Justiça
A defesa do Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé em João Pessoa, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de livrar o sacerdote da cadeia. O religioso está preso na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, desde o dia 17 de novembro, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Indignus. O processo será julgado pela ministra Carmen Lúcia.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.
encerramento
O Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira sessões de encerramento do ano judiciário
Decisão
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.
Justiça
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas.
Programação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Votação
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, terminou com 47 votos favoráveis e 31 contrários, além de 2 abstenções. Dino ocupará a vaga aberta com […]
Decisão
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
indicado de lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, admitiu, que haverá votos contrários à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação de Dino ao cargo será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13/12) A declaração de Dino foi feita após reunião com a […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
avaliação
O levantamento indica que houve piora na avaliação do STF, na comparação com dezembro de 2022. À época, havia empate no índice de aprovação e reprovação: 31%.
Decisão
A equipe de defesa do padre Egídio de Carvalho, suspeito de desvio de recursos do Hospital Padre Zé, anunciou a intenção de interpor um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando que o religioso possa enfrentar o processo em liberdade. O habeas corpus também foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado pelo ministro Teodoro da Silva Santos.
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.
Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Fux estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências.
entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7047 e 7064) contra as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021, que estabeleceram a prorrogação do prazo do pagamento de precatórios. Até então, apenas parte da dívida do governo federal vinha sendo quitada. “O principal debate nessas demandas gira em torno da constitucionalidade ou […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
decisão
Matéria pode corresponsabilizar mídia por declarações publicadas que causem danos a terceiros e está na pauta do STF desta quarta
opinião
Fonte: José Nêumanne PintoCréditos: José Nêumanne Pinto
'RECONHECIMENTO'
O governador João Azevêdo (PSB) celebrou, nesta segunda-feira (27), à indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em publicação nas redes sociais, o gestor paraibano aprovou a decisão do petista e ressaltou a trajetória do ex-governador do Maranhão. “Parabéns ao ministro Flávio Dino pela […]