cúpula da Câmara
Decisão de ministro do STF de afastar deputado Wilson Santiago vai contra entendimento da corte
A cúpula da Câmara não havia se manifestado, até o final da tarde deste sábado, sobre qual atitude tomará no caso de Wilson Santiago.
Tag STF
neste sábado
SOLTURA IMEDIATA: Ministro do STJ concede habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho - VEJA DECISÃO
O ministro do Superior tribunal de Justiça (STJ) determinou neste sábado (21) que o ex-governador da Paraíba seja posto imediatamente em liberdade, “sem prejuízo do trâmite penal a que se acha submetido”. O alvará de soltura deverá ser emitido pelo Tribunal de Justiça. “Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para ordenar, como ordeno, […]
Autorização do STF
R$ 1,2 MILHÃO EM PROPINAS: PF prende prefeito de Uiraúna e faz buscas na casa de Wilson Santiago; VEJA VÍDEO
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (STF), que é alvo da investigação. O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, ligado ao parlamentar, foi preso preventivamente.
6 votos a 3
STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro e retoma o DPVAT
Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo Congresso
investigação sobre lavagem e desvio de dinheiro
Fabrício Queiroz e assessores de Flávio Bolsonaro são investigados pelo MPRJ
O Ministério Público do RJ iniciou nesta quarta-feira (18) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Um dos alvos é Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio. Também são investigados parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ). […]
25 de março
STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas […]
na ALPB
LIMINAR DEFERIDA: STF derruba decisão do TJPB e mantém tramitação da reforma da previdência
“Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 0813009-41.2019.8.15.0000 no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a qual impediu a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 daquele Estado"
Negado
STJ nega pedido de João de Deus para anular provas
O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.
6 votos a 3
STF forma maioria para criminalizar calote de ICMS
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (seis votos), nesta quinta-feira (12), para considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Com placar parcial de 6 votos a 3 pela criminalização, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o término do julgamento para a próxima quarta (18). Faltam […]
Suspensão de Segurança
PBPREV: recurso do Estado para manter rito de votação está 'concluso para julgamento' no gabinete de Toffoli; LEIA
Já está concluso para ser apreciado pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de Suspensão de Segurança, impetrado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE) contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev).
Inviável
Mantida prisão preventiva de policial militar condenado por morte de casal na Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178713, impetrado pela defesa do ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo homicídio de um casal e pela tentativa de homicídio de uma criança de dois anos em Santana de Mangueira (PB) em 2010. Condenado a […]
julgamento
STF dá aval para uso de dados do Coaf em investigações sem permissão de juiz
O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou nesta noite a liberação de investigações que tenham usado, sem autorização judicial, dados de órgãos como Receita Federal e UIF (novo nome do Coaf) — como o caso Flávio Bolsonaro (sem partido). Não foi informado se a autorização tem efeito imediato. A decisão revoga uma suspensão que Toffoli mesmo havia imposto em […]
VEJA COMO OS MINISTROS VOTARAM
STF retoma julgamento sobre uso de dados da Receita e do antigo Coaf - ACOMPANHE AO VIVO
STF retoma julgamento sobre uso de dados da Receita e do antigo Coaf. Dos 11 ministros, seis já entendem que é possível o compartilhamento de informações do antigo Coaf contendo suspeitas que podem embasar investigações
'suposta obstrução de justiça'
STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Bolsonaro no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), sejam investigados por suposta obstrução de Justiça nas investigações a respeito […]
por decisões polêmicas
Supremo já experimentou lua de mel com sociedade e hoje sofre pressão - Por Nonato Guedes
Supremo já experimentou lua de mel com sociedade e hoje sofre pressão - Por Nonato Guedes
'experiência fracassada'
Toffoli rebate fala de Paulo Guedes: "AI-5 é incompatível com democracia"
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse hoje que o AI-5 é “incompatível com a democracia”. A declaração foi feita um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar não ser possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma eventual radicalização dos protestos no Brasil. “Não se constrói o […]
"panelinha"
8 VOTOS A 3: Conselho do MP pune Deltan Dallagnon com advertência por fala sobre ministros do STF
Decisão foi tomada por 8 votos a 3. No ano passado, o procurador que coordena a força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmou que ministros formavam uma 'panelinha'
ordem do stf
DJ Rennan da Penha deixa presídio: 'Agradeço aos meus fãs por toda força'
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs
decisão do Supremo
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar todos os presos por 2ª instância
Tribunal é responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato
julgamento foi suspenso
Voto de Toffoli passa de 4h e força STF a adiar decisão sobre Coaf e Flávio Bolsonaro
Em um voto pouco claro e com pouco mais de 4 horas de duração, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje que órgãos como Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) podem enviar informações ao Ministério Público (MP), como ocorreu no caso Flávio Bolsonaro, […]