Felipe Nunes

João Azevêdo recebe ministro Waldez Góes e governadores para assinar acordo de operação sustentável das águas do São Francisco

Transposição

João Azevêdo recebe ministro Waldez Góes e governadores para assinar acordo de operação sustentável das águas do São Francisco

O governador João Azevêdo recebe, na próxima sexta-feira (4), em João Pessoa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as governadoras do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, Fátima Bezerra e Raquel Lyra, respectivamente, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, ocasião em que será assinado o acordo interfederativo para […]
Policiais civis têm direito à integralidade e paridade na aposentadoria especial, conforme julgamento parcial do STF

Jurisprudência

Policiais civis têm direito à integralidade e paridade na aposentadoria especial, conforme julgamento parcial do STF

Os policiais civis que preencherem os requisitos para a aposentadoria voluntária prevista na Lei Complementar 51/1985 têm direito ao cálculo dos proventos com base na regra da integralidade (aposentadoria igual ao último salário recebido) e, quando previsto em lei complementar, na regra da paridade (mesmos reajustes de quem está na ativa). Essa foi a tese […]