A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste sábado (21), a Operação pés de barro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB), que é alvo da investigação. A reportagem apurou que o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, ligado ao parlamentar, foi preso preventivamente.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apuram pagamentos de propinas decorrentes do superfaturamento das obras de construção da Adutora Capivara, na região de Uiraúna. As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo STF.
Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados.
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(Reportagem em atualização)
A operação contou com a participação de 80 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, bem como 04 mandados prisão preventiva e 07 ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades de João Pessoa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Brasília (Distrito Federal).
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo Ministro Celso de Mello, do STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal.
Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.
Crimes investigados
A Polícia Federal informou que os investigados deverão responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
Nome da operação
O nome da operação é uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos. Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro. O termo “pés de barro”, então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.
O repórter Emerson Machado, da TV Correio, gravou um vídeo no momento da operação na casa de Wilson Santiago. Veja:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
