Justiça
STF arquiva ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da ALPB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República
Tag STF
Tentativa de golpe
Moraes manda prender radialista bolsonarista que o provocou: "Tornozeleira no c*"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do radialista Roque Saldanha. Na última terça-feira (26/11), o homem, que chegou a ser preso por tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de Janeiro, postou um vídeo nas redes sociais em que mostra a tornozeleira eletrônica quebrada. No vídeo, Saldanha também provoca Moraes […]
Decisões judiciais
STF: Após relator mudar voto, Márcio Roberto pode assumir e Bosco Carneiro perder mandato na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (29) o julgamento de um novo recurso do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. O Ministério Público Eleitoral apontou inelegibilidade devido a irregularidades nas contas como prefeito […]
Polêmica
Bolsonaro se exalta em entrevista e faz apelo aos ministros do STF: "Por favor, vamos partir para uma anistia’ - VEJA O VÍDEO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja concedida anistia a acusados
Projeto
Implementação de escolas cívico-militares é adiada para 2026, apesar de aval do STF
A implantação das primeiras 45 escolas cívico-militares da rede estadual de São Paulo ficará para 2026, mesmo após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a liminar que suspendia o programa. A Secretaria da Educação afirmou que as consultas públicas nas escolas cujos diretores manifestaram interesse em aderir ao projeto serão retomadas em 2025. […]
Processo
STF julga se redes sociais devem assumir responsabilidade por publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF), julga, nesta semana, quatro processos onde questiona pontos cruciais do Marco Civil da internet. A ação retoma debates recentes, visando a responsabilidade de plataformas digitais, privacidade e liberdade de expressão. Confira abaixo últimos processos em julgamento Dentre os casos mais recentes, envolve o Facebook, condenado a excluir um perfil falso […]
Justiça
STF decide que Robinho segue preso; placar final foi de 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho.
Fundamental
Comandante do Exército foi determinante para golpe não acontecer, diz relatório da PF
O General Freire Gomes, então comandante do exército, de acordo investigações da Polícia Federal, acabou sendo determinante para que o golpe de estado não fosse consumado. O resultado do processo teve o sigilo liberado nesta terça-feira(26), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “A consumação do golpe de Estado perpetrado pela organização […]
Polêmica
STF gera crise política ao obrigar Câmara a alterar número de Deputados - Por Cláudio Humberto
Ganhando quatro vagas, Santa Catarina é um dos Estados beneficiados pelo projeto que altera as bancadas de deputados federais.
Votação
STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira(25), formou maioria de votos para permitir a continuidade dos símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o Brasil. Neste momento, a Corte com seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF). A ação solicitava a proibição da utilização de crucifixos, imagens […]
Investigações
Mauro Cid confirma ao STF que Bolsonaro sabia de trama golpista
O tenente-coronel Mauro Cid, em oitiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha ciência do plano de golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (21/11) para esclarecer contradições entre a delação e as investigações. Na audiência, Mauro Cid teria sido questionado […]
Condenação
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália. O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A Justiça Brasileira confirmou a sentença vindo da Itália. […]
Relatório
Inquérito sobre trama golpista será enviado à PGR na segunda (25)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai remeter à Procuradoria-Geral da República (PGR), na próxima segunda-feira (25/11), o relatório final do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de […]
Relatório no STF
Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 são indiciados pela PF por tentativa de golpe
Ex-presidente é indiciado por tentativa de golpe de Estado em relatório entregue ao STF. Acusação formal cabe à Procuradoria-Geral da República. O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de estado arquitetado por militares indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia do plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Efeito bomba
‘Imparável’: Autor de explosões no STF publicou vídeo ‘enigmático’ antes de morrer; confira
O autor de explosões no STF (Supremo Tribunal Federal), Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, publicou vídeo com mensagens “enigmáticas” no TikTok antes de se dirigir à Praça dos Três Poderes, na noite de quarta-feira (13). Ao som da música “Unstoppable”, da cantora Sia, uma foto de Francisco segurando uma taça de vinho, como […]
Em Brasília
Câmera de segurança registra momento em que homem-bomba explode em frente ao STF - VEJA VÍDEO
Câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) registraram o momento exato em que Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, detonou um explosivo em frente à Corte, na noite dessa quarta-feira (13/11). Pelas imagens, é possível ver o momento que o homem-bomba joga explosivos próximo à Estátua da Justiça. Em seguida, ele se deita, e o artefato acende, […]
Ataques
Ex-candidato a vereador, que explodiu no STF, escolheu data por “não gostar do 13”
Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, identificado como o dono do carro que explodiu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quarta-feira (13/11), havia antecipado o ataque em publicações na internet. Conhecido como Tiü França, ele declarou que a data escolhida, dia 13, era uma provocação, pois ele “não gosta do número 13”. Francisco, […]
Identidade
Candidato a vereador pelo PL é suposto homem-bomba que morreu em explosão no STF; ele alertou sobre atentado
O homem que morreu durante uma explosão na Praça dos Três Poderes se chamava Francisco Wanderley Luiz e foi candidato a vereador pelo PL no município de Rio do Sul. A informação foi divulgada pela CNN e confirmada pela assessoria do governo do Distrito Federal. Em coletiva de imprensa no final da noite, a governadora em exercício […]
Procurado
Polícia Federal prende condenado do 8 de janeiro que fugiu para a Argentina
No último sábado (09), no Paraná, a Polícia Federal prendeu mais um condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após participação nos atos do 8 de janeiro de 2023 que estava foragido. Em Abril deste ano, o homem havia fugido para a Argentina, e quando retornou para o Brasil, policiais o encontraram na cidade de Cascavel. […]
Decisão da Corte
Saiba o que muda com a decisão do STF sobre CLT para servidor público
Com a flexibilização das modalidades de contratação de servidores públicos, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), agora é possível adotar outros modelos além do regime jurídico único, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, essa decisão da Corte encerra a obrigatoriedade do regime jurídico único, que é uma diretriz […]