Foto: João Azevêdo

saúde e educação

João Azevêdo tem contas de 2021 aprovadas pelo TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), aprovou por unanimidade no fim da manhã desta terça-feira (13) as contas do governador João Azevêdo relativas ao exercício de 2021. Conforme apurou o ClickPB, a decisão seguiu o parecer do relator conselheiro Nominando Diniz Filho, que entendeu pelo atendimento parcial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) por parte da gestão estadual ao longo do ano passado.

Foto: assessoria

BIÊNIO 2023/2024

Famup destaca gestão de Fernando Catão e parabeniza Nominando Diniz pela eleição como presidente do TCE-PB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (7), o trabalho desenvolvido e as parcerias estabelecidas na gestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Também parabenizou o conselheiro Nominando Diniz, eleito novo presidente da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.

Foto: assessoria

solenidade

Fundação Napoleão Laureano empossa advogado Eugênio da Nóbrega como novo conselheiro

Nesta segunda-feira (21), a Fundação Napoleão Laureano (FNL) realizou a posse do advogado Dr. Eugênio da Nóbrega, que passa a integrar como novo conselheiro deliberativo. A solenidade ocorreu no Centro de Estudos Mário Kroeff (Cemak) do Hospital Napoleão Laureano e foi conduzida pelo diretor-presidente dessa instituição Marcelo Lucena Filho, que aproveitou para ressaltar a transparência na escolha do novo integrante que passará a atuar junto com os outros 14 conselheiros na luta contra o câncer na Paraíba.

Ex-secretários de Saúde da Paraíba, Waldson de Souza e Roberta Abath terão que devolver R$ 11,4 mi, por repasses de valores não comprovados

decisão judicial

Ex-secretários de Saúde da Paraíba, Waldson de Souza e Roberta Abath terão que devolver R$ 11,4 mi, por repasses de valores não comprovados

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta terça-feira (11), julgou irregular, à unanimidade, a execução do Contrato de Gestão (n.º 02/2014), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos/PB. O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial foi sobre os exercícios financeiros de 2014 e 2015.

Com mais uma conta reprovada, ex-prefeito de Sapé Roberto Feliciano terá que devolver R$ 1,8 milhão aos cofres públicos

IRREGULARIDADES

Com mais uma conta reprovada, ex-prefeito de Sapé Roberto Feliciano terá que devolver R$ 1,8 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou mais uma conta da gestão do ex-prefeito de Sapé, Roberto Feliciano. Desta vez a prestação relativa ao ano de 2015. A corte de contas já havia reprovado, por unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2016, determinando ao ex-gestor a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 1 milhão. Com mais essa reprovação, Feliciano terá que devolver um total de R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Agora, a reprovação das contas se deu, entre outras coisas, por irregularidades encontradas na gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Ex-superintendente da STTP comemora aprovação das contas de 2019, pelo TCE

durante audiência

Ex-superintendente da STTP comemora aprovação das contas de 2019, pelo TCE

O secretário de Planejamento de Campina Grande, o advogado e professor Felix Araújo Neto, teve as contas de 2019 da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), referentes à sua gestão, aprovadas por unanimidade durante audiência realizada nesta terça-feira (23), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. Com isso, somam-se como aprovadas as contas de 2015 até 2019. 

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas no estado - VEJA OS NOMES 

nesta terça-feira

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas no estado - VEJA OS NOMES 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]

TJPB mantém validade de ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia; entenda

Nesta terça-feira

TJPB mantém validade de ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia; entenda

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a inexigibilidade de licitação nº 002/2018 do município de Bayeux para contratação de serviços de advocacia. A […]

Presidente do TCE revela que consurso para o órgão deve ser realizado no segundo semestre deste ano 

Arapuan Verdade

Presidente do TCE revela que consurso para o órgão deve ser realizado no segundo semestre deste ano 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, explicou que o concurso para o órgão está em contagem regressiva e tudo indica que será realizado no segundo semestre. Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta quarta-feira (2), Fernando Catão revelou que haverá vagas para conselheiro, auditor […]

Presidente do TCE-PB volta a citar irracionalidade de gastos de prefeituras com festas de juninas: "Não me parece ser razoável"

fiscalização

Presidente do TCE-PB volta a citar irracionalidade de gastos de prefeituras com festas de juninas: "Não me parece ser razoável"

  Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, repercutiu a recente polêmica das prefeituras municipais paraibanas que estão gastando dinheiros altíssimos na contratação de artistas para as festas juninas. Ele voltou a afirmar o que havia dito […]