Tag TCE

Política

TCE aponta superfaturamento e irregularidades em obra contratada sem licitação por gestões anteriores da Prefeitura de Riacho dos Cavalos

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu esta semana que há diversas irregularidades na contratação de obras pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano. O relatório do órgão fiscalizador considera procedente uma denúncia sobre a execução de serviços custeados por dispensa de licitação, e aponta suspeita de superfaturamento, […]

Entenda

Prefeito de Lucena é convocado pelo TCE-PB para prestar esclarecimentos sobre contas de 2022

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Lucena, Leo Bandeira, para comparecer à sessão que irá julgar as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2022. A convocação foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas e está vinculada à apuração […]

Na Rota da Justiça

Prefeito de Teixeira é multado pelo TCE por excesso de contratos temporários; saiba o valor

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu multar o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, por irregularidades na gestão de pessoal. Segundo o tribunal, houve excesso de contratações por tempo indeterminado. O prefeito terá que pagar uma multa de R$ 2 mil e tem 30 dias para fazer o pagamento ao Tesouro […]

Fiscalização

TCE e MP realizam inspeções em escolas da Paraíba para fiscalizar acesso à água potável e saneamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária.  A iniciativa integra o projeto Sede de […]

Tributos

“Reforma Tributária vai elevar receita de 96% dos municípios paraibanos”, revela conferencista no 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba

“A Reforma Tributária deve elevar a arrecadação de 96% dos municípios paraibanos, o que representa 215 do total de 223 municípios. É a maior taxa do País, mas gestores precisam sair da passividade para melhorar suas receitas”, revelou o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, e conferencista, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, no […]

Opinião

Adriano e a batalha por vaga no Tribunal de Contas: venceu a obstinação - Por Nonato Guedes

Em tese chegou ao fim a batalha travada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), para efetivar a sua filha Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. A batalha foi demorada e desgastante, diante de argumentos que o Ministério Público […]

Ao Vivo

AO VIVO: TCE volta a julgar indicação de Alanna Galdino; assista

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) volta a analisar nesta quarta-feira (30) a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira. A votação será retomada após o adiamento da semana passada, provocado por um pedido de vista do Ministério Público de Contas (MPC-PB).

Discurso

Vereador Guguinha defende nomeação de Alanna Galdino para o TCE e crítica interferências externas

Durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (24), o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) saiu em defesa da nomeação de Alanna Galdino Vieira para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Segundo o parlamentar, a indicação, aprovada por 31 votos na Assembleia Legislativa no dia 18 […]

Cidades

AO VIVO: TCE decide sobre suspensão da posse de Alanna Galdino; assista

Irregularidades

TCE intima prefeita do Congo após aumento de 60% em gastos com festas durante estado de emergência

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou a prefeita da cidade do Congo, Flavia Emanoela Sousa Pereira Quirino, para explicar diversas irregularidades na prestação de contas da gestão municipal dos anos de 2023 e 2024. Entre as irregularidades, estão destacadas o aumento de mais de 60% nas despesas com festas durante emergência devido à seca na […]

Nesta quarta-feira

TCE julga questionamento contra indicação de Alanna Galdino para conselheira -ASSISTA AO VIVO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julga nesta quarta-feira (9) a ação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação da advogada Alanna Galdino para ocupar uma vaga de conselheira da Corte. O processo será relatado pelo conselheiro Nominando Diniz, que confirmou a inclusão na pauta. O MPC sustenta que […]

Nesta sexta-feira

Presidente do TJ-PB concede liminar e libera posse de Alanna Galdino no TCE-PB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que suspende os efeitos da decisão judicial que impedia a posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Com a nova decisão, Alanna está autorizada a tomar posse no cargo, encerrando — […]

Decisão

Ex-prefeito de Juru tem contas rejeitadas pelo TCE e terá que devolver mais de R$ 140 mil

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou, nesta quarta-feira (02), parcialmente procedente uma denúncia contra a Prefeitura de Juru, referente às gestões de 2017 e 2018. De acordo com o órgão, o responsável pelas irregularidades constatadas foi o então prefeito Luiz Galvão da Silva, que terá que devolver R$ 142.549,48 aos cofres […]

Polêmica

Prefeito Alexandre de Serra Branca lança edital de licitação para gastar mais de R$ 8 milhões em gasolina e biodiesel e acende alerta no TCE

O prefeito da cidade de Serra Branca, Paraíba, lançou um edital de licitação e deve gastar mais de R$ 8 milhões em gasolina e biodiesel. O  certame trata do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e está marcado para às 9h do dia 7 de abril de 2025, por meio do site Portal de Contas Públicas. A licitação ocorrerá […]

Opinião

Na queda-de-braço pela vaga no TCE, Galdino emplaca projeto familiar - Por Nonato Guedes

O deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato ao governo do Estado em 2026, venceu, como era esperado, a queda-de-braço pela indicação à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, emplacando um projeto familiar representado pela sagração da filha Allana Galdino, médica e advogada, que teve assinaturas de 30 deputados estaduais. Galdino […]

Comentário do dia

O nome que a Assembleia Legislativa irá escolher para o Tribunal de Contas está entre a filha ou o irmão de Adriano Galdino – Por Gutemberg Cardoso

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Articulações

Apadrinhada do grupo Motta afirma ter quatro assinaturas na disputa pela vaga no TCE

Clair Leitão, que busca uma vaga no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reforçou que sua candidatura é motivada por um sonho

Decisão

Ex-prefeita paraibana é condenada a devolver mais de R$ 1 milhão por pagamentos irregulares a construtoras

A ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi condenada a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos devido a pagamentos irregulares feitos a construtoras. A decisão resulta do Processo TC n.º 03.009/19, que investigou irregularidades em contratações da Prefeitura nos anos de 2017, 2018 e 2019. Após recursos apresentados pela defesa, o […]

Reconhecimento

Câmara do TCE aprova com louvores as obras de dragagem e aprofundamento do Porto de Cabedelo

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), decidiu pela regularidade das despesas

Confira

Novo presidente do TCE fala em “dar um basta” em festival de contratados temporários

 O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, avisou, na noite dessa segunda-feira (23), que chegou a hora de “dar um basta” no festival de contratações de servidores temporários na gestão pública paraibana.  “É preciso dar um basta. Houve uma inversão do conceito de temporário. O nome já encerra qualquer […]