Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

disputa de poder?

'Procuradores da Lava Jato querem constranger o STF', dispara Gilmar Mendes - VEJA VÍDEO

"O que se pensou com essa fundação do Deltan Dallagnol [coordenador da força-tarefa da Lava Jato] foi criar um fundo eleitoral"

justiça eleitoral

Políticos vencem e conseguem neutralizar Lava-Jato no Supremo

A medida foi encarada como uma derrota para a Operação Lava-Jato, cujos procuradores defendiam publicamente que os crimes comuns deveriam permanecer com a Justiça Federal, onde tramita a maior parte das investigações da operação.

investigação

STF vai investigar procuradores e auditores da Receita Federal

Presidente da Corte, Dias Toffoli reage a ataques e críticas feitas em redes sociais, que tiveram como alvo atuação de ministros do tribunal

Processos Caixa dois

STF decide que crimes ligados a caixa 2 devem ser julgados pela Justiça Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, nesta quinta-feira, que processos da Lava-Jato sobre corrupção ligados à prática de caixa dois devem ser enviados para a Justiça Eleitoral. Para procuradores de Curitiba, a decisão enfraquece a Lava-Jato. Eles preferiam que esses casos ficassem na Justiça Federal, por ser um ramo do Judiciário com mais estrutura para conduzir investigações complexas.

resolução

Após 3 anos, Gilmar libera recurso de Lula para que STF o reconheça como ministro

O caso será enfrentado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 28 deste mês.

revelação

Toffoli: o Poder Judiciário Eleitoral nunca se intimidou com nada

Presidente do STF vai ao CNMP contra integrante da força-tarefa da Lava Jato que falou sobre justiça especializada

por 3 votos a 2

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista

medida cautelar

SEM CUIDADORES: STF suspende ações sobre adicional a aposentados

Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores

JULGAMENTO

STF julga inconstitucional lei da Paraíba que permite a participação de candidatos com ensino médio em concursos para serviços notariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 7º, § 1º, da Lei nº 6.402, de 23.12.1996, do Estado da Paraíba, que previa a participação de candidato com apenas o ensino médio completo em concursos de provas e títulos para serviços notariais e de registro em Municípios com população de até 30 mil habitantes. […]

teto remuneratório

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

ARQUIVAMENTO

STF arquiva inquérito que investigava o ex-senador Lindbergh Farias

Fatos se referem a período que ex-senador era prefeito de Nova Iguaçu. Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que viu falta de indícios e prescrição de crimes.

eleição de 2014

"COMPENSAÇÃO": Operação da Polícia Federal mira senador do PP

De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações

Discriminação em xeque

STF volta a julgar criminalização da homofobia: ACOMPANHE AO VIVO

O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que […]

criminalização

JULGAMENTO NO STF: 'Homofobia é um tipo de racismo', defende ministro do STF Celso de Mello - VEJA VÍDEO

Relator de uma das duas ações sobre a criminalização da homofobia, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu hoje em seu voto que a homofobia seja considerada um tipo de racismo. O ministro defendeu que a Lei do Racismo passe a ser aplicada para punir atos de homofobia. Segundo Celso de Mello, o […]

o que você acha?

A homofobia pode virar crime e isso é um tiro no pé - Por Bruna de Lara

#HOMOFOBIAÉCRIME. #CriminalizaSTF. #ÉCrimeSim. Durante a maior parte desta quarta e desta quinta, o apoio às ações que pretendem criminalizar a homofobia e estão sendo julgadas no STF dominou o Twitter. Eu queria fazer parte da mobilização. Depois de ver chegar à presidência alguém que disse “se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, ver a homofobia […]

Nesta quinta-feira

Sessão sobre criminalização da homofobia é suspensa até próxima quarta

O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou reconhecer a “evidente inércia” e “clara omissão normativa” do Congresso Nacional ao ter deixado de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O decano é relator de um dos dois processos que discutem o tema na corte e que estão em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.

combate ao preconceito

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013

primeiro dia de análise

Ministros do STF minimizam atrito com Congresso em julgamento da homofobia

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizaram hoje as chances do julgamento pelo tribunal do pedido de criminalização da homofobia criar atritos com o Congresso Nacional. O Supremo julga duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, que são caracterizadas por ofensas, agressões ou atos de preconceito contra as pessoas LGBT (lésbicas, […]

A sessão será retomada às 14h

STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida […]