A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter o vereador Dinho Dowsley (PSD) no cargo de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O placar de 5 a 0 confirma a decisão anterior da Corte, que rejeitou uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), representado por Ruy Galdino, que pedia o afastamento de Dinho, reeleito para um terceiro mandato consecutivo na presidência do Legislativo municipal.
O recurso apresentado pelo diretório estadual do PDT alegava irregularidades no processo de reeleição, mas não encontrou respaldo entre os ministros. O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou contra o pedido da legenda, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, consolidando a votação unânime.
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O julgamento ocorreu no plenário virtual, formato no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente ao longo de um período determinado. A decisão da Primeira Turma reforça o entendimento da Corte de que não houve ilegalidade no processo que garantiu a recondução de Dinho à presidência da Casa.
A permanência de Dinho no cargo vinha sendo questionada judicial e politicamente desde sua reeleição, e a decisão do STF é vista como uma vitória para sua base aliada, em meio a um cenário de disputas internas e pressões por renovação no comando da CMJP.
