Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória...
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R$ 193,2 MILHÕES: STF suspende dívida da Paraíba com a União em função da Covid-19
Alexandre de Moraes concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis meses sua...
Coronavírus: STF decide que governadores têm autonomia para aplicar medidas de restrição diante da pandemia
Marco Aurélio Mello, os estados estão autorizados a decidir de forma autônoma sobre restrições relacionadas ao trânsito de pessoas...
STF defere liminar para suspensão de cortes no Bolsa Família
Após sete estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, pedirem a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família...
SEM CORTES DURANTE CALAMIDADE PÚBLICA: STF suspende corte do Bolsa Família no nordeste e pede que governo federal justifique motivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Família e a garantia de liberação uniforme de recursos...
STF garante liberação de empréstimos de mais de R$ 1 bi ao Governo da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por...
STF rejeita pedidos de Dilma para anular impeachment
O Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos da ex-presidente Dilma Rousseff que ainda tentavam anular o impeachment. A petista foi...
Supremo libera venda de cerveja em estádios de futebol
Em julgamento virtual encerrado nesta quinta-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade de uma lei...
STF nega ação que ajudaria Aliança pelo Brasil a sair do papel
OSupremo decidiu em sessão ordinária nesta quarta, 4, negar um pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de...
CALVÁRIO: Toffoli aponta ‘perda de objeto’ e extingue recurso do MPF contra liberdade de Ricardo Coutinho e de outros investigados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a...
Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes – VEJA VÍDEO
Chefes dos Poderes juntos podem fazer um "país melhor", diz presidente
Celso de Mello afirma que conclamação para ato demonstra que Bolsonaro não seria digno da presidência
Assim como o seu colega de Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ministro do órgão máximo do poder judiciário...