Como o Blog do Ninja havia antecipado, a PEC que modifica as eleições para a Assembleia Legislativa da Paraíba...
O parlamentar declarou que a Câmara e o Senado precisam ter sensibilidade para revogar uma medida que está prejudicando...
A PEC prevê que o governador, vice e familiares tenham a sua disposição e de seus familiares, em primeiro...
Relator do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a extinção do foro privilegiado, o deputado...
Devido às forças militares no estado, PEC que proíbe o benefício para parlamentares, ministros e magistrados não poderá ser...
O objetivo do plano é priorizar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, nos municípios integrantes do...
A proposta garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e...
A inclusão de dois trechos que podem proibir o aborto em qualquer circunstância na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que...
Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.
Placar leva PEC para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada definitivamente, a interrupção da gravidez será totalmente proibida...
Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes...
