valores investidos nos festejos e na comparação com a execução de serviços essenciais, como saúde […]
Estava na UTI
Faleceu por volta das 13h30 desta segunda-feira (9), no Hospital da Unimed, em João Pessoa, o ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima. Ele tinha 75 anos. Arthur estava internado na UTI da unidade hospitalar há vários dias. A causa da morte […]
Recursos públicos
Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da […]
Polêmica
A gestão municipal de Caldas Brandão tem destinado quantias expressivas a uma única empresa de buffet na cidade. A denúncia foi feita pela vereadora Enfermeira Rosângela (Avante), que criticou a prioridade dada a esse tipo de despesa em detrimento das reais necessidades da população. Documentos públicos consultados revelam que só em 2025, os pagamentos à […]
Inquérito
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a conduta da Prefeitura de Itabaiana diante da demora na cobrança judicial de uma dívida superior a R$ 1,7 milhão atribuída ao ex-prefeito Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. A medida foi publicada na Portaria nº 21/3ª PJ – Itabaiana/2025 e assinada pelo promotor […]
Política
A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na inauguração do Espaço “Antes que Aconteça”, realizada no último dia 9 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O evento integrou as atividades de encerramento da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à […]
Exercício
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quinta-feira, 15, as contas relativas ao exercício 2023 da Câmara Municipal de Campina Grande, então presidida por Marinaldo Cardoso (REP). Ele esteve na corte, ao lado da sua esposa, vereadora Aninha Cardoso, para acompanhar o julgamento. Com a decisão, Marinaldo já teve as contas referentes a […]