levantamento
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, aparece com pontuação máxima (630/630), com 100% no quesito Transparência Pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com dados atualizados nesta quarta-feira (05).
polêmica
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba investiga uma denúncia a respeito de irregularidades na prefeitura de Lucena. Desta vez, trata-se de denúncia apresentada pelo senhor João Batista, em face do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCENA referente ao exercício financeiro de 2022, onde aponta várias irregularidades. O denunciante alega irregularidades relacionadas ao […]
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um habeas corpus solicitado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse suspenso o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A informação é do jornalista Wallison Bezerra. Segundo o jornalista, na ação, a defesa de Arthur […]
acusações
O vereador estava insatisfeito com algumas denúncias que foram protocoladas por ele na corte e foram arquivadas pelos conselheiros.
Justiça
O prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, foi condenado a pagar R$ 123 mil após a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificar irregularidades na contratação de aluguel de uma van e no pagamento de obras de pavimentação sem comprovação dos serviços. Cabe recurso da decisão.
voto de aplauso
De acordo com o TCE-PB, foram visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux.
fiscalização
Fechamento de unidades escolares, laboratórios sem funcionamento e alimentos da merenda escolar sem condições de consumo foram alguns dos problemas encontrados em escolas públicas da Paraíba. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconteceu nessa terça-feira (25), em 278 unidades de ensino de 80 cidades paraibanas.
explicações na justiça
O ex-presidente da Câmara de Itabaiana, Pedro José da Silva, foi intimado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a apresentar defesa sobre o recebimento de salário acima do permitido por lei durante o ano de 2020.
irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concedeu ao prefeito de Caturité, Zé João, um prazo de 15 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades identificadas nas contas de 2021 da Prefeitura Municipal. A intimação está publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB da próxima segunda-feira (24).
Levantamento
Em levantamento recente feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Conde está ocupando a 4ª colocação no ranking de portais de transparência do estado. A avaliação é feita por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência […]
definição
Em alguns casos, algumas prefeituras têm Portais de Transparência sem informações ao público, destaca o presidente da instituição, Nominando Diniz.
luto
O Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado e membro da Academia Paraibana de Letras, Flávio Sátiro FernandesFaleceu na manhã desta sexta-feira, 14. Ele estava internado no Hospital Memorial São Francisco para tratamento, mas não resistiu e veio a óbito. O velório e sepultamento ainda não foram informados. Flávio Sátiro Fernandes nasceu em Patos-PB, […]
Robô Turmalina
Em mais uma matéria da série de levantamentos do Polêmica Paraíba com dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que mostram em um ranking quem são os municípios mais e menos transparentes do estado, desta vez serão mostrados aqueles que tiveram suas avaliações zeradas, ou seja, sem nota, na plataforma. Os dados […]
por unanimidade
As contas do ex-prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes ( PSB), relativas ao exercício de 2020, foram aprovadas por unanimidade, e sem ressalvas, pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em sessão na manhã desta quarta-feira (5). Com isso, o ex-prefeito sertanejo fecha com chave de ouro o ciclo da primeira […]
Robô turmalina
Dando continuidade ao levantamento do Polêmica Paraíba divulgado no início desta semana, que mostrou, junto a dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os municípios mais transparentes da Paraíba, desta vez serão mostrados os que obtiveram as menores notas segundo a plataforma. Os dados em questão são obtidos pelo robô Turmalina, que […]
Turmalina
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibiliza para todos os paraibanos a plataforma Turmalina, que faz um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ de todos os 223 municípios paraibanos, ordenando-os entre os mais e os menos transparentes. A plataforma, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente […]
nova lei
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promovem um curso sobre ‘Visão do TCE sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’. A capacitação vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados.
Ficha limpa
Na manhã desta quarta-feira (01), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), aprovou por unanimidade as contas referentes ao ano de 2020 da gestão do Ex-prefeito Luciano Cartaxo na prefeitura municipal de João Pessoa.
retorno
As atividades reiniciam às 12h e vão até as 18h.
Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande, referentes ao ano de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. O processo foi analisado nesta terça-feira, 14 de fevereiro, e aprovado por unanimidade, pela Corte.