A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, que separa do orçamento federal os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19. O texto, que recebeu 477 votos a favor e 1 contra, será promulgado pelo Congresso. Os deputados analisam agora os destaques à proposta.
Entre outros pontos, a PEC autoriza o Banco Central a comprar ou vender todos os tipos de títulos de créditos, desde que submeta as operações à avaliação de agências de classificação de risco para evitar a aquisição dos chamados “títulos podres”.
A proposta autoriza ainda a União a descumprir a chamada “Regra de Ouro”. Ou seja, o governo federal poderá se endividar para pagar despesas como salários, aposentadorias e demais custeios da máquina pública. Antes da pandemia, isso seria considerado crime de responsabilidade.
Notícias Relacionadas
Recursos
Danielle do Vale destina emendas impositivas para a cidade de Rio Tinto
A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), confirmou na manhã desta quarta-feira (24), a destinação de emendas impositivas através de seu gabinete, para a cidade de Rio Tinto.
Audiência
Coordenador da bancada, Murilo promove reunião entre ministra da Saúde e secretário de Saúde da Paraíba
Coordenador da bancada federal paraibana, o deputado federal Murilo Galdino, realizou importante reunião, nesta quarta-feira (24) entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade e o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, quando foram discutidas iniciativas e estratégias para melhoria do atendimento em saúde.
Fonte: CNN Brasil
Créditos: CNN Brasil
