Revisão penal
Revisão de prisões por porte de maconha começa nesta sexta (4) na Paraíba
Em mutirão de revisão de processos criminais, Justiça reavaliará casos como prisões prolongadas e pedidos pendentes no sistema penal.
Tag STF
Imbróglio
STF rejeita novo recurso do PDT contra presidência de Dinho Dowsley e advogado Rui Galdino promete recorrer: "o jogo ainda não terminou"
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, mais uma vez, um recurso apresentado pelo advogado do PDT, Rui Galdino Filho, no processo que tenta afastar o vereador Dinho Dowsley (Avante) da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O novo pedido — embargos de divergência — foi protocolado às 21h15 da última segunda-feira (30), no […]
Depoimentos
Moraes cancela depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro em ação sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar os depoimentos do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) que estavam previstos na ação penal que apura o chamado “núcleo 2” da trama golpista. Os dois haviam sido arrolados como testemunhas de defesa do ex-assessor presidencial Filipe […]
Caso Dinho
EXCLUSIVO: Rui Galdino entra com embargos de divergência para tentar tirar Dinho da Câmara de João Pessoa
O advogado do PDT Rui Galdino Filho protocolou, na noite desta segunda-feira (30), um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que busca retirar o vereador Dinho Dowsley (Avante) do cargo de presidente na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Trata-se de embargos de divergência, protocolados às 21h15, no âmbito da Reclamação 75038, […]
Decisão
Redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A decisão da Corte é inédita e vai provocar alterações na forma atuação das big techs no Brasil, um dos principais mercados para empresas como o Google, que também opera o […]
Investigação da tentativa de golpe
Defesa de Mauro Cid pede inquérito contra advogados de Bolsonaro; Moraes autoriza depoimentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (25) que a Polícia Federal ouça os advogados Fábio Wajngarten e Paulo Cunha Bueno, que atuam na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são investigados por suposta tentativa de atrapalhar as investigações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, no processo […]
Audiência pública
Alcolumbre e Hugo Motta irão ao STF para defender emendas impositivas e marcar posição do Legislativo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), líder do Republicanos e nome influente na Comissão Mista de Orçamento, decidiram comparecer pessoalmente à audiência pública marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na próxima sexta-feira (27). O tema central do encontro é a constitucionalidade das emendas […]
Investigação
Toffoli determina envio de inquéritos do INSS ao STF depois de menção a políticos bolsonaristas - VEJA QUEM SÃO
O ministro Dias Toffoli determinou que os inquéritos sobre os descontos indevidos de beneficiários do INSS sejam enviados à corte
Investigação
Ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, é preso por ordem do STF
STF manda prender ex-assessor de Bolsonaro por suspeita de obstrução em investigação sobre tentativa de golpe.
Esclarecimento
FAKE NEWS: Câmaras Municipais continuam com poder de julgar contas, decisão do STF não mudou
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) emitiu um comunicado oficial nesta quarta-feira (18) para desmentir informações falsas que vêm circulando em sites jornalísticos e redes sociais sobre uma suposta decisão recente do STF, que teria alterado o papel das Câmaras Municipais na análise de contas de prefeitos. Segundo a nota […]
Política
Decisão do STF não afeta mandatos na ALPB e na Câmara de João Pessoa; Luís da Padaria e Thiago Lucena permanecem nos cargos
Apesar dos rumores que circulam nos bastidores políticos de João Pessoa, nenhum vereador da capital paraibana perderá o mandato em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras para distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. A medida, que já estava valendo para as eleições municipais de 2024, teve efeitos retroativos reconhecidos pelo […]
Defesa
Advogado de comediante italiano defenderá Zambelli contra extradição
Foragida da Justiça Brasileira, a deputada federal licenciada, Carla Zambelli (PL-SP), contratou dois advogados responsáveis por representá-la em algumas frentes jurídicas. Dentre elas, o processo de cassação do mandato e o pedido de extradição feito pelo governo federal. Neste momento, a parlamentar se esconde na Itália. Após a saída dos advogados no seu caso, Carla […]
Decisão
STF retira das Câmaras Municipais poder de julgar contas de prefeitos
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no início de junho de 2025, altera de forma significativa a dinâmica do controle de contas públicas nos municípios brasileiros. A partir de agora, as Câmaras Municipais não têm mais autonomia para aprovar ou rejeitar as contas dos prefeitos, ficando obrigadas a seguir o parecer técnico emitido […]
Alfinetou
Lula chama Bolsonaro de "covardão" e diz que ex-presidente quase se "borrou" em depoimento ao STF
Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (12) durante a entrega de máquinas agrícolas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poupou críticas ao seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), ao comentar o interrogatório do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido na última terça-feira (10). Sem citar […]
Golpe de Estado
AO VIVO: Com Bolsonaro na fila, STF retoma interrogatórios de réus da trama golpista
Golpe de Estado
AO VIVO: STF ouve Bolsonaro e outros 7 réus em ação penal
Nesta segunda-feira, 9, às 14h, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus começam a prestar depoimentos ao Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. O julgamento está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça.
Mandato
Hugo Motta diz que a Câmara vai declarar perda do mandato de Carla Zambelli: "Não cabe mais colocar em votação"
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ao avaliar a situação da parlamentar, Motta declarou que, após o término do julgamento na Corte, não cabe mais à Câmara votar se mantém ou […]
Justiça
STF começa a ouvir réus do núcleo 1 da trama golpista nesta segunda (9) - VEJA QUEM IRÁ DEPOR
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida
Brasil
Entidades espíritas pedem para atuar em ação sobre aborto no STF
Na última semana, duas entidades espíritas pediram para ingressar como “amigos da Corte” em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CMF) que dificulta a realização de aborto legal. Os pedidos são da Federação Espírita Brasileira (FEB) e da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame). Caso os pedidos sejam aceitos, ambas atuariam na […]
Política
Com placar de 5 a 0, STF frustra PDT e mantém Dinho na presidência da CMJP
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter o vereador Dinho Dowsley (PSD) no cargo de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O placar de 5 a 0 confirma a decisão anterior da Corte, que rejeitou uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), representado por […]